TJAP - 0007535-84.2021.8.03.0001

27/03/2025 14:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/03/2025 14:05

Certifico que encaminhei a certidão de custas - divida ativa, para o TJAP - SECUS, através do protocolo nº 0004606-55.2025.8.03.0901.

27/03/2025 13:54

CERTIDÃO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 13:17

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 27/03/2025

21/02/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JONHATHAN QUARESMA MIRA na data: 05/12/2024 12:51:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Réu). ciência

11/02/2025 14:03

Notificação (Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JONHATHAN QUARESMA MIRA na data: 05/12/2024 12:51:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

05/12/2024 12:51

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais.Após o transcurso do prazo sem pagamento das custas, inscreva-se o nome do condenado em Dívida Ativa, a qual é passível de protesto, nos termos do artigo 1º da Lei 9.492/1997. Intim

29/11/2024 12:12

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

22/11/2024 07:44

Conclusão

22/11/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 07:44:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/11/2024 12:18

Remessa

19/11/2024 12:18

Em Atos do Promotor.

07/11/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 12:16:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2024 08:38

Remessa

07/11/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/11/2024 07:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2024 14:28

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

14/10/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/10/2024 10:59

Certifico que face o evento #172: MANIFESTAÇÃO- Defesa, promovo os autos.

09/10/2024 14:55

MANIFESTAÇÃO

25/09/2024 10:15

Aguarda pagamento das custas processuais.

25/09/2024 10:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51040 RELATIVA AO RÉU JONHATHAN QUARESMA MIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002330-81.2024.8.03.0001

24/09/2024 08:33

Mandado

04/09/2024 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202410062126V4O

04/09/2024 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241006163B3LH

04/09/2024 11:20

Nº: 4607974, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 11:16

Nº: 4607970, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 11:11

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5435/2024-AP.

04/09/2024 10:51

MANDADO JUDICIAL para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 04/09/2024

31/07/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/07/2024 11:04

Remessa

26/07/2024 11:04

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

23/07/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:29:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2024 08:16

CONTADORIA ÚNICA

23/07/2024 08:08

Certifico que a sentença de mov. 121, transitou em julgado em 13/05/2024.

04/07/2024 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de JONHATHAN QUARESMA MIRA. na data: 07/06/2024 09:06:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Réu).

24/06/2024 09:25

Notificação (Não recebido o recurso de JONHATHAN QUARESMA MIRA. na data: 07/06/2024 09:06:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

07/06/2024 09:06

Em Atos do Juiz. Após análise dos autos verifica-se que a Defesa do acusado foi notificada da Sentença, via eletrônica, no dia 26/01/2024, evento 143, ao passo que o acusado foi intimado pessoalmente da sentença em 07/05/2024, evento 150, de modo que o pr

04/06/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/06/2024 10:29

Face a juntada do recurso de apelação, evento 151, promovo os autos.

28/05/2024 04:30

RECURSO DE APELAÇÃO

09/05/2024 08:03

Mandado

02/04/2024 10:02

Intimação DE SENTENÇA para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 02/04/2024

11/03/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 392, II, CPP, intime-se o acusado pessoalmente acerca da sentença penal condenatória exarada por este Juízo no endereço informado por sua advogada, qual seja: Avenida Armando Tupan Alves de Abreu, nº 151, São&nb

11/03/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/03/2024 10:18

Face a petição de evento 145, promovo os autos conclusos.

04/03/2024 09:04

MANIFESTAÇÃO

23/01/2024 09:30

Certifico que finalizo o evento 142.

28/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2023 20:19:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Réu).

18/12/2023 08:35

Face o teor do ofício circular 071/2023-CGJ, habilito os autos para expedição e remessa de mandado par cumprimento no mês de janeiro de 2024.

18/12/2023 08:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2023 20:19:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

28/11/2023 15:04

MANIFESTAÇÃO

23/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 11:48:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu).

15/11/2023 21:40

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo da notificação expedida no evento 137. Após nova conclusão.

13/11/2023 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 11:48:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

10/11/2023 11:48

Em Atos do Juiz. A procuração juntada aos autos (evento 131) está com arquivo corrompido. Intime-se o advogado peticionante para fazer nova juntada da procuração, bem como para que tome ciência da sentença. Cumpra-se.

