TJAP - 0013019-56.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DJANIRA DAS GRACAS COSTA

CPF *72.***.*28-00

Advogados

RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB: 3161/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 13:37

    Decorrido prazo de DJANIRA DAS GRACAS COSTA em 05/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 13:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 16/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2024.

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2024.

  • 13/07/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

  • 13/07/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0013019-56.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DJANIRA DAS GRACAS COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

    Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Ademais, determino que a secretaria certifique se houve o pagamento dos valores devidos à Amprev.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    Macapá/AP, 9 de julho de 2024.

    LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 10/07/2024 08:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 13:22

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 18/06/2024 01:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 01:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 21:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 21:09

    Expedição de Alvará.

  • 09/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/04/2024.

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 11:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:52

    Decorrido prazo de PARTES em 11/10/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 12/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 15:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/02/2023 07:34

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 12:10

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 21:52

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 12:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/03/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:33

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/03/2022.

  • 15/12/2021 09:10

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2021 às 09:10:06 para Rotinas processuais

  • 14/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 14:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 10/12/2021 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 08:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2021.

  • 02/12/2021 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 08:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2021.

  • 28/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO em 28/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/10/2021 09:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2021 às 09:13:40 para DECISÃO

  • 18/10/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 12:16

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 31/08/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2021 às 08:49:08 para Rotinas processuais

  • 25/08/2021 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 10:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/08/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 09:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/08/2021 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/08/2021 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 08:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2021 às 08:11:18 para DECISÃO

  • 02/07/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 22:11

    Outras Decisões

  • 15/06/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 16:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2021.

  • 18/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/03/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 09:21

    Outras Decisões

  • 19/02/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 17:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2021.

  • 12/02/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO em 19/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/12/2020 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2020 09:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2020 22:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2020 09:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 17:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/03/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 11:05

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 02/03/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 10:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/03/2020.

  • 07/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAYANNE INGRID NASCIMENTO DE ARAUJO em 07/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/01/2020 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2020 12:02

    Outras Decisões

  • 21/01/2020 08:22

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 12:03

    Processo Suspenso

  • 02/06/2016 13:00

    Processo Suspenso

  • 05/05/2016 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 09:00

    Processo Autuado

  • 22/03/2016 14:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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