07/02/2025 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
07/02/2025 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025011829OQMMA
07/02/2025 09:33

Nº: 4647859, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/02/2025
07/02/2025 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250118234AUTH
07/02/2025 09:31

Nº: 4647856, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2025
06/02/2025 14:04

Certifico que a sentença de mov. 64 transitou em julgado em 06/02/2025.
06/02/2025 14:02

Em audiência
06/02/2025 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2025 às '14:02'h
14/01/2025 10:18

Certifico que o feito aguarda audiência agendada.
04/12/2024 20:29

Mandado
21/11/2024 13:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/11/2024 13:18:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
21/11/2024 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER PACHECO RODRIGUES - emitido(a) em 21/11/2024
21/11/2024 13:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
21/11/2024 13:18

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 08:30h
21/11/2024 13:17

Em audiência
21/11/2024 13:17

Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2024 às '13:17'h
21/11/2024 11:44

Mandado
19/11/2024 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WAGNER PACHECO RODRIGUES - emitido(a) em 19/11/2024
18/11/2024 17:21

Mandado
14/11/2024 12:24

Certifico que finalizei eventos em aberto.
06/11/2024 16:53

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154
18/10/2024 12:32

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/09/2024 09:01:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
18/10/2024 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE TELES DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAIMO DOS SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 11:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
20/09/2024 09:01

Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2024 às 08:30h
20/09/2024 09:00

Distribuição gerada: 0018989-56.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MAIRON RODRIGUES ALVES,
19/09/2024 18:58

Em Atos do Juiz. Citado no evento 09, WAGNER PACHECO RODRIGUES, apresentou resposta a acusação no evento 23, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijur
02/09/2024 08:37

Conclusão
02/09/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:37:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/08/2024 10:42

Remessa
30/08/2024 10:42

Em Atos do Promotor.
28/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2024 13:40

Remessa
27/08/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 12:25:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/08/2024 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2024 12:13

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
27/08/2024 12:13

Decurso de Prazo
08/07/2024 13:44

Certifico que o feito aguarda certidão de publicação do edital, evento #31.
26/06/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/06/2024 11:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003107-54.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º - A, I, Código Penal - 157, § 2º - A, I, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAIRON RODRIGUES ALVES e outros Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MAIRON RODRIGUES ALVES Endereço: CONJUNTO SÃO JOSÉ, QUADRA 07, BLOCO 11, APARTAMENTO 301,301,NOVO BURITIZAL,MACAPÁ,AP.

Telefone: (96)991904476 CI: 515632 - ptc-ap CPF: *39.***.*18-28 Filiação: MARLY PACHECO RODRIGUES E MARIO SOUZA ALVES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 01/12/1999 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: GESSEIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 11 de junho de 2024 (a) JEANE MARTA COELHO DA SILVA Chefe de Secretaria
25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024
24/06/2024 08:38

Em Atos do Juiz. Considerando-se que a denúncia constante no evento 01 foi recebida antes da redistribuição de todos os feitos ao Núcleo de Garantias, ocorrida em 26/03/2024, quando da instalação dos Gabinetes 01 e 02, por força da Resolução nº 1634-TJAP,
13/06/2024 12:18

Em Atos do Juiz. Com a edição da Resolução nº 1634 de 19/12/2023, todas as rotinas em trâmite nas varas criminais foram redistribuídas ao Núcleo de Garantias, que tem como característica precípua assegurar mecanismos de imparcialidade do magistrado crimin
11/06/2024 11:29

Edital (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2024
11/06/2024 11:28

EDITAL DE CITAÇÃO para - MAIRON RODRIGUES ALVES - emitido(a) em 11/06/2024
11/06/2024 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
11/06/2024 11:27

Certifico que torno o feito concluso.
05/06/2024 08:35

Resposta à acusação
22/05/2024 12:07

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota ministerial de evento 17.
20/05/2024 14:24

Conclusão
20/05/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:24:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
20/05/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra MAIRON RODRIGUES ALVES E WAGNER PACHECO RODRIGUES na data: 22/02/2024 09:02:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/05/2024 12:48

Remessa
16/05/2024 12:48

Em Atos do Promotor.
13/05/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 10:25:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2024 09:24

Remessa
13/05/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
13/05/2024 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2024 09:03

Certifico que faço remessa dos autos ao MP (evento 7).
10/05/2024 13:37

Notificação (Recebida a denúncia contra MAIRON RODRIGUES ALVES E WAGNER PACHECO RODRIGUES na data: 22/02/2024 09:02:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
10/05/2024 13:17

Decurso de Prazo para o acusado Wagner Pacheco Rodrigues.
16/04/2024 15:48

Mandado
15/03/2024 11:23

Faço juntada a estes autos das certidões criminais em nome dos autores do fato.
05/03/2024 19:20

14:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
04/03/2024 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAIRON RODRIGUES ALVES - emitido(a) em 04/03/2024
04/03/2024 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - WAGNER PACHECO RODRIGUES - emitido(a) em 04/03/2024
22/02/2024 09:02

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
21/02/2024 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
21/02/2024 12:34

Tombo em 21/02/2024.
21/02/2024 07:41

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0046042-46.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3295076 - Protocolado(a) em 21-02-2024 às 07:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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