TJAP - 0025629-80.2021.8.03.0001

04/07/2025 07:15

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 07:15:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2025 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2025 09:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 244.

03/07/2025 09:02

Decurso de Prazo: 02/07/2025.

17/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 07:54

Acórdão (15/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 07:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/06/2025 16:59

CÂMARA ÚNICA

15/06/2025 11:27

Em Atos do Desembargador.

11/06/2025 07:28

Conclusão

11/06/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 07:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 12:04

GABINETE 02

09/06/2025 08:55

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00

14/05/2025 11:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/05/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 11:09:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/05/2025 11:04

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 11:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2025 08:12

Conclusão

14/05/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 08:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 11:26

GABINETE 03

13/05/2025 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

08/05/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 07:49:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/05/2025 12:34

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 21:17

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

23/04/2025 09:09

Conclusão

23/04/2025 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 09:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 08:15

GABINETE 02

23/04/2025 08:14

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

23/04/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

22/04/2025 19:15

Remessa

22/04/2025 19:15

Em Atos do Procurador.

07/04/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 12:39

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

07/04/2025 12:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

07/04/2025 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:24:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 12:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

04/04/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 12:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 13:31:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2025 11:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2025 11:03

Certifico que encaminho os autos em remessa ao e. TJAP.

25/02/2025 20:15

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 20:15:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/02/2025 09:15

Remessa

12/02/2025 09:15

Em Atos do Promotor.

07/02/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 09:03:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2025 14:07

Remessa

05/02/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 05 de February de 2025, às 14:07:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/02/2025 14:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2025 14:00

Certifico que fiz remessa dos autos ao MP.

03/12/2024 18:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com a determinação contida no despacho de evento 164, remetendo-se ao MP, para apresentação de contrarrazões, evento 193.Após, remessa ao e. TJAP.Cumpra-se.

03/12/2024 08:08

Conclusão

03/12/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 08:08:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 13:06

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2024 13:05

Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 175).

27/11/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/11/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. Apresentadas as razões de apelação pela defesa do apelante ADEMALDO PANTOJA MARQUES no mov. 175.Intime-se o Ministério Público de primeiro grau para apresentar as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de

27/11/2024 08:14

Conclusão

27/11/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 13:07

GABINETE 02

26/11/2024 13:06

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 183), PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/11/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 11:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 18:39

Manifestação - Requer descadastamento da DPE/AP - Razões recursais já apresentadas por advogado regularmente constituído

04/11/2024 18:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 11:44:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2024 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 11:44:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA S

07/10/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações contidas no despacho de evento 129.

04/10/2024 10:29

Conclusão

04/10/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:29:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 09:26

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/09/2024 09:25

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 175).

09/09/2024 14:08

Razões de Apelação - Ademaldo Pantoja Marques

01/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 11:44:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2024 09:55

Certifico que habilitei o ADVOGADO ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU como patrono da parte Apelante: ADEMALDO PANTOJA MARQUES.

28/08/2024 16:08

Pedido de Habilitação e acesso aos autos.

23/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 13:16

Decisão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 11:44:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

22/08/2024 13:15

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 164, procedo a habilitação do (a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, como procurador da parte ré.

22/08/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 13:04:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2024 16:05

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. Manifestado interesse de ADEMALDO PANTOJA MARQUES em oferecer as razões recursais neste Tribunal, e diante da inércia do advogado particular (mov. 136 e 156), viabilize-se a intimação da Defensoria Pública, conforme previsto no a

21/08/2024 09:03

Conclusão

21/08/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:03:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:56

GABINETE 02

21/08/2024 08:55

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante ADEMALDO PANTOJA MARQUES.

21/08/2024 08:55

Certifico que, em 20/08/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo Réu/apelante ADEMALDO PANTOJA MARQUES.

20/08/2024 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo para RAZÕES RECURSAIS conforme notificação positiva do movimento nº 156.

20/08/2024 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo para RAZÕES RECURSAIS conforme notificação positiva do movimento nº 156.

