TJAP - 0011959-14.2017.8.03.0001

04/07/2025 09:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

21/05/2025 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

31/03/2025 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

10/02/2025 08:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

26/11/2024 11:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

08/10/2024 12:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

23/08/2024 08:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do relator conforme decisão de movimento nº 143 e que AGUARDA JULGAMENTO final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

22/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 09:28:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

13/08/2024 07:23

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 09:28:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2024 em 13/08/2024.

13/08/2024 00:00

Intimação

12/08/2024 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000145/2024

12/08/2024 11:47

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2024

12/08/2024 11:47

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 09:28:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

12/08/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:59:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/08/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:28

Em Atos do Desembargador. Suspendo o processo em razão das providências determinadas na admissão do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

22/07/2024 11:48

Conclusão

22/07/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 11:48:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:29

GABINETE 04

22/07/2024 09:29

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 135), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

22/07/2024 09:28

Decurso de prazo, em 19/07/2024, sem manifestação da parte autora QUEILA REGINA DA COSTA NOBRE.

09/07/2024 12:50

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação conforme notificação positiva do movimento nº 136.

07/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 15:23:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

29/06/2024 15:24

manifestação.

28/06/2024 07:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 15:23:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

28/06/2024 00:00

Intimação

27/06/2024 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

27/06/2024 12:10

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

27/06/2024 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 15:23:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

27/06/2024 12:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida na decisão de mov. 126.

27/06/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 15:23

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao site da Egrégia Corte do Superior Tribunal de Justiça, constatei que houve proclamação de julgamento referente ao Resp 2023892/AP, no qual foi reconhecida a inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 -

29/05/2024 11:59

Conclusão

29/05/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 08:46

GABINETE 04

28/05/2024 08:45

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

29/04/2024 09:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

08/03/2024 07:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

20/12/2023 08:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

07/11/2023 11:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

19/09/2023 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

04/08/2023 08:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

22/06/2023 11:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

09/05/2023 10:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

27/03/2023 09:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

27/03/2023 09:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

23/11/2022 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

07/07/2022 14:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

23/05/2022 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

04/04/2022 09:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

07/02/2022 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

17/11/2021 14:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

28/09/2021 09:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

12/08/2021 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

18/12/2019 10:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

04/12/2019 15:47

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 15:26:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

03/12/2019 10:00

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 15:26:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2019 em 03/12/2019.

02/12/2019 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000219/2019

02/12/2019 10:44

Decisão (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2019

02/12/2019 10:43

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 15:26:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2019 10:43

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 15:26:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

02/12/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/12/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando que o caso sob exame versa sobre os percentuais de adicional de insalubridade cabíveis aos servidores estaduais, em especial quanto à utilização da Lei Federal nº 8.112/90, suspende-se o presente feito, em observânci

27/11/2019 12:18

Conclusão

27/11/2019 12:18

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 12:18:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 17:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/11/2019 17:01

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

18/10/2019 08:31

Certifico que os presentes autos permanecem aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

04/09/2019 08:11

Certifico que os presentes autos permanecem aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

07/06/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 07:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/06/2019 16:20

Remessa

06/06/2019 16:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

08/04/2019 16:17

Conclusão

08/04/2019 16:17

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 16:17:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 12:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/04/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2019 10:48

CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 10:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: QUEILA REGINA DA COSTA NOBRE.

08/04/2019 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO (PORT

08/04/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/04/2019 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2019 10:48

Remessa ao TJAP.

01/04/2019 11:00

Protocolo Nº 15586911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

20/03/2019 17:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 09:41:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

12/03/2019 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 09:41:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

12/03/2019 09:41

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 68.

08/03/2019 14:31

Protocolo Nº 15436976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

28/01/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2019 00:22:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

24/01/2019 08:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2019 00:22:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2019 em 24/01/2019.

23/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000016/2019

23/01/2019 12:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2019 00:22:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2019 12:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2019 00:22:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

23/01/2019 12:11

Sentença (22/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

22/01/2019 00:22

Em Atos do Juiz.

30/10/2018 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/10/2018 12:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme ordem nº 57.

26/10/2018 13:55

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença (ordem cronológica).

10/09/2018 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/09/2018 08:24

Decurso de Prazo

16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 09:10:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

10/08/2018 10:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 09:10:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

06/08/2018 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 09:10:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

06/08/2018 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 09:10:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

03/08/2018 09:10

Em Atos do Juiz. Diante das decisões proferidas nos Recursos Especiais 1726557 e 1724280, deve ser levantada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes que tratem sobre a aplicação, por analogia, do art. 12 da Lei 8.270/91, para reconhecimento

20/06/2018 20:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/06/2018 20:58

Protocolo Nº 13943298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

20/06/2018 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2018 11:28:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2018 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2018 11:28:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2018 11:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, em 10 dias, sobre a petição e documentos de ordem 41.

10/05/2018 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/05/2018 09:42

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/05/2018 09:52

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/05/2018 13:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2018 10:43

Protocolo Nº 13674585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

08/05/2018 09:58

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/05/2018 13:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

08/05/2018 09:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

08/05/2018 08:59

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/05/2018 13:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral

07/05/2018 13:27

Em Atos do Juiz. A presente ação tem por objeto a matéria envolvendo adicional de insalubridade a servidor público estadual. Entretanto, conforme Ofício Circular nº 069/2017, a referida matéria é objeto dos Recursos Especiais nº 0004874-79.204.8.03.0001 e

16/03/2018 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/03/2018 16:54

Protocolo Nº 13396294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

15/03/2018 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2018 13:24:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2018 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2018 13:24:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2018 13:24

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de suspensão, vez que foram proferidas decisões de não conhecimento nos Recursos Especiais 1.702.021/AP e 1.702.022/AP, devendo, portanto, ser levantada a suspensão do trâmite dos processos pendentes de insalubridade. N

01/02/2018 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/02/2018 12:42

Decurso de Prazo para MANIFESTAÇÃO quanto à Petição de mov. 25 que requer a suspensão do feito.

18/12/2017 12:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2017 12:57:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

15/12/2017 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2017 12:57:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

12/12/2017 12:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documento de ordem 25, no prazo de 10 dias.

10/10/2017 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/10/2017 11:16

Protocolo Nº 12695110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto a necessidade de suspensão do feito.

04/10/2017 09:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2017 11:10:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2017 08:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2017 11:10:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2017 11:10

Em Atos do Juiz. Já tendo a parte autora apresentado laudo pericial, anexado à petição de réplica, intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o referido documento, no prazo de 15 dias.

24/08/2017 07:41

Decurso de Prazo

17/08/2017 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo até 23/08/2017.

15/08/2017 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/08/2017 14:25

Protocolo Nº 12389748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

10/08/2017 15:02

Protocolo Nº 12372451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/08/2017 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 11:09:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2017 15:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 11:09:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

07/08/2017 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 11:09:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

07/08/2017 11:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenham feito na in

01/08/2017 14:56

Protocolo Nº 12322321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Réplica a Contestação.

29/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 12:40:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

20/06/2017 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 12:40:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2017 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 12:40:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

19/06/2017 12:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº. 0004/2017 - VCFP, Promovo a intimação das partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

09/06/2017 13:10

Protocolo Nº 12054439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

09/05/2017 08:24

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2017 08:01:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2017 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2017 08:01:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2017 08:01

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

22/03/2017 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/03/2017 11:28

Tombo em 22/03/2017.

22/03/2017 09:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 978837 - Protocolado(a) em 21-03-2017 às 17:41