TJAP - 0001197-98.2020.8.03.0011

07/11/2022 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2022 13:06

Certifico que a sentença transitou em julgado em 06.11.2022.

06/11/2022 22:21

Em Atos do Juiz.

03/11/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:12:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

03/11/2022 13:10

Conclusão

25/10/2022 15:52

Remessa

25/10/2022 15:52

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:26:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

25/10/2022 12:46

Promotoria de Justiça de Porto Grande

25/10/2022 12:45

Ao MP para manifestação no prazo de 5 dias.

24/10/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Diante das informações trazidas na ordem 75, ao MP para manifestação no prazo de 5 dias.

20/10/2022 11:46

Certifico que, nesta data, o Sr. Wnaderson Sousa da Costa compareceu nesta unidade para prestar contas em relação ao alvará que lhe foi entregue.

20/10/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/10/2022 11:22

Manifestação

05/08/2022 12:39

Certifico que compareceu em cartório o Sr. WANDERSON SOUSA DA COSTA a fim de receber o alvará de levantamento de ordem 72.

17/11/2021 11:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDERSON SOUSA DA COSTA - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 11:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

17/11/2021 10:39

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da pena, conforme ordem 69.

10/11/2021 13:12

Certifico que compareceu em cartorio o acusado o Sr.JOSÉ ROMARIO DA SILVA PANTOJA, a fim de apresenta o comprovante da pagamento da 5ª parcela da transação penal.

10/11/2021 13:09

Certifico que compareceu em cartorio o acusado o Sr.JOSÉ ROMARIO DA SILVA PANTOJA, a fim de apresenta o comprovante da pagamento da 4ª parcela da transação penal.

28/10/2021 12:07

Certifico que os autos aguardam pagamento da quarta parcela da treansação penal.

03/09/2021 09:50

Certifico que compareceu em cartorio o acusado o Sr.JOSÉ ROMARIO DA SILVA PANTOJA, a fim de apresenta o comprovante da pagamento da 3ª parcela da transação penal.

03/09/2021 09:17

Certifico que compareceu em cartorio o acusado o Sr.JOSÉ ROMARIO DA SILVA PANTOJA, a fim de apresenta o comprovante da pagamento da 2ª parcela da transação penal.

02/07/2021 10:43

Certifico que compareceu em cartorio o acusado o Sr.JOSÉ ROMARIO DA SILVA PANTOJA, a fim de apresenta o comprovante da pagamento da 1ª parcela da transação penal.

14/06/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam pagamento da primeira parcela da treansação penal.

08/06/2021 17:45

Em audiência

08/06/2021 17:45

PRELIMINAR realizada em 08/06/2021 às '17:45'h

08/06/2021 17:45

Em audiência

08/06/2021 17:37

PRELIMINAR agendada para 08/06/2021 às 17:40h

08/06/2021 17:37

Certifico que a audiência agendada para o dia 07/06/2021, e retirada de pauta, ocorreu no dia agendado naturalmente. Porém, em razão da falta de energia elétrica na Comarca, não foi possível lançar os dados da audiência no dia de sua ocorrência. Por isso,

25/05/2021 14:28

Certifico que aguarda audiência

18/05/2021 11:57

Mandado

05/05/2021 08:36

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

02/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/03/2021 11:35:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Vítima).

02/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/03/2021 11:35:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).

02/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 07/06/2021 às 10:00:00 na data: 20/03/2021 11:34:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Vítima).

02/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 07/06/2021 às 10:00:00 na data: 20/03/2021 11:34:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).

30/04/2021 06:31

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

24/04/2021 17:51

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 17:39:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

24/04/2021 17:36

Remessa

24/04/2021 17:36

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 11:28

Mandado

23/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/06/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 18:14:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 08:59

Promotoria de Justiça de Porto Grande

22/04/2021 08:57

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

22/04/2021 08:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/03/2021 11:35:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA

22/04/2021 08:50

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. 07/06/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA

22/04/2021 08:50

Agendamento de audiência (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 08:32

Certifico que mantive contato telefônico 096-98805-5103 com o autor fato Jose Romarop da Silva Pantoja, esse infomou que ja foi devidamente intimado para audiência agendada nos autos

07/04/2021 20:10

Certifico que após a distribuição do mandado, remter os autos ao MP.

07/04/2021 20:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 20:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ADAIAN LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 07/04/2021

25/03/2021 11:32

Certifico que remeto os autos a plagaforma trello para intimação do réu.

20/03/2021 11:35

Certifico que a audiência designada nos autos será realizada por videoconferência, via aplicativo Zoom - link : https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*09-75 *OBS1: O Oficial de Justiça deverá indagar da parte se ela pode participar da audiência, por mei

20/03/2021 11:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 07/06/2021 às 10:00h

14/03/2021 17:42

Certifico que remeto os autos ao gsabiente para agendar audiência preliminar.

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 10:19:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Vítima).

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 10:19:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).

08/03/2021 12:59

Em Atos do Juiz. A autoridade policial com circunscrição em Porto Grande encaminhou o Termo Circunstanciado 077/2020, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito de calúnia e difamação, em que figura como autor do fato JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA PANTO

04/03/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/03/2021 12:19

Certifico que faço os autos conclusos, mediante a juntada (#24).

03/03/2021 14:20

Manifestação da vítima - Adaian Lima

03/03/2021 10:17

Conclusão

03/03/2021 10:17

Conclusão

03/03/2021 10:17

Em audiência

03/03/2021 10:17

PRELIMINAR realizada em 03/03/2021 às '10:17'h

03/03/2021 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 10:19:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA

03/03/2021 08:41

Certifico que disponibilizo ID para participação na audiência, através do aplicativo Zoom, por videoconferência: 864 6933 1586

25/02/2021 10:19

Em Atos do Juiz. A autoridade policial com circunscrição em Porto Grande encaminhou o Termo Circunstanciado 077/2020, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito de calúnia e difamação, em que figura como autor do fato JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA PANTO

23/02/2021 14:39

Ordem 12, conclusos.

23/02/2021 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/02/2021 14:50

Mandado

12/02/2021 13:27

Certifico que procedi habilitado do assistente de acusação conforme pedido #12

04/02/2021 15:57

Requerimento de Habilitação - Adaian Lima

21/01/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 15:44:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

21/01/2021 10:35

Remessa

21/01/2021 10:35

Em Atos do Promotor.

21/01/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:34:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

20/01/2021 21:57

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/01/2021 21:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA, ADAIAN LIMA DE SOUZA - emitido(a) em 20/01/2021

14/01/2021 10:06

Certifico que, designada audiencia, torno os autos à SU para as intimações devidas.

14/01/2021 10:06

PRELIMINAR agendada para 03/03/2021 às 09:30h

08/01/2021 12:39

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência preliminar ou, se for o caso, submeter os autos a conclusão para o despahco inicial.

14/12/2020 09:34

Tombo em 14/12/2020.

14/12/2020 09:31

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1150014111 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 09:18