09/11/2023 09:13

por não encontrar o réu no endereço indicado no Bairro INFRAERO I, lá, por duas vezes em dias e horários distintos, inclusive, no final de semana, encontrei o imóvel completamente fechado e ninguém atendeu aos insistentes chamados no portão. Deixei meus d

30/10/2023 20:59

Conclusão

30/10/2023 20:59

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 20:59:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/10/2023 15:18

Remessa

27/10/2023 15:18

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 09:28

HABILITAÇÃO

26/10/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:35:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 13:05

Remessa

26/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:00:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2023 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 12:53

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

26/10/2023 09:19

Intimação DE SENTENÇA para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 26/10/2023

25/10/2023 15:22

Pedido de habilitação DPE/AP

25/10/2023 09:49

MANIFESTAÇÃO - RENUNCIA AO MANDATO - JONHATHAN QUARESMA

10/10/2023 20:19

Em Atos do Juiz.

26/07/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/07/2023 09:40

Face a juntada das alegações finais (evento 118), promovo os autos para julgamento.

24/07/2023 16:01

ALEGAÇÕES FINAIS

11/07/2023 09:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (evento 115). Intime-se a defesa para apresentação da peça defensiva.

27/06/2023 14:05

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

19/06/2023 16:47

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

13/06/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/06/2023 12:50

Certifico a conclusão dos autos diante da juntada do pedido de ordem 111.

07/06/2023 13:47

Em Atos do Juiz. Estando devidamente justificada a ausência de alegações finais por parte do defensor do acusado, que esteve ausente, ao ato de instrução, pois mudou de endereço sem comunicar ao juízo, nos termos da certidão de evento 100; tenho por bem,

06/06/2023 17:39

MANIFESTAÇÃO

24/05/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/05/2023 11:29

Decurso de Prazo

14/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:44:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

04/04/2023 12:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:44:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

04/04/2023 12:44

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 104 faço vistas dos autos à defesa para apresentar suas alegações finais na forma escrita, com prazo de 5 dias.

28/03/2023 14:31

Procedo a finalização dos históricos.

28/03/2023 14:29

Em audiência

28/03/2023 14:29

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2023 às '14:29'h

28/03/2023 10:24

Protocolo Nº 25493043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consulta ao Sistema Radar

25/02/2023 11:11

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 09:30h.

31/01/2023 11:05

por não o encontrar no endereço indicado, lá, encontrei o imóvel completamente fechado e com aspecto de não habitado. A moradora em frente ao imovel Sra. NATALINA, disse que o réu não mais reside naquele local há aproximadamente 06 meses. A informante não

30/01/2023 15:51

via whatsapp 96 98805-4943 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

28/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/10/2022 11:07:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (A

18/01/2023 14:36

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIRLENE RODRIGUES CHAGAS - emitido(a) em 18/01/2023 Motivo do cancelamento: equívoco

18/01/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO DA SILVA ROCHA - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 14:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 14:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIRLENE RODRIGUES CHAGAS - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 14:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

05/10/2022 11:07

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984017958>, ID

05/10/2022 11:07

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 09:30h

27/09/2022 09:32

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento.

05/08/2022 08:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/08/2022 11:54

Em audiência

04/08/2022 11:54

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2022 às '11:54'h

04/08/2022 08:03

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

29/07/2022 12:15

Mandado

28/07/2022 11:38

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou o seu telefone : 99907-7015. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/08/2022 às 09:30:00. na data: 31/01/2022 08:55:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

27/07/2022 06:53

Mandado

25/07/2022 19:21

Mandado

18/07/2022 11:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/08/2022 às 09:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

18/07/2022 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022078789BBTRS

18/07/2022 10:59

Nº: 4178870, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HUGO DA SILVA ROCHA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDSON JANAINO FERREIRA BENÍCIO - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GIRLENE RODRIGUES CHAGAS - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 10:01

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 18/07/2022 Motivo do cancelamento: ausência de informações

18/07/2022 10:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de informações - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 18/07/2022

13/07/2022 10:57

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984 017 9

31/01/2022 08:57

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2022 às 09:30h

31/01/2022 08:55

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2022 às 09:30h

07/01/2022 09:16

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

14/12/2021 12:54

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 53, onde refutou os termos da denúncia e arrolou testemunhas, que comparecerão independente de intimação, conforme certificado pela Defesa.Preliminarment

02/12/2021 14:04

Conclusão

02/12/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:04:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/12/2021 11:47

Remessa

02/12/2021 11:47

Protocolo Nº 22022335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indeferimento de preliminar.

