TJAP - 0011059-21.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 10:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
11/09/2024 10:49
Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de
-
11/09/2024 07:46
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:42:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/09/2024 11:59
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
10/09/2024 11:58
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
-
10/09/2024 11:58
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 115 TRANSITOU EM JULGADO em 09/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
-
28/07/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO e não-provido na data: 17/07/2024 12:37:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
28/07/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO e não-provido na data: 17/07/2024 12:37:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Ma
-
19/07/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0011059-21.2023.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO Advogado(a): INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA - 3105AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO.
SÚMULA 490 DO STJ.
SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
PSICÓLOGO.
ADICIONAIS DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE.
MATÉRIA REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2018.
LAUDO TÉCNICO PERICIAL COMPROBATÓRIO DAS CONDIÇÕES LABORAIS.
SENTENÇA MANTIDA. 1) Se tratando de sentença ilíquida contra a Fazenda Pública, deve ser reconhecida a remessa oficial, não se aplicando o disposto no artigo 496, §3º do CPC.
Súmula 490 do STJ. 2) Consoante jurisprudência deste eg.
Tribunal de Justiça, o servidor público tem direito à percepção dos adicionais de insalubridade e penosidade, quando exerce sua atividade em áreas reconhecidamente insalubres e penosas.
Precedente. 3) Comprovado o direito ao recebimento ao mediante prova pericial que demonstre o exercício de atividades geradoras de desconforto físico/psicológico, superior ao decorrente do trabalho normal, cabe ao demandado a demonstração de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do demandante. 4) Remessa necessária conhecida de ofício e não provida.
Apelo voluntário prejudicado.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento da Remessa, restando prejudicado o recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Vogal). 194ª Sessão Virtual, realizada 05 a 11 de Julho de 2024. -
18/07/2024 19:57
Registrado pelo DJE Nº 000128/2024
-
18/07/2024 13:02
Acórdão (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024
-
18/07/2024 13:02
Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO e não-provido na data: 17/07/2024 12:37:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
18/07/2024 13:02
Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO e não-provido na data: 17/07/2024 12:37:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
-
18/07/2024 12:57
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
17/07/2024 12:47
CÂMARA ÚNICA
-
17/07/2024 12:37
Em Atos do Desembargador.
-
16/07/2024 09:17
Conclusão
-
16/07/2024 09:17
Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/07/2024 15:25
GABINETE 07
-
15/07/2024 14:38
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
15/07/2024 00:00
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
27/06/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0011059-21.2023.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO Advogado(a): INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA - 3105AP Relator: Desembargador JOAO LAGES -
26/06/2024 17:06
Registrado pelo DJE Nº 000112/2024
-
26/06/2024 15:55
Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024
-
26/06/2024 15:53
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00
-
21/06/2024 10:17
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
21/06/2024 10:08
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
21/06/2024 09:33
CÂMARA ÚNICA
-
21/06/2024 09:18
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
06/06/2024 13:39
Conclusão
-
06/06/2024 13:39
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/06/2024 10:56
GABINETE 07
-
06/06/2024 10:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
-
06/06/2024 10:54
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:52:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
06/06/2024 10:29
CÂMARA ÚNICA
-
06/06/2024 10:20
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: AROLDO JOSE MARINHO SANTOS CARDOSO.
-
06/06/2024 10:19
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307697 - Protocolado(a) em 04-06-2024 às 12:29
-
04/06/2024 12:29
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:29:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
03/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 09:46:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
02/06/2024 11:30
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
02/06/2024 11:28
Certifico que remeto os autos ao TJAP.
-
27/05/2024 19:34
Juntada de contrarrazões.
-
24/05/2024 09:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 09:46:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
24/05/2024 09:46
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP
-
24/05/2024 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
-
24/05/2024 08:25
Certifico que faço os autos conclusos.
-
23/05/2024 16:14
APELAÇÃO
-
19/05/2024 19:30
Certifico que aguarda-se recurso.
-
17/05/2024 08:31
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do transito em julgado, uma vez que o cumprimento de sentença só pode ser promovido com decisão passada em julgado ou cujo recurso não tenha efeito suspensivo, o que não é o caso da apelação.
-
17/05/2024 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
17/05/2024 07:57
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
16/05/2024 19:31
Requerimento de cumprimento de sentença.
-
03/05/2024 12:33
Certifico que aguarda prazo
-
11/04/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 11:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
11/04/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 11:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
01/04/2024 10:13
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 11:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
01/04/2024 10:13
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 11:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
20/03/2024 11:14
Em Atos do Juiz.
-
05/03/2024 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
05/03/2024 10:17
Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
-
04/03/2024 11:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/02/2024 17:15
Juntada de manifestação do autor.
-
16/02/2024 09:50
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 67
-
28/12/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 11:06:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
28/12/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 11:06:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
18/12/2023 11:06
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 11:06:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
18/12/2023 11:06
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 11:06:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
18/12/2023 11:06
Nos termos em que foi determinado, manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial elaborado nos Autos 0002684-65.2022.8.03.0001 juntado nos autos
-
18/12/2023 11:01
Faço juntada aos Autos do laudo pericial elaborado nos Autos 0002684-65.2022.8.03.0001
-
14/12/2023 10:43
Em Atos do Juiz. Arold José Marinho Santos Cardoso ingressou com Ação pelo Procedimento Comum em face do Município de Macapá. Em apertada síntese, o Requerente aduz que presta serviços junto a CRAS realizando visitas domiciliares em que trabalha com situa
-
31/10/2023 16:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
31/10/2023 16:09
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
-
31/10/2023 09:19
Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamentoCumpra-se.