11/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 19:23:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

02/08/2024 00:00

Intimação

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 08:04

Decisão (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 08:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 19:23:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

01/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/07/2024 13:41

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 19:23

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no mov. 142. Assim, intime-se a defesa de ADEMALDO PANTOJA MARQUES para que apresente as razões recursais no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões recursai

30/07/2024 09:30

Conclusão

30/07/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:30:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 08:59

GABINETE 02

29/07/2024 08:58

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 142), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/07/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 19:47

Pedido de prazo

25/07/2024 17:28

Em Atos do Desembargador. Manifestado interesse de ADEMALDO PANTOJA MARQUES em oferecer as razões recursais neste Tribunal e diante da inércia do advogado particular (mov. 114 e 137), viabilize-se a intimação da Defensoria Pública, conforme previsto no ar

24/07/2024 09:11

Conclusão

24/07/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:23

GABINETE 02

22/07/2024 09:22

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante ADEMALDO PANTOJA MARQUES.

11/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 21:58:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

02/07/2024 00:00

Intimação

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 08:12

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 21:58:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

01/07/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/06/2024 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 21:58

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante ADEMALDO PANTOJA MARQUES, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresenta

19/06/2024 12:57

Conclusão

19/06/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:57:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 11:49

GABINETE 02

19/06/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/06/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 11:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 10:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADEMALDO PANTOJA MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/06/2024 10:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3309433 - Protocolado(a) em 18-06-2024 às 13:41

18/06/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:41:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/06/2024 13:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2024 13:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/05/2024 19:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 114, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Tendo a Defesa manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, nos termos do art. 600, § 4o, do CPP, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP,

21/05/2024 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/05/2024 07:09

Face a apelação de evento 14, promovo os autos.

16/05/2024 18:42

Apelação da defesa

04/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2024 09:26:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

24/04/2024 09:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2024 09:26:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

26/03/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:23:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/03/2024 09:40

Remessa

25/03/2024 09:39

Em Atos do Promotor.

08/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 11:04

Remessa

06/03/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2024 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 10:09

Certifico que faço remessa do feito ao MP.

27/02/2024 09:26

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/02/2024 12:31

Face os memoriais apresentados nos movimentos #89 e #100, promovo os autos conclusos.

09/02/2024 10:10

Memorias de defesa.

09/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 09:02:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

30/01/2024 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 09:02:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

08/01/2024 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa para apresentação das alegações finais. Em caso de não apresentação no prazo, encaminhe-se à Defensoria Pública para a defesa do réu, sem prejuízo de pagamento de honorários.

10/12/2023 20:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/12/2023 20:05

Decurso de Prazo, em 22/09/2023.

16/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2023 10:19:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). Alegações finais

06/09/2023 10:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2023 10:19:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

06/09/2023 10:19

Certifico a intimação/notificação eletrônica da defesa para apresentação das alegações finais.

04/08/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:27:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/08/2023 13:14

Remessa

01/08/2023 13:14

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:18:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 08:47

Remessa

27/07/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 14:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 14:09

Certifico remessa de autos ao MP, para apresentação de alegações finais.

11/07/2023 09:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (evento 81). Cumpra-se a decisão de evento 75.

15/06/2023 10:59

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem # 81.

15/06/2023 10:30

Juntada do substabelecimento.

14/06/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/06/2023 09:48

Decurso de prazo para o advogado ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU juntar procuração nos autos.

21/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 13:51:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

11/05/2023 14:09

Faço juntada a estes autos do documento o qual encaminha à vítima ao CRAS AMOR para acolhimento psicológico.

11/05/2023 14:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 13:51:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

11/05/2023 13:51

Em audiência

11/05/2023 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2023 às '13:51'h

11/05/2023 12:55

Protocolo Nº 25816285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudos.

10/05/2023 10:22

Mandado

08/05/2023 08:04

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

07/05/2023 09:45

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência agendada.

