TJAP - 0011399-77.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ELIANE RODRIGUES SOARES

CPF *81.***.*07-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 08:51

    Transitado em Julgado em 12/06/2024

  • 17/06/2024 22:02

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 09:49

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011399-77.2014.8.03.0001 Parte Autora: ELIANE RODRIGUES SOARES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

    Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Arquivem-se os autos.

  • 10/06/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 20:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/05/2024 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 23/04/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:06

    Expedição de Alvará.

  • 07/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:52

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 23/11/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 08:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 04/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 01:00

    Publicado Sentença em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 11:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/10/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 09:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2022.

  • 24/08/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/05/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 12:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/11/2021 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/11/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 17:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/10/2021 às 17:53:53 para DECISÃO

  • 14/10/2021 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 23:49

    Outras Decisões

  • 01/10/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 08:50:05 para DECISÃO

  • 23/08/2021 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 00:20

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 09:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2021.

  • 26/04/2021 10:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/04/2021 às 10:04:22 para DESPACHO

  • 24/04/2021 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 09:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:12:48 para DECISÃO

  • 16/12/2020 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2020 11:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2020 00:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 08:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/03/2020 16:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 21/02/2020 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 13:37

    Outras Decisões

  • 07/02/2020 08:34

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 08:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2020.

  • 15/12/2019 17:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/12/2019 às 17:14:22 para DECISÃO

  • 10/12/2019 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2019 13:53

    Outras Decisões

  • 25/11/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2017 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 15:11

    Processo Suspenso

  • 06/06/2016 16:11

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 11:06

    Recebidos os autos

  • 24/05/2016 09:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/05/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2016 12:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2016 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/04/2016 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2015 01:00

    Publicado DECISÃO em 13/04/2015.

  • 10/04/2015 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2015

  • 10/04/2015 11:29

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/04/2015 11:48

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/02/2015 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2015 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2015 09:06

    Recebidos os autos

  • 03/02/2015 12:21

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 02/02/2015 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 02/12/2014.

  • 01/12/2014 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2014

  • 28/11/2014 15:42

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/11/2014 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2014 16:16

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2014 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2014 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2014 08:56

    Recebidos os autos

  • 01/10/2014 11:33

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA.

  • 01/10/2014 01:00

    Publicado Sentença em 01/10/2014.

  • 30/09/2014 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2014

  • 29/09/2014 17:15

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/05/2014 13:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/04/2014 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2014 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2014 01:00

    Publicado Sentença em 18/03/2014.

  • 17/03/2014 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2014

  • 17/03/2014 15:34

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/03/2014 15:58

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 13/03/2014 15:57

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2014 15:57

    Processo Autuado

  • 11/03/2014 16:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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