TJAP - 0002337-64.2024.8.03.0000

31/07/2024 18:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

31/07/2024 18:16

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio do Ofício n. 4594511 (movimento #91) ao Gabinete 01 da Central de Garantias e à 4ª Vara Criminal de Macapá - onde tramita a Ação Penal 0007306-22.2024.8.03.0001, decorrente da Rotina 0005351-53.2024.8.0

31/07/2024 17:10

Nº: 4594511, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2024

23/07/2024 08:10

Certifico que o acórdão de mov. 66, transitou em julgado no dia 23 de Julho de 2024.

23/07/2024 08:08

Decurso de Prazo em 23/07/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 66.

18/07/2024 09:26

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

18/07/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:21:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 09:24

Remessa

18/07/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/07/2024 14:10

Remessa

17/07/2024 14:10

Em Atos do Procurador.

17/07/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 13:47:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2024 13:38

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/07/2024 13:32

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 66.

17/07/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 13:31:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/07/2024 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2024 08:51

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (mov#66).

17/07/2024 08:51

Decurso de Prazo em 17/07/2024 para PARTE AUTORA, sem manifestação do mov#66.

11/07/2024 06:01

Intimação (Concedido em parte o Habeas Corpus a ISRAEL SANTOS DE ANDRADE na data: 01/07/2024 08:16:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Autor).

11/07/2024 06:01

Intimação (Concedido em parte o Habeas Corpus a ISRAEL SANTOS DE ANDRADE na data: 01/07/2024 08:16:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Autor).

10/07/2024 08:10

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #72.

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

02/07/2024 00:00

Intimação

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 15:47

Notificação (Concedido em parte o Habeas Corpus a ISRAEL SANTOS DE ANDRADE na data: 01/07/2024 08:16:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

01/07/2024 15:47

Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:53:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 12:13

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2024 08:16

Em Atos do Desembargador.

25/06/2024 08:37

Conclusão

25/06/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/06/2024 07:45

GABINETE 08

25/06/2024 07:45

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08), para redação de acórdão.

25/06/2024 07:43

Cancelamento da remessa Interna

24/06/2024 14:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* GABINETE 05

24/06/2024 14:47

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/06/2024 14:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício de ISRAEL SANTOS DE ANDRADE, encaminhado pela Coordenadoria de Execução Penal do IAPEN.

23/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Autor).

23/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Autor).

20/06/2024 12:57

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 532ª Sessão Ordinária (movimento #53).

20/06/2024 12:38

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA expedido no BNMP 2.0 - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em benefício da paciente ISRAEL DOS SANTOS ANDRADE, tendo em vista a inexistência de MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR naquela plataforna naciona

20/06/2024 09:30

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 532ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do ha

13/06/2024 09:29

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXSANDRO COSTA

12/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 14:42

Pauta de Julgamento (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 532, DO DIA 20/06/2024, às 08:00 HORAS

10/06/2024 14:17

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta, a ser publicada.

10/06/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 14:04:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 13:12

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2024 13:05

Certifico a remessa dos autos à Secção Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

10/06/2024 10:15

Em Atos do Desembargador. Havendo pedido de sustentação oral, inclua-se o feito em pauta presencial.

03/06/2024 13:06

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 41, uma vez que os autos já se encontram conclusos (# 40).

29/05/2024 14:44

Manifestação - Acolhimento parecer Ministerial, Juntada de Declarações e Pedido de Sustentação Oral em Sessão Presencial

13/05/2024 11:32

Conclusão

13/05/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2024 09:00

GABINETE 08

13/05/2024 08:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#32).

13/05/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 14:12

Remessa

10/05/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:09:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/05/2024 10:55

Remessa

10/05/2024 10:54

Em Atos do Procurador.

09/05/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:16:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2024 11:03

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/05/2024 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

09/05/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:46:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/05/2024 15:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2024 15:09

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

06/05/2024 16:23

Decurso de Prazo em 06 de maio de 2024 para a parte autora.

24/04/2024 13:52

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES da autoridade coatora, obtidas em consulta ao 1º grau.

18/04/2024 12:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4551139 (movimento #22), via Malote Digital.

18/04/2024 12:03

Nº: 4551139, Requisição de informações - HC para - PLANTAO FORENSE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE CENTRAL DE GARANTIAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2024

15/04/2024 13:29

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2024 11:33:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Autor).

15/04/2024 13:29

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2024 11:33:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Autor).

12/04/2024 12:50

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2024 11:33:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

12/04/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:10:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2024 11:33

SECÇÃO ÚNICA

12/04/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado ALEXSANDRO COSTA DA GAMA em favor de ISRAEL SANTOS DE ANDRADE apontando como autoridade coatora o GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÕES PE

11/04/2024 08:47

Conclusão

11/04/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:47:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/04/2024 10:26

GABINETE 03

10/04/2024 10:26

Certifico que, em razão do Relator, Des. ROMMEL ARAÚJO (Gab. 008), encontrar-se em viagem no período de 10 a 14/04/2024 (PORTARIA Nº 71560/2024-GP), o Des. MÁRIO MAZUREK (Gab. 004), em viagem no período de 09 a 14/04/2024 (PORTARIA Nº 71494/2024-GP), o De

10/04/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:44:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

10/04/2024 07:48

SECÇÃO ÚNICA

09/04/2024 19:17

Em Atos do Desembargador. O advogado ALEXSANDRO COSTA DA GAMA impetrou habeas corpus em favor de ISRAEL SANTOS DE ANDRADE, o qual estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDA

09/04/2024 18:42

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.

09/04/2024 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

09/04/2024 18:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 18:41:11, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/04/2024 18:40

SECÇÃO ÚNICA

09/04/2024 17:33

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.

09/04/2024 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

09/04/2024 17:18

Tombo em 09-04-2024

09/04/2024 17:18

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3301007 - Protocolado(a) em 09-04-2024 às 17:17