04/07/2025 13:30

Expedição de Alvará.
01/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:09

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
24/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCOS SEIITI ABE em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 11:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
22/06/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SONY BRASIL LTDA DECISÃO Manifeste-se a executada acerca da petição do Estado do Amapá [id 16233871], em que requereu o chamamento do feito à ordem, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Macapá/AP, 4 de dezembro de 2024.

MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
26/05/2025 09:30

Juntada de Informações
04/12/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 07:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:42

Juntada de Sentença
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS SEIITI ABE em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040533-81.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SONY BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: MARCOS SEIITI ABE Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, face a migração dos autos para a gestão de processo eletrônico PJe, PROMOVO a cientificação das partes, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 26 de junho de 2024.

JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Técnico Judiciário
26/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 19:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
25/05/2022 07:32

Expedição de Certidão.
07/12/2021 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/12/2021 11:44

Determinação de Diligência
02/12/2021 08:41

Conclusos para decisão
02/12/2021 08:41

Expedição de Certidão.
29/11/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/11/2021 às 08:50:24 para DECISÃO
17/11/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:15

Determinação de Diligência
04/11/2021 12:12

Conclusos para decisão
04/11/2021 12:12

Expedição de Certidão.
06/05/2021 14:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/01/2021 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2020 13:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2020 13:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/09/2019 09:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/09/2019 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/08/2019 09:03

Conclusos para decisão
29/08/2019 09:03

Expedição de Certidão.
13/02/2019 12:17

Juntada de Outros documentos
24/10/2018 12:27

Processo Suspenso
24/10/2018 12:26

Apensado ao processo 0000757-06.2018.8.03.0001 1
22/10/2018 16:16

Proferida decisão de mero expediente
05/09/2018 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2018 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2018 13:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2018 às 13:42:39 para DESPACHO
30/08/2018 11:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/08/2018 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 16:18

Conclusos para decisão
26/07/2018 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/07/2018.
18/07/2018 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2018
18/07/2018 07:28

Expediente Encaminhado ao DJE
18/07/2018 07:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 05/06/2018.
04/06/2018 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2018
04/06/2018 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE
04/06/2018 10:52

Expedição de Certidão.
28/05/2018 12:46

Expedição de Certidão.
25/05/2018 17:19

Proferida decisão de mero expediente
02/05/2018 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2018 09:52

Recebidos os autos
25/04/2018 10:51

Conclusos para decisão
25/04/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018 09:59

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO.
11/04/2018 10:30

Expedição de Certidão.
09/04/2018 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2018 09:48

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2018 às 09:48:31 para DECISÃO
05/04/2018 07:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/04/2018 11:56

Proferida decisão de mero expediente
31/01/2018 11:33

Conclusos para decisão
31/01/2018 11:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2018.
23/01/2018 01:00

Publicado DESPACHO em 23/01/2018.
22/01/2018 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2018
22/01/2018 08:05

Expediente Encaminhado ao DJE
19/01/2018 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 16:16

Conclusos para decisão
25/10/2017 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 13:10

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:10:32 para DECISÃO
23/10/2017 08:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/10/2017 14:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/08/2017 10:24

Juntada de Outros documentos
31/05/2017 13:01

Recebidos os autos
24/05/2017 13:06

Conclusos para decisão
24/05/2017 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 09:27

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: VICTOR MASSOUD PONTES AOOD.
17/05/2017 08:14

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/05/2017 às 08:14:11 para Rotinas processuais
15/05/2017 16:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/05/2017 16:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 14:13

Conclusos para despacho
07/04/2017 14:13

Expedição de Certidão.
23/11/2016 11:16

Expedição de Certidão.
26/09/2016 15:21

Expedição de Carta precatória.
21/09/2016 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 08:16

Conclusos para despacho
29/08/2016 08:16

Expedição de Certidão.
26/08/2016 15:49

Recebidos os autos
26/08/2016 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/08/2016 13:18

Expedição de Certidão.
25/08/2016 07:59

Recebidos os autos
24/08/2016 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA.
24/08/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 14:23

Conclusos para despacho
22/08/2016 14:23

Processo Autuado
18/08/2016 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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