TJAP - 0015141-08.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO DE S THIAGO PEREIRA JUNIOR

CPF *49.***.*97-04

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

JOSE RONALDO SERRA ALVES

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF *88.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 09:51

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 21:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 13:09

    Publicado Sentença em 17/06/2024.

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0015141-08.2017.8.03.0001 Parte Autora: ORLANDO DE S.THIAGO PEREIRA JUNIOR Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: JOSE RONALDO SERRA ALVES Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como verifico que já houve o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

  • 14/06/2024 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2024 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/04/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:36

    Expedição de Alvará.

  • 08/04/2024 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 04/12/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 17:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:32

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 27/03/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 08:54

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 08:51

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 14/12/2022 08:51

    Rito Modificado

  • 31/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/04/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 10:47

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/04/2022.

  • 19/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 10:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/03/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 02/09/2021 10:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2021 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/09/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 00:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/07/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 11:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 22:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2021 19:58

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/12/2020 22:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/03/2020 08:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/11/2019 09:47

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/08/2019 11:01

    Processo Suspenso

  • 01/03/2019 08:56

    Processo Suspenso

  • 01/03/2019 08:56

    Decorrido prazo de PARTES em 01/03/2019.

  • 27/09/2018 08:59

    Processo Suspenso

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 19/09/2018 às 13:44:15 para DECISÃO

  • 06/09/2018 12:57

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/09/2018 às 12:57:27 para DECISÃO

  • 05/09/2018 10:49

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/09/2018 10:49

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/09/2018 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/09/2018 12:25

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 19/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/07/2018 09:11

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2018 às 09:11:05 para DECISÃO

  • 09/07/2018 09:42

    Processo Suspenso

  • 09/07/2018 09:41

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/07/2018 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/06/2018 11:57

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 11:57

    Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2018.

  • 29/01/2018 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 09:08

    Processo Suspenso

  • 05/10/2017 08:58

    Processo Suspenso

  • 02/10/2017 09:05

    Proferida decisão de mero expediente

  • 14/09/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2017 12:47

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 22/08/2017 às 12:47:35 para Rotinas processuais

  • 21/08/2017 10:46

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/08/2017 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2017 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 08:32:45 para DECISÃO

  • 11/05/2017 14:34

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/04/2017 13:29

    Proferida decisão de mero expediente

  • 06/04/2017 13:07

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 13:07

    Processo Autuado

  • 06/04/2017 11:29

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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