TJAP - 0001781-74.2020.8.03.0009

11/04/2022 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2022 10:48

Certifico que o Ofício Nº: 4091326, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ( PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/03/2022, foi encaminhado ao destino.

11/04/2022 10:48

Certifico que a sentença transitou em julgado em 06/12/2021.

21/03/2022 09:30

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para fins de protocolo do ofício de mov. 79

21/03/2022 09:29

Nº: 4091326, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ( PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/03/2022

07/03/2022 23:35

Em Atos do Juiz. 1) Promova-se a habilitação dos patronos constituídos pela CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE na ordem nº 75.2) Sem prejuízo, cumpra-se a parte final da sentença de ordem nº 68 e oficie-se à autoridade coatora cientificando-a do teor daquele de

21/02/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/02/2022 08:35

Certifico que em face da juntada retro faço os autos conclusos.

02/02/2022 10:44

RENÚNCIA DA PATRONA ANTERIOR E HABILITAÇÃO DOS NOVOS CONSTITUÍDOS

13/11/2021 19:05

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/10/2021 18:32:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

13/11/2021 19:05

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/10/2021 18:32:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Interessado).

13/11/2021 19:04

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/10/2021 18:32:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Interessado).

13/11/2021 19:04

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/10/2021 18:32:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

09/11/2021 16:11

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/10/2021 18:32:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/11/2021 09:09

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 22/10/2021 18:32:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JO

22/10/2021 18:32

Em Atos do Juiz.

21/10/2021 23:53

Certifico que, diante da apresentação de parecer pelo Ministério Público, faço os autos conclusos.

21/10/2021 23:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/10/2021 10:43

Certifico que faço conclusos

07/10/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/09/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:29:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/09/2021 20:11

Remessa

29/09/2021 20:11

Em Atos do Promotor.

22/09/2021 17:08

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 17:08:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/09/2021 10:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/09/2021 10:33

Certifico que a decisão de mov. 37 transitou em julgado em 31/03/2021

15/09/2021 16:31

Em Atos do Juiz. 1) Habilite-se a representante judicial da Câmara Municipal de Oiapoque, conforme procuração anexada à ordem #54.2) Certifique-se o trânsito em julgado da decisão proferida à ordem #37.3) Após, cumpra-se a parte final da decisão de ordem

01/09/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/09/2021 09:15

Promovo os autos ao MM. Juiz.

31/08/2021 16:36

Habilitar novo advogado e apresentar ata de eleição do novo Presidente da Câmara de Oiapoque

24/08/2021 16:21

Às 11:09, diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 660, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde intimei a autoridade coatora, JOSÉ NAZARENO RODRIGUES. Na oportunidade, JOSÉ NAZARENO RODRIGUES, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu

05/07/2021 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 05/07/2021

23/06/2021 12:41

Em Atos do Juiz. O advogado PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM juntou protocolo de renúncia de mandato à ordem #48, desta feita, defiro sua renúncia, nos termos do art. 112 do CPC e determino sua exclusão da presente demanda.Quanto ao mais, intime-se a aut

10/06/2021 13:55

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

10/06/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/05/2021 16:57

Renúncia do Mandato

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 01:16

Decisão (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

16/04/2021 10:12

Em Atos do Juiz. Em que pese o artigo 112 do CPC estabelecer a possibilidade do advogado renunciar ao mandato, essa revogação deve ser comunicada ao cliente e não requerida ao Juízo. O que o juízo pode determinar é a constituição de um novo advogado (...)

08/04/2021 23:10

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 41.

08/04/2021 23:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/03/2021 16:03

RENÚNCIA

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 00:33

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

05/03/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ NAZARENO RODRIGUES contra decisão proferida à ordem #17, sustentando que houve obscuridade, vez que o documento juntado pelo embargado é imprestável para comprovar o pedido de desincompa

19/02/2021 07:43

Certifico que em face a juntada das contrarrazões no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

19/02/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/02/2021 15:27

Contrarrazões aos embargos de declaração

12/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 16:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Interessado).

12/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 16:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

12/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 16:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Interessado).

12/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 16:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).

11/02/2021 10:58

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 16:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/02/2021 07:41

Rotina para fechar expediente em aberto.

02/02/2021 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 16:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Advogado Interessado: PAULO

01/02/2021 16:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023. § 2º do CPC.

18/01/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/01/2021 09:04

Certifico que em atenção a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no evento #23, faço conclusos os presentes autos.

30/12/2020 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/12/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2020 07:46:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/12/2020 12:37

HABILITAR E GARANTIR ACESSO AO SISTEMA TUCUJURIS PARA INTERPOR EMBARGOS.

17/12/2020 08:25

MANDADO JUDICIAL para - ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 08:24

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ NAZARENO RODRIGUES - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 08:18

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2020 07:46:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

17/12/2020 07:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ELIS DOS SANTOS KARIPUNAS, contra suposto ato ilegal perpetrado pelo PRESIDENTE DA CÂMARA DE MUNICIPAL, SR. JOSÉ NAZARENO RODRIGUES LOBÃO.O impetrante aduz que teve seu

15/12/2020 13:23

Certifico que em face a juntada da manisfestação nos eventos #13/14, faço conclusos os presentes autos.

15/12/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/12/2020 16:45

ANEXO - CONTINUACAO.

14/12/2020 16:43

PRESTAR INFORMAÇÕES.

02/12/2020 13:22

Aguarde-se manifestação do autoridade coatora.

29/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 10:58:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor). Tomar ciência do despaho proferido nos autos.

24/11/2020 17:10

Através do Presidente, JOSÉ NAZARENO RODRIGUES.

24/11/2020 17:09

Mandado

19/11/2020 14:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - CAMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 19/11/2020

19/11/2020 14:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ NAZARENO RODRIGUES - emitido(a) em 19/11/2020

19/11/2020 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 10:58:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

19/11/2020 14:07

Certifico que o feito aguardará assinatura de notificação.

28/10/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.Dê-se ciência do feito ao órgão de repr

12/10/2020 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/10/2020 14:23

Tombo em 12/10/2020.

12/10/2020 11:10

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2215002 - Protocolado(a) em 12-10-2020 às 11:03