TJAP - 0020867-84.2022.8.03.0001

01/05/2025 21:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/05/2025 21:52

Certifico que distribuir no SEEU a Guia de Execução sob o n, 5001138-79.2025.8.03.0001

01/05/2025 20:51

Faço juntada a estes autos da Guia de Execução e Evento de transferência

22/04/2025 09:36

Certifico que aguarda finalização da Guia de Execução Definitiva SUBSTITUTIVA - MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO e posterior distribuição no SEEU

31/03/2025 09:49

Certifico que deixo, por ora, de gerar a Carta Guia de Execução por se encontrar inoperante o Sistema BNMP

31/03/2025 09:47

Certifico que procedi o cadastramento no INFODIP a CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1482/2025-AP

22/03/2025 15:50

Em Atos do Juiz. Réu MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA: esgotado o objeto do processo com as comunicações da extinção de punibilidade.Réu MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA: custas e multa pagas, conforme movimento 217. Expeça-se carta guia para a V (...

19/02/2025 19:08

Manifestação

04/02/2025 13:54

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO, adimplir obrigação.

02/02/2025 09:45

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO, adimplir obrigação.

23/01/2025 20:23

Mandado

08/01/2025 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO - emitido(a) em 08/01/2025

11/12/2024 10:45

Certifico que, deixo por ora, de expedir mandado de intimação(multa/custas), em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ e Provimentos nºs 211/2010 e 217/2011-CGJ. Ante o exposto, será expedido o competente mandado após o recesso.

20/09/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:52:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

19/09/2024 12:10

Remessa

19/09/2024 12:10

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/09/2024 08:04

CONTADORIA ÚNICA

16/09/2024 08:03

Certifico a remessa à contadoria

16/09/2024 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024104838HLUCG

16/09/2024 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024104837CCTLG

16/09/2024 07:56

Nº: 4611080, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 07:56

Nº: 4611082, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 07:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024104827UKB6C

16/09/2024 07:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202410482622JOH

12/09/2024 13:46

Nº: 4610966, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 13:46

Nº: 4610967, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 13:41

Certifico que a sentença de mov. 74 transitou em julgado em 25/10/23 em relação ao(s) réu(s) MARCELO.

12/09/2024 13:35

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado em 21/8/24, em relação à MARCELO.

02/09/2024 18:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão à ordem 171.

23/08/2024 08:25

Conclusão

23/08/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 08:25:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 10:22

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2024 10:21

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 171 TRANSITOU EM JULGADO em 21/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

22/08/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 09:21

Remessa

22/08/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/08/2024 20:58

Remessa

21/08/2024 20:58

Em Atos do Procurador.

21/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 10:50:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 09:57

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/08/2024 09:56

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 171.

21/08/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:37:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2024 07:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 07:44

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 171.

21/08/2024 07:43

Decurso de Prazo, em 20/08/2024, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 171.

19/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO e não-provido na data: 08/07/2024 14:27:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

10/07/2024 00:00

Intimação

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 09:54

Acórdão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 09:54

Notificação (Conhecido o recurso de MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO e não-provido na data: 08/07/2024 14:27:05 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

09/07/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:14:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/07/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 14:27

Em Atos do Desembargador.

08/07/2024 10:03

Conclusão

08/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 10:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 13:07

GABINETE 08

05/07/2024 13:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

05/07/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 193ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/06/2024 a 04/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

20/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

14/06/2024 11:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:53:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/06/2024 10:33

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/06/2024 09:16

Conclusão

12/06/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 14:41

GABINETE 04

11/06/2024 14:41

Certifico que considerando que no despacho do e. Desembargador Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade

11/06/2024 09:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/06/2024 09:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/06/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:45:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 13:32

Certifico a remessa à Câmara Única

10/06/2024 13:30

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

10/06/2024 13:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2024 12:28

Conclusão

03/06/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:20

GABINETE 08

03/06/2024 12:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/06/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:19:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 09:00

Remessa

03/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:55:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/05/2024 18:14

Remessa

30/05/2024 18:14

Em Atos do Procurador.

29/05/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:35:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 10:16

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/05/2024 10:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

29/05/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 09:57:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2024 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 08:31

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/05/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:13:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/05/2024 10:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3306430 - Protocolado(a) em 23-05-2024 às 14:16

23/05/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 14:16:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/05/2024 07:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2024 21:21

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2024, às 21:09:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2024 13:51

Remessa

17/05/2024 13:51

Em Atos do Promotor.

23/04/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2024 10:55

Remessa

22/04/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2024 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2024 11:52

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 114 [apresentado pelo sentenciado MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já t

08/04/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/04/2024 10:43

Certifico que promovo conclusos

08/04/2024 07:42

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 02/04/2024 07:44:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

07/04/2024 15:12

DPE/AP - Apelação (interposição + razões)

05/04/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:40:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/04/2024 08:50

Remessa

04/04/2024 08:50

Em Atos do Promotor.

02/04/2024 15:36

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 15:36:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2024 09:32

Remessa

02/04/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:26:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/04/2024 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2024 09:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/04/2024 09:10

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 02/04/2024 07:44:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

02/04/2024 07:44

Em Atos do Juiz.

13/03/2024 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/03/2024 11:27

Certifico que em consulta ao sistema CRC-JUD, esta restou infrutífera.

19/02/2024 17:20

Certifico que promovo o feito ao Gabinete Judicial, para consulta CRC-JUD.

05/02/2024 10:24

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/02/2024 10:49:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2024 10:20

MEMORIAIS - DPE/AP

02/02/2024 10:51

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/02/2024 10:49:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/02/2024 10:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal.