01/12/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:18:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2021 08:23

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/12/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 07:09:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2021 16:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2021 16:44

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que manifeste-se acerca das preliminares suscitadas pela Defesa no evento 53.

17/11/2021 17:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca das preliminares suscitadas pela Defesa no evento 53.

11/11/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/11/2021 13:53

Certifico que, ante Resposta Escrita à Acusação juntada à ordem 53, faço os autos conclusos.

27/10/2021 12:10

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou telefone 99105-4143. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

26/10/2021 21:21

Resposta Escrita à Acusação

14/10/2021 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 14/10/2021

29/09/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 49, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído pelo acusado, regularmente intimado, tenha apresentado Defesa nos autos, intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique n

28/09/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/09/2021 11:40

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta à acusação pela defesa.

10/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 00:31:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

31/08/2021 00:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 00:31:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

31/08/2021 00:31

Certifico que procedi à habilitação do advogado do réu, conforme previsto no inciso X, art. 1º, da Portaria 01/2017 - SUCriminal -, bem como, procedo à notificação do advogado para apresentação de Resposta à Acusação.

30/08/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/08/2021 11:12

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face petição juntada à ordem 43.

27/08/2021 17:52

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

19/08/2021 09:16

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

02/08/2021 08:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 01/08/2021

17/07/2021 22:04

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado no seu endereço atualizado, sito na Rua Jonathan Bezerra, nº 1442, Bairro Infraero I, nesta Cidade, (96 99105-4143). Cumpra-se.

13/07/2021 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/07/2021 07:41

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 35.

25/06/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:55:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

24/06/2021 22:12

Remessa

24/06/2021 22:12

Em Atos do Promotor.

24/06/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:03:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2021 08:30

Remessa

24/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:12:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/06/2021 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2021 14:34

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do decurso de ordem 23.

18/06/2021 13:59

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de evento 23, ao MP para manifestação.

16/06/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/06/2021 13:14

Certifico que, cumprido o artigo 1º, inciso XV, da Portaria nº 001/2017 – S.U Criminal, nos movimentos 07, 12, 17 e 23 renovo a conclusão dos autos para Vossa deliberação.

14/06/2021 23:58

Certifico que, cumprido o artigo 1º, inciso XV, da Portaria nº 001/2017 – S.U Criminal, nos movimentos 07, 12, 17 e 23 renovo a conclusão dos autos para Vossa deliberação.

01/06/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Considerando-se que a a certidão de evento 23, apenas trouxe em seu bojo informações acerca da diligência de intimação do acusado, atente-se, a S.U, para a determinação contida no artigo 1º, inciso XV, da Portaria nº 001/2017 – S.U Crim

25/05/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/05/2021 14:25

Decurso de prazo.

19/05/2021 23:24

Finalizar histórico.

28/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/04/2021 10:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

26/04/2021 22:28

Edital (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 10:57

EDITAL DE CITAÇÃO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 23/04/2021

20/04/2021 09:52

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme cota de evento 12.

12/04/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/04/2021 13:07

Certifico a conclusão face à manifestação Ministerial de ordem 12.

08/04/2021 20:47

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 20:49:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

07/04/2021 09:22

Remessa

07/04/2021 09:22

Protocolo Nº 19998528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

06/04/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:58:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 09:32

Remessa

06/04/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:42:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/04/2021 19:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2021 19:47

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.

30/03/2021 07:35

Mandado

16/03/2021 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONHATHAN QUARESMA MIRA - emitido(a) em 16/03/2021

15/03/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

05/03/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/03/2021 08:06

Tombo em 05/03/2021.

02/03/2021 08:36

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2328122 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 08:36