TJAP - 0032594-06.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 11:45
Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.
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22/05/2025 09:06
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 09:06:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/05/2025 13:33
Remessa
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16/05/2025 13:33
Em Atos do Promotor.
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16/05/2025 11:20
Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 11:20:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2025 10:49
Remessa
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16/05/2025 10:48
Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:48:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/05/2025 10:46
Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/05/2025 09:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2025 09:49
Certifico que o mandado de prisão foi refgistrado no BNMP3.0 , sob nº 0032594-06.2023.8.03.0001.01.0001-15.
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09/10/2024 11:50
Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.
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16/09/2024 21:23
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado LUCAS DE SOUZA ARAÚJO, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise
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26/08/2024 13:53
Conclusão
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26/08/2024 13:53
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:53:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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26/08/2024 10:14
Remessa
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26/08/2024 10:14
Em Atos do Promotor.
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26/08/2024 08:16
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:16:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/08/2024 10:23
Remessa
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23/08/2024 10:20
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 10:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/08/2024 10:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/08/2024 10:13
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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23/08/2024 10:11
Decurso de Prazo
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26/06/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 07/06/2024 13:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032594-06.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LUCAS DE SOUZA ARAÚJO NR Inquérito/Órgão: • 002255/2023 - 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - 8ª DP CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LUCAS DE SOUZA ARAÚJO Endereço: MN 13, QUADRA 7, LOTE 11,,CASA 1,MORADA NOVA,ANÁPOLIS,GO.
CPF: *85.***.*14-59 Filiação: ANDREIA CRISTINA DE SOUZA Dt.Nascimento: 23/01/2003 Naturalidade: ANAPOLIS - GO SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 07 de junho de 2024 (a) JEANE MARTA COELHO DA SILVA Chefe de Secretaria -
25/06/2024 17:56
Registrado pelo DJE Nº 000111/2024
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07/06/2024 13:43
Edital (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2024
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07/06/2024 13:43
EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCAS DE SOUZA ARAÚJO - emitido(a) em 07/06/2024
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08/05/2024 12:00
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, nos termos do art. 363, § 1º do CPP.
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07/05/2024 08:36
Conclusão
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07/05/2024 08:36
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:36:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/05/2024 11:10
Remessa
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03/05/2024 11:09
Em Atos do Promotor.
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29/04/2024 08:28
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/04/2024 08:28
Remessa
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29/04/2024 08:22
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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26/04/2024 13:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/04/2024 13:24
Certifico que face o evento #12: procedo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.
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26/04/2024 13:22
Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCAS DE SOUZA ARAÚJO, com certidão negativa do oficial de justiça, referente ao evento #7.
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05/04/2024 09:11
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando informações acerca da precatória expedida.
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13/11/2023 10:43
Certifico que face o evento #9, promovi a remessa da carta precatória via e-mail:[email protected], #7.
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13/11/2023 10:24
Faço juntada a estes autos Informamos que a deprecata enviada através deste malote,foi distr.a !ª Vara Criminal desta Comarca protocolo 574922780.Informações sobre andamento e devolução,deverão ser enviadas no e-mail da serventia [email protected]
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09/11/2023 13:44
Encaminhei a carta precatória de evento 07, ao Protocolo Judicial - Anápolis ( TJGO ), conforme códigos de rastreabilidade: 8032023839285 e 8032023839284.
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29/09/2023 11:19
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCAS DE SOUZA ARAÚJO, endereçada à COMARCA DE ANAPOLIS-GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE ANAPOLIS ) - emitido(a) em 29/09/2023
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29/09/2023 11:15
Aguarda-se assinatura de Carta Precatória, para que seja providenciado o encaminhamento.
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29/09/2023 11:10
Faço juntada da certidão interna em nome do réu.
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12/09/2023 10:22
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
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29/08/2023 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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29/08/2023 08:20
Tombo em 29/08/2023.
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23/08/2023 09:20
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017127-84.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265608 - Protocolado(a) em 23-08-2023 às 09:20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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