09/07/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:48

Transitado em Julgado em 12/06/2024
18/06/2024 21:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016396-35.2016.8.03.0001 Parte Autora: MARIA LUIZA SANTOS DA CONCEIÇÃO TRAJANO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado. Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
10/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 10:16

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:58

Expedição de Ofício.
18/04/2024 19:56

Expedição de Alvará.
18/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
16/11/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:18

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/07/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2023 15:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2022 11:13

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2022.
06/10/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:29

Recebidos os autos
27/05/2022 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/05/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/02/2022 10:57

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:09

Outras Decisões
17/02/2022 11:57

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2022.
29/11/2021 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2021 às 08:24:25 para DECISÃO
26/11/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 13:05

Outras Decisões
19/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/10/2021.
01/09/2021 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2021 às 09:39:33 para DECISÃO
01/09/2021 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 07:55

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/06/2021 às 10:45:27 para DECISÃO
31/05/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:44

Outras Decisões
29/04/2021 12:35

Conclusos para decisão
29/04/2021 12:35

Expedição de Certidão.
28/04/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:22:58 para DECISÃO
16/12/2020 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 02:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 09:03

Conclusos para decisão
26/11/2020 09:03

Expedição de Certidão.
21/03/2020 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:26:47 para DECISÃO
18/03/2020 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 08:50:56 para DECISÃO
17/03/2020 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2020 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 15:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
02/03/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
01/02/2020 10:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 10:21:10 para DESPACHO
28/01/2020 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 07:39

Conclusos para decisão
16/01/2020 07:39

Expedição de Certidão.
18/09/2018 10:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 13:41

Processo Suspenso
02/06/2016 15:30

Processo Suspenso
16/05/2016 10:17

Conclusos para despacho
16/05/2016 10:17

Processo Autuado
13/04/2016 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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