27/06/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:41

Transitado em Julgado em 12/06/2024
18/06/2024 21:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053232-07.2016.8.03.0001 Credor: JAENES GOMES BARBOSA, MARCOS JOELSON DA SILVA PICANCO, MARINALVA DA CUNHA MELO, REGINA SOCORRO COSTA DE FREITAS DIAS, SILVIO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado(a): LEANDRO ABDON BEZERRA - 1610AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Escritório de Advocacia: LEANDRO ABDON BEZERRA ADVOGADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
10/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 08:29

Conclusos para julgamento
23/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:41

Expedição de Alvará.
13/03/2024 13:19

Expedição de Alvará.
13/03/2024 13:19

Expedição de Alvará.
13/03/2024 13:19

Expedição de Alvará.
12/03/2024 16:10

Cancelado o documento
12/03/2024 16:05

Cancelado o documento
12/03/2024 16:01

Cancelado o documento
08/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:07

Expedição de Alvará.
07/03/2024 09:06

Expedição de Alvará.
07/03/2024 09:06

Expedição de Alvará.
06/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:12

Expedição de Alvará.
28/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:53

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/10/2023 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/10/2023 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/10/2023 19:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/10/2023 19:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:55

Recebidos os autos
30/08/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/08/2023 10:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
22/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/06/2023.
10/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 11:16

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/12/2022.
30/09/2022 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:41

Recebidos os autos
27/06/2022 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/06/2022 16:00

Expedição de Certidão.
26/08/2021 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2021 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
26/08/2021 09:55

Expedição de Certidão.
24/08/2021 22:31

Outras Decisões
23/07/2021 14:02

Conclusos para decisão
23/07/2021 14:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/07/2021.
29/06/2021 11:48

Expedição de Certidão.
28/04/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/04/2021 às 08:42:57 para Rotinas processuais
27/04/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/03/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 22:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 12:00

Expedição de Certidão.
01/03/2021 09:30

Conclusos para decisão
01/03/2021 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 09:25

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.
01/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA em 01/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
25/05/2020 06:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2020 às 06:56:04 para DECISÃO
22/05/2020 08:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/05/2020 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 21:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
11/03/2020 08:54

Conclusos para decisão
11/03/2020 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA em 08/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
27/02/2020 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 13:32

Outras Decisões
12/02/2020 19:57

Conclusos para despacho
12/02/2020 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA em 06/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
27/01/2020 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 12:09

Outras Decisões
21/01/2020 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 07:44

Conclusos para decisão
17/01/2020 07:44

Expedição de Certidão.
11/11/2016 07:57

Processo Suspenso
31/10/2016 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016 17:29

Processo Suspenso
27/10/2016 17:28

Conclusos para despacho
27/10/2016 17:28

Processo Autuado
26/10/2016 11:32

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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