-
18/10/2023 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
18/10/2023 11:27
Decurso de Prazo
-
11/10/2023 11:19
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 53
-
03/10/2023 19:31
Ciente sobre a juntada do laudo. Nada a opor. São os termos.
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 14:06:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 14:06:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
22/09/2023 15:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 14:06:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
22/09/2023 15:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 14:06:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
22/09/2023 14:06
Em Atos do Juiz. Vista as partes do laudo pericial de ordem #45. Prazo de 5 dias.
-
22/09/2023 11:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
22/09/2023 11:31
Certifico que faço os autos conclusos face a juntada do laudo de ordem #45
-
21/09/2023 14:13
Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente
-
21/09/2023 14:11
Acuso o equívoco da certidão de ordem 43. Faço juntada do laudo pericial, nos termos em que foi determinado a ordem 42. Retorno os autos conclusos.
-
21/09/2023 13:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
21/09/2023 13:55
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Certifico que a após diligenciar nos autos do processo 0002684-65.2022.8.03.0001 no foram localizados os laudos periciais a fim de instruir os autos em epígrafe como prova emprestada. Neste ato, faço junta
-
19/09/2023 12:42
Em Atos do Juiz. Para decisão sobre a prova emprestrada, junte a diligente secretaria os laudos produzidos no processo sob o n. 0002684-65.2022.8.03.0001 neste caderno processual.Após, retornem os Autos conclusos para ulteriores deliberações.Cumpra-se;
-
03/08/2023 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
03/08/2023 07:47
Certifico que faço os autos concluso para julgamento
-
02/08/2023 18:30
Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento
-
26/07/2023 21:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/07/2023 21:43
Certifico que faço os autos conclusos para análise das manifestações das partes quanto à prova emprestada.
-
25/07/2023 21:00
Juntada de manifestação do autor.
-
17/07/2023 11:20
MANIFESTAÇÃO - NÃO CONCORDA COM PROVA EMPRESTADA
-
13/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 13:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
13/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 13:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
03/07/2023 11:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 13:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
03/07/2023 11:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 13:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA
-
28/06/2023 13:01
Em Atos do Juiz. Ação de procedimento comum [Adicional de Insalubridade]As partes foram intimadas para especificarem provas.O réu, Município de Macapá, peticionou requerendo a produção de prova pericial.DECIDO.O artigo 372 do CPC, ao dispor sobre esse a
-
23/06/2023 10:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:42:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
15/06/2023 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
15/06/2023 08:24
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
14/06/2023 19:43
Juntada de declaração referente ao local de lotação.
-
12/06/2023 11:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:42:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
12/06/2023 11:42
Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para juntar aos Autos comprovação de qual CRAS pertence e exerce sua atividade profissional. Prazo de 5 dias.
-
26/05/2023 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/05/2023 09:59
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
23/05/2023 10:47
MANIFESTAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO PROVAS
-
20/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 11:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
20/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 11:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).
-
10/05/2023 10:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 11:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA
-
10/05/2023 10:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 11:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA
-
08/05/2023 15:54
Juntada de manifestação e documento comprobatório.
-
03/05/2023 11:20
Em Atos do Juiz. Vista ao Município dos documentos juntados com a Réplica em mov.12, prazo de 5 dias.Ainda, intimem-se as partes para informarem as provas que pretender produzir no prazo de 5 dias, justificando-as, sob pena de preclusão.Cumpra-se.
-
25/04/2023 16:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
25/04/2023 16:21
Certifico que faço os autos conclusos.
-
24/04/2023 17:05
Juntada de Réplica
-
24/04/2023 15:59
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 8), no prazo de 15 ( quinze) dias.
-
24/04/2023 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
24/04/2023 14:20
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
20/04/2023 10:07
DEFESA MUNICÍPIO DE MACAPÁ
-
06/04/2023 06:01
Citação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 09:48:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
27/03/2023 17:40
Notificação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 09:48:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
27/03/2023 09:48
Em Atos do Juiz. Considerando a documentação que instrui a petição inicial, defiro os benefícios da gratuidade judiciária para o Autor.Considerando o princípio da indisponibilidade do interesse público, dispenso a realização da sessão de conciliação e m
-
25/03/2023 17:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
25/03/2023 17:28
Tombo em 25/03/2023.
-
24/03/2023 21:34
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
24/03/2023 21:34
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3174965 - Protocolado(a) em 24-03-2023 às 21:33
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0008236-84.2017.8.03.0001
Pericles Monteiro da Silva
Unimed Macapa Cooperativa de Trabalho ME...
Advogado: Elias Salviano Farias
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/03/2017 00:00
Processo nº 0008084-67.2016.8.03.0002
Hermerson Santos da Silva
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/08/2016 00:00
Processo nº 0001004-77.2024.8.03.0000
Municipio de Macapa
Maria de Nazare Monteiro Facundes
Advogado: Juracy Barata Juca Neto
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/02/2024 00:00
Processo nº 0000545-46.2018.8.03.0013
Fabio Baia Nunes
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Raphaella Alves Correa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/06/2018 00:00
Processo nº 0007229-13.2024.8.03.0001
Segunda Delegacia de Policia da Capital
Domingas Silva da Rocha
Advogado: Helandro Oliveira Aranha
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/04/2024 00:00