26/04/2023 21:32

09:29 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

24/04/2023 15:45

Mandado

24/04/2023 09:55

Mandado

24/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/02/2023 12:58:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL DA SILVA RODRIGUES (

14/04/2023 13:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL DA SILVA RODRIGUES

14/04/2023 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANE LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DARCI MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 13:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40074) MICHE

14/04/2023 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAIANA DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANNA LARYSSA LEMOS NOBRE - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ADEMALDO PANTOJA MARQUES - emitido(a) em 14/04/2023

15/02/2023 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 11:30h

15/02/2023 12:43

PARA READEQUAÇÃO DE PAUTA

10/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/11/2022 13:43:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL DA SILVA

30/11/2022 13:47

Certifico que, para fins de regularização do histórico processual, salvo a presente rotina.

30/11/2022 13:45

Certifico que os presentes autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento, devendo ser observada a DECISÃO A ORDEM 26.

30/11/2022 13:43

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá/AP - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984 017 958

30/11/2022 13:43

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL DA SILVA RO

30/11/2022 13:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2023 às 10:30h

30/11/2022 13:42

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá/AP - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984 017 958

30/11/2022 13:34

Readequação de pauta. Feriado de carnaval.

26/10/2022 14:30

Certifico que o feito foi redistribuído conforme Art. 2º da Resolução 1550/2022 - TJAP, publicada no DJE 171 de 21 de setembro de 2022.

18/05/2022 10:27

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2023 às 09:30h

21/04/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2023 às 09:30:00 na data: 21/09/2021 09:46:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL DA SILVA RODRIGUES (Advogado Réu).

12/04/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado como requerido.

12/04/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/04/2022 10:10

Certifico que, face a juntada de ordem 41, faço conclusão.

11/04/2022 12:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL DA SILVA RODRIGUES

21/03/2022 13:03

HABILITAÇÃO POR SUBSTABELECIMENTO

27/01/2022 08:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/12/2021 11:28

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

07/12/2021 13:18

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

22/11/2021 18:08

Manifestação

08/11/2021 09:01

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2023 às 09:30h

27/10/2021 12:31

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda a mudança de endereço onde localizado na Av.Goitacazes Nº1505 - Buritizal. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

25/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2023 às 09:30:00 na data: 21/09/2021 09:46:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS (Advogado Réu).

15/10/2021 10:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS

15/10/2021 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ADEMALDO PANTOJA MARQUES - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ANNA LARYSSA LEMOS NOBRE, DAIANA DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 15/10/2021

30/09/2021 03:10

Mandado

21/09/2021 09:47

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

21/09/2021 09:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2023 às 09:30h

15/09/2021 08:51

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

30/08/2021 17:15

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. A resolução da causa está a reclamar dilação probatória. Não há nada a recomendar a rejeição da peça acusatória. Também não é caso de aplicação de “sursis” processual, em razão do tipo pe (...)

27/08/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/08/2021 09:46

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 20.

27/08/2021 09:44

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado ADEMALDO PANTOJA MARQUES, citado em 20/08/2021.

27/08/2021 09:40

Certifico que habilitei o advogado do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 19.

26/08/2021 11:21

Mandado

24/08/2021 19:25

Resposta à acusação

23/08/2021 19:58

Habilitação

10/08/2021 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADEMALDO PANTOJA MARQUES - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADEMALDO PANTOJA MARQUES - emitido(a) em 10/08/2021

30/07/2021 11:25

Mandado

23/07/2021 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021086591YG3R3

23/07/2021 09:36

Nº: 3919922, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 08:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADEMALDO PANTOJA MARQUES - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

19/07/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada no Inquérito Policial 2183/2021 - Dercca, que em meados de 2014, na residência localizada na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, 3027, bairro Jardim Felicidade, o denunciado ADEMALDO PANTOJA MARQUES, aprovei

19/07/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2021 09:18

Tombo em 19/07/2021.

19/07/2021 09:13

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/07/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:56:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2021 16:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/07/2021 16:16

Certifico e remeto os autos ao 2º Juízo Criminal, via Diretoria.

08/07/2021 22:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal para apurar a suposta prática do crime previsto no art. 217-A, do Código Penal.Sendo assim, por força das Leis Complementares Estaduais 93 e 94 de 2015, bem como do Provimento 307/2016-CGJ, verifica-se a competência

08/07/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/07/2021 07:49

Tombo em 08/07/2021.

06/07/2021 19:58

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2476217 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 19:58