15/12/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:32:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/12/2023 13:20

Remessa

04/12/2023 13:20

Em Atos do Promotor.

07/11/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 10:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:10:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/11/2023 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA na data: 25/09/2023 17:09:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA (Advogado Réu). RECURSO/CIÊN

02/11/2023 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA na data: 25/09/2023 17:09:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA (Réu). RECURSO/CIÊNCIA DA SE

01/11/2023 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/11/2023 11:16

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para apresentar alegações do acusado MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO.

26/10/2023 20:29

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA na data: 25/09/2023 17:09:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RECURSO/CIÊNCI

26/10/2023 15:24

Manifestação Simples - DPE/AP

26/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2023 09:22

Remessa

25/10/2023 09:22

Em Atos do Promotor.

24/10/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:13:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 10:24

Remessa

23/10/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:21:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2023 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 10:19

Certifico que remeto o processo para o MP para ciência da sentença/recurso.

23/10/2023 10:18

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA na data: 25/09/2023 17:09:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENS

23/10/2023 10:18

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA na data: 25/09/2023 17:09:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

25/09/2023 17:09

Em Atos do Juiz.

25/09/2023 09:35

Conclusão

25/09/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/09/2023 15:24

Remessa

22/09/2023 15:24

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:36:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 13:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/09/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 13:33:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2023 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 12:24

Certifico que faço remessa do autos ao Ministério Público para manifestação.

20/09/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação acerca do documento de ordem  62.

18/09/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/09/2023 10:25

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 5001002-53.2023.8.03.0001, em trâmite na VEPMA, para análise acerca da extinção da punibilidade

14/08/2023 11:54

Certifico que AGUARDA PRAZO DE ANPP.

31/05/2023 11:46

Certifico que AGUARDA PRAZO DE ANPP

30/05/2023 11:22

Em Atos do Juiz. Trâmite suspenso por 4 meses. Cumprido o acordo ou vencido o prazo [autos 5001002-53.2023.8.03.0001 -SEEU], tornem ao MP.

30/05/2023 09:38

Conclusão

30/05/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 09:42:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

25/05/2023 13:08

Remessa

25/05/2023 13:08

Protocolo Nº 25922624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/05/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 11:50:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 09:39

Remessa

23/05/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

23/05/2023 09:14

Remessa

23/05/2023 09:14

Protocolo Nº 25894733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - À CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO MP/AP

23/05/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:44:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 08:43

Remessa

23/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:37:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2023 08:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 08:15

Faço remessa dos autos ao Ministério Público.

23/05/2023 08:13

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

18/05/2023 11:10

Certifico que nesta data foi retificado a representação conforme solicitado no movimento de ordem nº 42.

11/05/2023 13:30

Manifestação da DPE/AP - pede desabilitação da Defensoria Pública em relação ao Dr. Marco Antônio, que atua em causa própria, cf. mov. 40

11/05/2023 09:00

Em audiência

11/05/2023 09:00

Admonitória realizada em 11/05/2023 às '09:00'h

11/05/2023 08:34

Em audiência

11/05/2023 08:34

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2023 às '08:34'h

11/05/2023 08:08

Admonitória agendada para 11/05/2023 às 08:20h

23/03/2023 09:12

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 07:30h

23/03/2023 08:53

Às 10h:56min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

23/02/2023 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDWARD EYI FOSTER - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 10:15

Finalizei o mov. 32.

22/02/2023 10:41

do inteiro teor do mandado ao que sua esposa Sra Ana Leticia Teixeira assinou a rogo e recebeu a contrafé que lhe ofereci; Segue contato indicado: 96-9 8115-7774 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

11/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 07:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/02/2023 11:20:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/02/2023 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 11:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 07:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

01/02/2023 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 07:30h

17/11/2022 11:28

Em Atos do Juiz. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA e MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO, na peça defensiva [mov. 20], não houve arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências.A matéria deduzida na resposta, com

17/11/2022 09:29

Conclusão

17/11/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:34:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2022 09:18

Remessa

16/11/2022 09:18

Protocolo Nº 24663090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - MANIFESTAÇÃO PELO INDEFERIMENTO.

07/11/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:26:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2022 09:16

Remessa

07/11/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:15:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/11/2022 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2022 08:56

Promovo remessa ao MP para manifestar-se sobre a peça defensiva

01/11/2022 22:09

Resposta à acusação de MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - DPE/AP

26/09/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 16/09/2022 09:49:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RESPOSTA

16/09/2022 09:51

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 16/09/2022 09:49:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

16/09/2022 09:49

Decurso de Prazo para o réu MARCO ANTÔNIO. Promovo nomeação da DPE/AP e intimação para apresentar resposta à acusação de ambos os réus.

31/08/2022 12:25

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 12.

16/08/2022 09:41

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para o réu MARCO ANTONIO#11

15/08/2022 11:37

Mandado

28/07/2022 11:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:32

Certifico que, ante a informação do Oficial de Justiça, em relação ao réu MARCO ANTONIO#07, renovo a citação do mesmo.

28/07/2022 11:31

Decurso de Prazo para o réu MARCELO BRUNO#07

10/07/2022 18:02

Mandado

14/06/2022 13:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 14/06/2022

18/05/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que os denunciados MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, no dia 03 de outubro de 2020, e MARCELO BRUNO CARVALHO COELHO, no dia 15 de dezembro de 2020, fizeram uso de documento falso, consistente em receitas médic

17/05/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/05/2022 11:50

Tombo em 17/05/2022.

17/05/2022 10:43

Protocolo Nº 23176828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar anexo à denúncia

16/05/2022 14:11

Distribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008737-62.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2831599 - Protocolado(a) em 16-05-2022 às 14:10