TJAP - 0043326-46.2023.8.03.0001

30/05/2025 14:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2025 13:52

Certifico que procedi o registro do condenação no INFODIP, conforme protocolo nº 2807/2025-AP.

26/05/2025 12:35

Certifico que encaminhei a certidão de evento 204, ao SECUS/TJAP, via SEI, conforme protocolo nº 0007900-18.2025.8.03.0901.

16/05/2025 14:04

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 16/05/2025

06/05/2025 12:42

Certifico que encaminhei o ofício retro, por malote, com as certidões de dívida, referentes à multa e custas. Código de rastreabilidade: 8032025928517 Documento: 0043326-46.2023.8.03.0001 - #202 - Encaminhamento De Peças com anexos.pdf Remetente: 5ª V

06/05/2025 12:34

Nº: 4666703, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 06/05/2025

06/05/2025 12:12

Certifico que habilito os autos para encaminhamento da CDA, referente às custas, ao TJAP por meio do sistema SEI.

06/05/2025 12:06

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício retro por email - comprovante em anexo.

06/05/2025 11:59

Nº: 4666683, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2025

06/05/2025 11:57

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 06/05/2025

06/05/2025 11:52

CERTIDÃO para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 06/05/2025

06/05/2025 11:41

Certifico o decurso de prazo, em 22/04/2025, para pagamento de custas e decurso de prazo, em 31/03/2025, para pagamento de multa.

21/03/2025 11:12

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para pagamento de custas/multa.

18/03/2025 11:25

Às 16h42min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

11/03/2025 11:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/03/2025 13:38

Certifico que finalizo os eventos em aberto.

07/03/2025 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 07/03/2025

07/02/2025 09:50

Certifico que os autos aguardam a intimação do Réu para que efetue o pagamento das custas/multa, via Iapen.

07/02/2025 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202501184156338

07/02/2025 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 07/02/2025

03/02/2025 09:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

31/01/2025 11:00

Remessa

31/01/2025 10:50

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/01/2025 09:38

CONTADORIA ÚNICA

24/01/2025 09:37

Certifico que fiz remessa dos autos à contadoria judicial.

24/01/2025 09:34

Certifico que a sentença de evento 67, transitou em julgado em 11/12/2024.

21/01/2025 12:23

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso, evento 156, cumpra-se com a Sentença exarada por Juízo.

17/12/2024 11:58

Conclusão

17/12/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:58:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 09:12

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/12/2024 09:07

Certifico que o acórdão de ordem 156 transitou em julgado em 11/12/2024.

13/12/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 18:08

Remessa

11/12/2024 18:05

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 18:05:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/12/2024 11:40

Remessa

11/12/2024 11:40

Em Atos do Procurador.

11/12/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:24:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 11:17

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/12/2024 10:58

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156.

11/12/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:34:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2024 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 08:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 156.

11/12/2024 07:59

Decurso de Prazo em 10/12/2024.

24/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS e não-provido na data: 14/11/2024 08:56:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MATTOS (Advogado Réu).

18/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2024 em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000209/2024

14/11/2024 12:22

Acórdão (14/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

14/11/2024 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS e não-provido na data: 14/11/2024 08:56:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MATTOS

14/11/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 12:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/11/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 08:56

Em Atos do Desembargador.

13/11/2024 08:54

Conclusão

13/11/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:54:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 15:13

GABINETE 05

12/11/2024 15:12

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 5º, do artigo 168-E RITJAP, procedo a certificação do resultado d

04/11/2024 13:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

17/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

15/10/2024 11:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/10/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:40:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/10/2024 13:01

CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/10/2024 09:13

Conclusão

08/10/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:13:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:10

GABINETE 07

08/10/2024 08:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

05/09/2024 12:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/09/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/09/2024 08:30

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 07:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Antes ao revisor.

21/08/2024 15:24

Conclusão

21/08/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 15:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 09:34

GABINETE 05

19/08/2024 09:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

19/08/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 15:36

Remessa

16/08/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/08/2024 13:17

Remessa

16/08/2024 13:17

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:58:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 11:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/08/2024 11:39

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0009783-55.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #88) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

14/08/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:35:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2024 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 08:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

13/08/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:23:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/08/2024 12:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 11:55:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2024 13:35

Remessa

12/08/2024 13:35

Em Atos do Promotor.

12/08/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:19:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 09:09

Remessa

12/08/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:08:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/08/2024 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 09:04

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

01/08/2024 11:28

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e posteriormente à D. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Urgencie-se.

31/07/2024 19:47

Conclusão

31/07/2024 19:47

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 19:47:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 09:23

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2024 09:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS, no prazo legal.

30/07/2024 22:02

RAZÕES DE APELAÇÃO

22/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2024 09:31:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MATTOS (Advogado Réu).

15/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 12:07

Despacho (10/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2024 09:31:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MATTOS

12/07/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/07/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. A parte recorrente, representada por Advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP. Assim, intime-se a defesa para apresentar as razões recursais (#80).Após, ao Ministério

10/07/2024 09:15

Conclusão

10/07/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 08:05

GABINETE 05

10/07/2024 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2024 12:45

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:40

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/07/2024 12:40

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0009783-55.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312281 - Protocolado(a) em 09-07-2024 às 10:52

09/07/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:52:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2024 12:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2024 12:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 50249 RELATIVA AO RÉU EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001397-11.2024.8.03.0001

02/07/2024 10:44

Em Atos do Juiz. Urgencie-se - acusado preso.Recebo o recurso de evento 80, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Expeça-se Carta de Sentença Provisória.Tendo a Defesa manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, nos termos

02/07/2024 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/07/2024 09:35

Face o recurso de evento 80, promovo os autos.

