TJAP - 0008330-58.2019.8.03.0002

24/09/2024 13:23

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024 21:23

Retificação de Classe Processual

14/06/2024 00:52

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

12/06/2024 12:51

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

12/06/2024 12:51

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

05/06/2024 10:12

Em Atos do Juiz. Em que pesem os argumentos da parte autora (ordem 82), anoto que, conforme se extrai da certidão da secretaria do juízo (ordem 79), o IRDR, no bojo do processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000, ainda continua em grau de recurso no STJ.Assim,

27/05/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/05/2024 11:32

Certifico que faço conclusos.

27/05/2024 11:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

20/05/2024 23:33

MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

20/05/2024 11:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.Int.

13/05/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

13/05/2024 13:09

Certifico que os seguintes movimentos foram registrados nos autos 0002702-94.2019.8.03.0000. #421 em: 17/10/2023 11:02h prazo: 19/10/2023 Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. #420 em: 17/10/2023 10:59h prazo: 17/

06/05/2024 09:48

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria quanto ao andamento processual do IRDR discutido no bojo do processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000.Após, conclusos para decisão (levantamento), se for o caso.Int.

19/04/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

19/04/2024 07:51

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

19/04/2024 07:51

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2024 22:51

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

25/01/2024 08:08

Certifico que os autos seguem suspensos.

08/08/2023 11:02

Movimento automático

21/03/2023 08:40

Certifico que os autos seguem suspensos.

14/09/2022 11:25

Certifico os autos seguem suspensos

21/07/2022 10:28

Certifico os autos seguem suspensos

14/07/2022 15:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a orientação da Corregedoria Geral de Justiça, contida no Pje ADM nº.74475/2022, determino a permanência da suspensão destes autos, devendo a secretaria do juízo, proceder ao lançamento do movimento processual correspondent

08/07/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

08/07/2022 13:13

Certifico que encaminho os autos para regularização da suspensão, de acordo com a orientação da CGJ, contida no PJe ADM 74475/2022.

08/07/2022 13:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/06/2022 14:05

Certifico que nos autos 0002702-94.2019.8.03.0000 consta na ordem #356 em: 17/06/2022 16:56h Juntada de Recurso especial.

12/05/2022 09:17

Certifico que consta no andamento processual nos autos 0002702-94.2019.8.03.0000: #345 em: 27/04/2022 11:18h prazo: 08/06/2022. Conclusos para julgamento.

25/03/2022 12:10

Certifico que consta no andamento processual nos autos 0002702-94.2019.8.03.0000: #333 em: 22/03/2022 01:00h prazo: 30/03/2022 Publicado Pauta de Julgamento em 22/03/2022.

07/02/2022 13:10

Certifico que em consulta ao processo no site do TJAP: 0002702-94.2019.8.03.0000, verificou-se que os autos foram recebidos no GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES.

17/11/2021 13:09

Certifico que em consulta ao processo no site do TJAP: 0002702-94.2019.8.03.0000, verifico que o processo está concluso para despacho.

12/11/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do novo patrono indicado no movimento processual de ordem 55. Proceda a Secretaria ao devido cadastro.

10/11/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/11/2021 12:57

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 55, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

03/11/2021 11:33

CIENCIA DE SUBSTALECIMENTO.

25/10/2021 13:09

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

15/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:18:54 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

05/10/2021 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:18:54 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

28/09/2021 22:18

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 48, pelas razões já expostas em ordem 47.Int.

24/09/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/09/2021 11:37

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 48, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

17/09/2021 19:10

SUBSTABELECIMENTO COM CIÊNCIA

17/09/2021 09:53

Em Atos do Juiz. O patrono da parte autora requereu aos autos o substabelecimento sem reservas de poderes à Dra. Ana Claudia Silva, contudo, não verifico aos autos a ciência do cliente quanto ao substabelecimento, conforme exige o art. 24, §1º do Código d

16/09/2021 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/09/2021 16:22

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 44, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

10/09/2021 20:35

SUBSTABELECIMENTO

13/08/2021 16:00

Certifico que em consulta ao processo no site do TJAP: 0002702-94.2019.8.03.0000, verifico que o processo está concluso para decisão no mov. 234 desde 19/07/2021.

15/05/2021 18:29

Certifico que em consulta ao processo np site do TJAP: 0002702-94.2019.8.03.0000, verifico que o processo está concluso para decisão no mov. 189 desde 15/10/2020. Em razão disso, aguardo o cumprimento da mesma.

09/02/2021 09:10

Certifico que em consulta ao processo np site do TJAP: 0002702-94.2019.8.03.0000, verifico que o processo está concluso para decisão no mov. 189. Em razão disso, aguardo o cumprimento da mesma.

05/10/2020 10:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

02/10/2020 09:49

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 08:16

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2020 10:23:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2020 15:38

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

25/09/2020 15:38

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2020 10:23:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2020 15:37

Decisão (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

18/09/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao apelado. O Tribunal de Justiça do Amapá em razão do julgamento do IRDR discutido no bojo do processo no. 0002702-94.2019.8.03.0000, determinou, com suporte no art. 982 doCPC/2015, a imediata suspensão das múltiplas d

04/09/2020 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

04/09/2020 15:35

Certifico que diante da orientação do CNJ, no sentido de poder haver somente uma suspensão no processo e que a entrada e saída da suspensão exigem movimento de decisão pelo magistrado, torno os presentes autos conclusos para a deliberação pertinente.

08/07/2020 22:27

Certifico que o processo encontra-se suspenso conforme despacho de ordem 23.

16/01/2020 08:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2019 12:24:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2020 em 16/01/2020.

15/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000010/2020

15/01/2020 10:06

Despacho (13/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2020

15/01/2020 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2019 12:24:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao apelado. O Tribunal de Justiça do Amapá em razão do julgamento do IRDR discutido no bojo do processo nº. 0002702-94.2019.8.03.0000, determinou, com suporte no art. 982 do CPC/2015, a imediata suspensão das múltiplas dema

02/12/2019 10:50

PEDIDO DE SUSPENSÃO

02/12/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/11/2019 07:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:46:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2019 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:46:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2019 09:46

Em Atos do Juiz. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/11/2019 12:47

APELAÇÃO

03/11/2019 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/10/2019 07:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2019 09:03:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 12:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2019 09:03:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2019 12:29

Sentença (14/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

14/10/2019 09:03

Em Atos do Juiz.

10/10/2019 10:23

Mudança de Classe Processual

03/10/2019 11:20

Contestação. Entendimento jurisprudencial atualizado acerca da matéria.

03/10/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/10/2019 08:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2019 10:19:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2019 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2019 10:19:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2019 10:19

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querend

19/09/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/09/2019 13:29

Tombo em 19/09/2019.

18/09/2019 15:05

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1856871 - Protocolado(a) em 18-09-2019 às 15:03