08/08/2024 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000
02/08/2024 12:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0036625-74.2020.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILDA LOPES OLIVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Levantamento da suspensão.

Considerando o que restou definido no TEMA 15 do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, bem como a inexistência de defesa do réu ante a suspensão do feito, oportunizo a parte autora para se manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Concedo o prazo de 10 dias.

Macapá/AP, 12 de julho de 2024.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/07/2024 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 07:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036625-74.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: ADENILDA LOPES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, face a migração dos autos para a gestão de processo eletrônico PJe, PROMOVO a cientificação das partes, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 2 de julho de 2024.

JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Técnico Judiciário
02/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 20:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
03/09/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:35

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:37

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:41

Determinada diligência
26/05/2022 07:53

Conclusos para decisão
26/05/2022 07:53

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 10:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2021 10:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/11/2020 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/11/2020 11:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
23/11/2020 10:26

Conclusos para decisão
23/11/2020 10:26

Expedição de Certidão.
19/11/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 09:23

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2020 às 09:23:33 para DECISÃO
03/11/2020 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2020 12:26

Outras Decisões
31/10/2020 18:36

Conclusos para despacho
31/10/2020 18:36

Processo Autuado
30/10/2020 13:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000258-88.2024.8.03.0008

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Maria do Socorro Bezerra Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021022-24.2021.8.03.0001

Marcelo Lima dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000679-94.2024.8.03.0001

C G Neves Studio Fotografico LTDA

Queren Hapuque de Jesus Silva

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0004941-26.2023.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Kessy Jhone da Silva Gomes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029212-78.2018.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Leonardo Vieira Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2018 00:00

Exibir Processo