TJAP - 0008740-56.2018.8.03.0001

14/06/2024 12:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2024 12:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 1.786.84.

14/06/2024 12:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 134 transitou em julgado com a publicação em 12/06/2024

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 08:25

Sentença (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

23/05/2024 20:55

Em Atos do Juiz.

23/05/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/05/2024 11:31

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 13:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/04/2024 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 13:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2024 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 13:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2024 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 13:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/04/2024 09:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 05/04/2024

06/03/2024 13:11

Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de Lira, Fonseca e Vasconcelos. A pessoa jurídica é optante do simples nacional. Logo, não haverá retenção na fonte. Cumpridas todas as de (.

02/02/2024 13:20

Certifico que torno os autos conclusos para determinação de alvará (credor optante do simples).

02/02/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/01/2024 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 07:57:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/01/2024 08:38

CUMPRIMENTO DE DECISÃO

25/01/2024 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 07:57:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/01/2024 07:57

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a apresentar o documento de opção pelo Simples Nacional ATUALIZADO, em nome da mesma pessoa juídica para a qual foi expeidido o RPV (LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGAD

18/01/2024 09:58

PAGAMENTO RPV Nº 77675

26/10/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 13:14:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2023 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 13:14:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2023 13:14

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 77675 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

24/10/2023 15:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77675.

24/10/2023 13:47

Certifico que aguarda assinatura de minuta de RPV nº 77675 (honorários).

24/10/2023 13:39

NOME PARTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - Parte Autora

24/08/2023 08:44

MANIFESTAÇÃO

12/07/2023 00:04

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005458-37.2023.8.03.0000, Credor(a) SILVANA CARDOSO COSTA BRITO

06/07/2023 18:16

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72971 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005458-37.2023.8.03.0000.

03/07/2023 12:32

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

03/07/2023 12:31

Decurso de Prazo #104 apresentar destaques de IR e Previdência

03/07/2023 12:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 72971.

27/03/2023 08:33

Decurso de Prazo Estado, evento #103, em 13/02/2023.

27/03/2023 08:31

Faço juntada a estes autos do(s) do ofício enviado pela Câmara Única do TJAP, noticiando o trânsito em julgado do Agravo Processo N º.: 0002328-73.2022.8.03.0000

14/10/2022 07:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/10/2022 09:12

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2022 09:52

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

06/10/2022 09:51

Faço juntada a estes autos dodocumento enviado pela Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça TJAP.

28/09/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 18.109,19RPV: R$ 1.786,84O exequente comprovou o pagamento das custas mínimas no valor de R$ 240,77.O executado ressarcirá as custas que foram adiantadas pelo exequente juntamente com o crédito principal da execução.Sendo a

28/09/2022 08:50

Decurso de Prazo

28/09/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/07/2022 14:45

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

18/07/2022 17:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 09:09:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/07/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 09:09:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 09:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 09:09:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2022 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 09:09:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/07/2022 09:09

Em Atos do Juiz. O Agravo de Instrumento n. 0002328-73.2022.8.03.0000, interposto por Wagner Advogados Associados, não foi recebido com efeito suspensivo.Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial em evento n. 57, tendo em vista que as par

13/07/2022 14:07

Conclusão

13/07/2022 14:07

Decurso de Prazo Estado, evento # 62.

09/06/2022 08:59

Faço juntada a estes autos do(s) ofício nº 4139454 enviado pela Câmara Única do TJAP.

19/05/2022 13:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/05/2022 17:48

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002328-73.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 14:15

Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

19/04/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Wagner Advogados Associados opôs embargos de declaração contra a decisão que indeferiu o pedido de habilitação como terceiro interessado.Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria já decidida quando não há omissão, ob

11/04/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2022 09:02

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

07/04/2022 18:32

Embargos de Declaração

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 07:15

Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

28/03/2022 18:46

Em Atos do Juiz. WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu habilitação nos autos como terceiro interessado a fim de garantir o destaque de verba honorária contratual firmada com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (evento n. 66).

22/03/2022 12:01

Certifico que faço conclusos

22/03/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2022 21:34

IMPUGNAR PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO

14/03/2022 16:10

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 09:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/03/2022 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 09:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/03/2022 10:34

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2022 09:41

Em Atos do Juiz. MODIFICAR PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intime-se a exequente para se manifestar sobre o pedido de habilitação de terceiro em evento n. 66  no prazo de 15 dias.No mais, aguarde-se o prazo para o Estado do Amapá se manifestar sobr

25/02/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2022 10:53

Concluso.

19/02/2022 11:47

HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO

27/01/2022 11:57

Certifico que fecho movimento.

20/01/2022 10:09

MANIFESTAÇÃO

19/01/2022 15:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 08:43:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/01/2022 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 08:43:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2022 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 08:43:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

18/01/2022 08:43

Nos termos da Portaria Nº 001/2017, retornando os autos da contadoria, intime-se as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

07/01/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:22:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/12/2021 13:22

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2021 13:19

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

11/06/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:56:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/06/2021 00:22

CONTADORIA - MACAPÁ

10/06/2021 23:34

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

09/06/2021 00:46

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

19/05/2021 11:31

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

19/05/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2021 13:17

RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGAÇÃO DE CALCULOS.

14/05/2021 15:48

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 22:54:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/05/2021 12:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 22:54:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/05/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação do executado, em evento nº 44, no prazo de 60 dias.

07/04/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2021 12:03

Certifico que faço os autos conclusos.

06/04/2021 08:12

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

17/03/2021 21:20

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 42.

16/03/2021 15:21

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos a

26/02/2021 08:44

Conclusos

26/02/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2021 07:19

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

07/12/2020 08:47

Citação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 23:04:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2020 13:37

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 23:04:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2020 13:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

13/11/2020 20:57

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

13/11/2020 20:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2020 12:20

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO.

11/09/2020 08:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2020 09:32

Decurso de Prazo

12/03/2020 11:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:39:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/03/2020 10:00

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:39:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/03/2020 09:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 08:26

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o chamado téc

10/03/2020 15:39

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

05/03/2020 11:30

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:52:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/03/2020 08:14

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:52:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/02/2020 12:52

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

12/02/2020 11:45

Decurso de Prazo

12/02/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/01/2020 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/01/2020 11:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que parte autora requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhec

05/12/2019 16:19

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

05/12/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2019 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:08:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/12/2019 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:08:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

29/11/2019 15:08

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

22/11/2019 07:33

Decurso de Prazo

22/11/2019 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2019 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2019 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2019 09:47

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

22/03/2019 09:47

Decurso de Prazo

21/03/2018 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2018 08:50

Em Atos do Juiz. Consultando o andamento processual do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 verifica-se que o mesmo versa acerca de controvérsias que precisam ser resolvidas para fins de prosseguimento do cumprimento de sentença. Senão vejamos a ementa ab

08/03/2018 15:17

Tombo em 08/03/2018.

08/03/2018 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2018 13:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1280276 - Protocolado(a) em 02-03-2018 às 17:57