21/03/2025 08:09

Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do(a) acusado(a).
17/03/2025 12:18

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de ANTONIO CLEBSON DA DA CRUZ PANTOJA por suposta prática de crime de ameaça (art. 147, caput, do CP) ao Juizado Especial Criminal. Todavia, o réu não foi encontrado para s
06/03/2025 14:04

Conclusão
06/03/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 14:04:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/02/2025 19:54

Remessa
28/02/2025 19:54

Em Atos do Promotor.
28/02/2025 02:39

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 02:39:37, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2025 09:24

Remessa
27/02/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 09:23:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
27/02/2025 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2025 09:10

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
26/08/2024 11:16

Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do(a) acusado(a).
21/08/2024 13:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 147 do CP. Denúncia recebida em 15/07/2024, mas o réu não foi encontrado e, citado por edital, não co
21/08/2024 08:40

Conclusão
21/08/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
20/08/2024 15:58

Remessa
20/08/2024 15:58

Em Atos do Promotor.
16/08/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2024 13:19

Remessa
15/08/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
15/08/2024 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2024 12:20

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
15/08/2024 12:20

Decurso de Prazo #87, sem manifestação.
18/07/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/07/2024 08:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001003-89.2024.8.03.0001 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA Endereço: AVENIDA PAULO ESPÍRITO SANTO,1753,NOVO HORIZONTE,TELEFONE: 99147-1212,,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)991471212 CI: 401980 - politec ap CPF: *50.***.*37-68 Filiação: MARIA LUIZA DA CRUZ PANTOJA E ANTONIO DO CARMO GONÇALVES PANTOJA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 01/04/1987 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Alcunha(s): TICO SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 16 de julho de 2024 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria
17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024
16/07/2024 08:07

Edital (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2024
16/07/2024 08:07

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 16/07/2024
15/07/2024 13:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu, perante o Juizado Especial Criminal, denuncia em face de ANTÔNIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA pela prática, em tese, do delito de ameaça.Antônio não foi localizado para ser pessoalmente citado para participar da
11/07/2024 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
11/07/2024 09:55

Tombo em 11/07/2024.
10/07/2024 10:04

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
10/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:03:33, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
10/07/2024 09:51

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
10/07/2024 09:49

Certifico que procedo o encaminhamento dos autos ao Juízo criminal comum, via Cartório Distribuidor, para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95 #76
10/07/2024 09:38

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica pro
09/07/2024 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
09/07/2024 12:02

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #71
09/07/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
09/07/2024 10:31

Remessa
09/07/2024 10:31

Em Atos do Promotor.
08/07/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 14:50:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2024 12:54

Remessa
08/07/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:52:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
08/07/2024 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2024 12:49

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #64
08/07/2024 12:47

DETERMINAÇÃO JUDICIAL
08/07/2024 10:50

Em Atos do Juiz. Retire-se o feito de pauta.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, já que o Autor do fato não foi localizado para sua citação.
08/07/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
08/07/2024 08:50

Certifico a Não Citação nem Intimação de ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA # 39,47,48 (SIEL) e 51(conforme requerido pelo MP na ordem 56), razão pelo qual faço os presentes concluso para deliberação.
07/07/2024 09:21

Mandado
07/06/2024 12:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 07/06/2024
07/06/2024 07:22

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
06/06/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:50:25, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
06/06/2024 10:34

Remessa
06/06/2024 10:34

Em Atos do Promotor.
05/06/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:52:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2024 11:49

Remessa
05/06/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
05/06/2024 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2024 11:41

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #50
05/06/2024 11:28

Em Atos do Juiz. Diante das informações contidas na certidão #48, que afirmou que o acusado não foi citado/intimado no endereço informado na denúncia, bem como a atualização do seu endereço no sistema SIEL/TRE não teve resultados, encaminhe-se o feito ao
05/06/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
05/06/2024 08:17

Certifico a Não Citação nem Intimação de ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA # 39 e 47, na oportunidade, informo que liguei para os telefones descritos, porém, não logrei êxito, bem como faço a juntada da pesquisa SIEL, sendo infrutífera, conforme anexo, raz
04/06/2024 16:53

Mandado
03/05/2024 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024 08:46

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
29/04/2024 12:22

Certifico a Intimação de MARCIA SANTOS MARQUES, Fone: 99151-2652, conforme certidão #43
29/04/2024 12:04

Fone: 99151-2652 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
26/04/2024 09:03

Certifico que os autos aguardam leitura das intimações via telefone/whatsapp: 99147-1212
26/04/2024 08:53

Certifico a Intimação de MARIA TEREZA DOS SANTOS MARQUES, conforme certidão #40
25/04/2024 23:49

Mandado
25/04/2024 22:19

Mandado
08/04/2024 14:41

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 05/02/2024 11:19:45 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA
08/04/2024 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA SANTOS MARQUES - emitido(a) em 08/04/2024
08/04/2024 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA TEREZA DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 08/04/2024
08/04/2024 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 08/04/2024
08/04/2024 11:25

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP
05/02/2024 11:20

Certifico que ,os autos aguardam preparação de audiência.
05/02/2024 11:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2024 às 09:40h
05/02/2024 11:18

NOME PARTE: FERNANDA MARQUES DE PAULA - Autor Do Fato
05/02/2024 11:18

NOME PARTE: SAULO DE SOUZA ALFAIA - Autor Do Fato
05/02/2024 10:56

Em Atos do Juiz. - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada ANTONIO CLEBSON DA CRUZ PANTOJA, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de a
05/02/2024 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
05/02/2024 10:37

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #24.
05/02/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
01/02/2024 10:48

Remessa
01/02/2024 10:48

Em Atos do Promotor.
31/01/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2024 09:46

Remessa
30/01/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:42:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
30/01/2024 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2024 09:27

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #18
30/01/2024 09:26

Certifico que as vítimas MARCIA SANTOS MARQUES e MARIA TEREZA DOS SANTOS MARQUES, compareceram nesta secretaria para informar que não têm testemunhas a apresentar.
26/01/2024 07:59

Certifico que nesta data procedi o encaminhamento de intimação para as vítimas MARCIA SANTOS MARQUES e MARIA TEREZA DOS SANTOS MARQUES, via Whatsapp (99151-2652 e 99125-9516) do inteiro teor da Decisão de #16, qual aguardam manifestação.
25/01/2024 09:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima, preferencialmente via telefone/whatsapp, para que INFORME o ROL DE TESTEMUNHAS com seus respectivos endereços e telefones, ou outros elementos de prova, no prazo de 5 (cinco) dias, que demonstre a autoria delitiva quan
25/01/2024 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
25/01/2024 07:25

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO# 11
24/01/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:06:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
24/01/2024 11:41

Remessa
24/01/2024 11:41

Em Atos do Promotor.
23/01/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2024 08:30

Remessa
23/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
23/01/2024 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2024 07:54

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO#05
22/01/2024 13:06

Em Atos do Juiz. Após leitura do feito, verifica-se que apesar da materialidade comprovada do eventual crime de ameaça, não há nenhum elemento de prova que traga indícios que os três autores do fato foram os autores das ameaças.Assim, vista ao Ministério
22/01/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
22/01/2024 08:47

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.
22/01/2024 07:42

Tombo em 22/01/2024.
19/01/2024 12:34

Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291509 - Protocolado(a) em 19-01-2024 às 12:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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