TJAP - 0036277-61.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA VALDIRENE POMPEU DANTAS

CPF *20.***.*68-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2021 09:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/04/2021 09:33

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 26/04/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/04/2021 09:32

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2021 09:23

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 28)

  • 22/04/2021 08:11

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 19/04/2021 11:52:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0036277-61.2017.8.03.0001 Credor: MARIA VALDIRENE POMPEU DANTAS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Constato que a autora por expressa manifestação nos autos (MO 20), não mais tem interesse no prosseguimento do feito.A parte ré sequer foi citada, portanto desnecessária a providência prevista no art. 485, §4º do CPC.A desistência constitui um dos meios pelos quais se extingue o processo.Isto posto, homologo a presente desistência, julgando, pois, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Trânsito em julgado por preclusão lógica, certifique-se nos autos, dando-se baixa e arquivando-se.Intime-se via DJE.

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 12:48

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 19/04/2021 11:52:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/04/2021 12:41

    Sentença (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

  • 20/04/2021 12:40

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 19/04/2021 11:52:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

  • 19/04/2021 11:52

    Em Atos do Juiz.

  • 15/04/2021 19:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/04/2021 19:46

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 14/04/2021 12:36

    Em Atos do Juiz. Com a manifestação da parte autora de Mo.20.Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 06/04/2021 09:08

    Certifico que finalizo movimento.

  • 01/04/2021 13:30

    PEDIR DESISTÊNCIA DO PROCESSO – QUANDO HÁ LITISPENDÊNCIA

  • 30/03/2021 21:16

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 30/03/2021 21:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/03/2021 21:16

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 29/03/2021 11:12

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 17/03/2021 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/03/2021 11:43

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 26/05/2020 09:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/10/2019 15:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/10/2019 12:39

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à substituição do patrono da autor no Sistema pelo Dr. Wilker de Jesus Lira, em nome de quem devem ser realizadas as futuras intimações, conforme requerido no MO 6. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária trami

  • 07/10/2019 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/10/2019 09:46

    Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

  • 08/04/2019 09:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/01/2019 08:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/04/2018 11:16

    Protocolo Nº 13537155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer publicações em nome do advogado Wilker de Jesus Lira

  • 16/08/2017 14:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/08/2017 11:57

    Em Atos do Juiz. A tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desemba

  • 09/08/2017 14:14

    Tombo em 09/08/2017.

  • 09/08/2017 14:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/08/2017 09:07

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1110936 - Protocolado(a) em 04-08-2017 às 11:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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