28/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2024 18:07:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MATTOS (Advogado Réu).

27/06/2024 23:33

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

27/06/2024 09:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/06/2024 14:34

Aguarda confirmação da notificação e intimação do réu.

19/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:07:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/06/2024 12:39

Remessa

18/06/2024 12:39

Em Atos do Promotor.

18/06/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 12:24:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2024 11:32

Remessa

18/06/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:31:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2024 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2024 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202406749665VUO

18/06/2024 11:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2024 18:07:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MATTOS

18/06/2024 10:59

Intimação DE SENTENÇA para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 18/06/2024

17/06/2024 18:07

Em Atos do Juiz.

06/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 13:27:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MATTOS (Advogado Réu).

04/06/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/06/2024 09:24

Face a juntada das alegações finais de evento 63, promovo os autos.

03/06/2024 22:59

MEMORIAIS ESCRITOS

27/05/2024 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 13:27:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MATTOS

24/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 13:27:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MATTOS (Advogado Réu).

22/05/2024 13:27

Em audiência

22/05/2024 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2024 às '13:27'h

22/05/2024 08:19

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça extraída dos autos da Carta Precatória n. 0000498-77.2024.8.03.0008, com diligência positiva.

22/05/2024 08:08

Mandado

22/05/2024 07:56

Mandado

22/05/2024 07:48

Mandado

21/05/2024 07:06

Mandado

19/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/04/2024 13:35:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MATTOS (Ad

14/05/2024 14:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024053631KA3PR

14/05/2024 14:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 13:27:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MATTOS

14/05/2024 14:04

Nº: 4568094, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos e etc.Defiro em parte o pedido da defesa de evento 46 e determino, em razão da proximidade da audiência, a intimação, via Telefone/Whatsapp,  das seguintes testemunhas:- MELQUIZEDETE DE SOUSA CAVALCANTE, telefone nº (96) 99101-8 (.

14/05/2024 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

14/05/2024 07:27

Face o pedido de evento 46, promovo os autos.

13/05/2024 08:44

INFORMAÇÕES TESTEMUNHAS DE DEFESA

09/05/2024 14:51

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - RODRIGO PRATA SOARES, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI (. CP número 0000498-77.2024.8.03.00

09/05/2024 10:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RODRIGO PRATA SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OSMANDO JESUS BRASILEIRO - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FLAVIO CAMPOS LOBO - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALCINETE SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 08:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MATTOS

09/05/2024 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051161CA0J1

09/05/2024 08:00

Nº: 4565051, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2024

08/05/2024 11:32

Em Atos do Juiz. Ciente do Acórdão juntado no evento 34, o qual conheceu e decidiu pela denegação da ordem do Habeas Corpus n.º 0009783-55.2023.8.03.0000 impetrado em favor de EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS.Aguarde-se audiência designada para data próxima e ex

06/05/2024 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

06/05/2024 08:14

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0009783-55.2023.8.03.0000 (Paciente: EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS), transitado em julgado. Referente Processo de origem: 0040455-43.2023.8.03.0001, este devidamente arquivado.

30/04/2024 13:35

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2024 às 09:30h

30/04/2024 09:40

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação no evento 19, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, ant

26/04/2024 08:39

Conclusão

26/04/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:39:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2024 14:53

Remessa

25/04/2024 14:53

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:43:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2024 08:39

Remessa

24/04/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:33:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2024 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2024 08:21

Certifico que face o evento #22: procedo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

22/04/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de liberdade provisória, constante da resposta a acusação de evento 19, manifeste-se  o MP.

22/04/2024 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/04/2024 07:50

Face a resposta de evento 19, promovo os autos.

16/04/2024 16:56

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

12/04/2024 22:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 14 e determino o cadastro do patrono no sistema Tucujuris, o qual deverá ser intimado para apresentar, no prazo legal de 10 (dez) dias, resposta à acusação. Determino ainda o cancelamento

12/04/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/04/2024 10:28

Face o pedido de evento 14 e transcurso do prazo para a DPE, sem apresentação de resposta à acusação, por ambas defesas, promovo os autos.

23/03/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS na data: 13/12/2023 11:12:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2024 02:27

HABILITAÇÃO

13/03/2024 08:12

Notificação (Recebida a denúncia contra EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS na data: 13/12/2023 11:12:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

13/03/2024 08:11

Decurso de Prazo

13/03/2024 08:10

Certifico que o movimento de ordem nº 10 foi salvo indevidamente.

30/01/2024 12:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 11.* Certifico que os autos aguardam citação do investigado.

22/01/2024 09:04

Certifico que finalizo os eventos em aberto.

19/01/2024 14:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

14/12/2023 12:15

Aguarda cumprimento de mandado citação, enviado ao IAPEN/AP.

14/12/2023 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231295167OYC1

14/12/2023 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 14/12/2023

13/12/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Recebo a DENÚNCIA oferecida em desfavor de EUCLIDES DOS SANTOS RAMOS, pois que vejo satisfeitos os requisitos do art. 41 do CPP.Cite-se pessoalmente o acusado para os fins a que alude o art. 396 do CPP.Após a citação pessoal do acusado, e

06/12/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/12/2023 10:19

Tombo em 06/12/2023.

28/11/2023 10:46

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039627-47.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3284015 - Protocolado(a) em 28-11-2023 às 10:45