TJAP - 0032620-04.2023.8.03.0001

23/06/2025 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2025 10:58

Cumprida as diligência da sentença, promovo o arquivamento do feito.

04/06/2025 12:50

Certifico que devido instabilidade no sistema BNMP nao foi possível gerar a Carta guia referente aos réus: Everton dos Santos, e Matheus Santos. Abra-se prazo para nova tentativa.

04/06/2025 12:47

Certifico que a certidão de EXISTêNCIA DE DÉBITO de ordem (#196) foi enviada via processo SEI nº 0008519-45.2025.8.03.0901.

04/06/2025 12:44

Certifico que a certidão de dívida ativa de ordem (#195) foi encaminhada, via e-mail , para procuradoria do estado.

04/06/2025 12:23

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - MATHEUS SILVA SANTOS - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025 12:16

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MATHEUS SILVA SANTOS - emitido(a) em 04/06/2025

23/05/2025 09:42

Certifico que a Certidão de Existência de Débito de ordem (#192), em face de Everton Oliveira dos Santos, foi encaminhada, via processo SEI nº 0007786-79.2025.8.03.0901 para corregedoria do TJAP.

23/05/2025 09:37

Certifico que, nesta data, foi encaminhada a certidão de dívida ativa de ordem (#191), via e-mail, para a procuradoria do estado.

23/05/2025 09:27

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/05/2025

23/05/2025 09:25

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/05/2025

23/05/2025 09:23

Decurso de Prazo para o réu EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS no dia 30/04/2025 para o pagamento da multa e custas processuais mesmo devidamente intimdo.

23/05/2025 09:21

Certifico que aguarda prazo MATHEUS SILVA SANTOS pagar custas e multa, sendo o decurso de prazo no dia 26/05/2025.

09/05/2025 10:20

Mandado

15/04/2025 13:01

Certifico que aguara prazo MATHEUS SILVA SANTOS pagar custas e multa

15/04/2025 13:00

Certifico que aguara prazo EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS pagar custas e multa

15/04/2025 10:40

após empreender diligência junto ao IAPEN; o qual de tudo ciente, apôs sua assinatura no anverso da Ordem e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166 - IAPEN

09/04/2025 16:39

Mandado

04/04/2025 10:52

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação para pagamentos de custas e multa pelos réus.

04/04/2025 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS SILVA SANTOS - emitido(a) em 04/04/2025

04/04/2025 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/04/2025

29/03/2025 09:44

Mandado

12/03/2025 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS SILVA SANTOS - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 09:57

Certifico em cumprimento a Decisão nº 134/2025/CGJ, a qual determina o retorno das citações e intimações para serem realizadas exclusivamente por oficiais de justiça no âmbito do IAPEN. Expeço mandado.

07/03/2025 12:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/03/2025 12:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/02/2025 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250110718OV01

06/02/2025 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS SILVA SANTOS - emitido(a) em 06/02/2025

06/02/2025 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025011068V27LO

06/02/2025 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/02/2025

12/12/2024 09:55

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de intimação a partir de janeiro/2025, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/20

02/12/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/12/2024 09:50

Remessa

02/12/2024 09:49

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/10/2024 13:03

CONTADORIA ÚNICA

29/10/2024 13:01

Certifico que habilito os autos a contadoria.

29/10/2024 12:44

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP de MATHEUS SILVA SANTOP, protocolo 6413/2024-AP.

29/10/2024 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024125171VA38R

29/10/2024 12:10

Nº: 4624576, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/10/2024

29/10/2024 11:52

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP de EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS, protocolo 6410/2024-AP.

29/10/2024 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241251367U7P6

29/10/2024 11:37

Nº: 4624554, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/10/2024

18/10/2024 12:02

Certifico que enviei acordão para VEP - Certifico que foi encaminhado Acordão para VEP Código de rastreabilidade: 8032024897880 Documento: processo_ato_magistrado_7453259.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIR

16/10/2024 19:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #151,  determino:1) Encaminhe-se cópia do acórdão ao juízo da execução.1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enquanto

03/10/2024 13:47

Conclusão

03/10/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:47:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:52

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2024 10:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/10/2024 10:51

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 130 TRANSITOU EM JULGADO em 26/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/10/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:16:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

02/10/2024 15:41

Remessa

02/10/2024 15:28

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 130, que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

02/10/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 10:45

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/10/2024 10:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #130.

02/10/2024 10:35

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 24-9 a 04-10-2024, conforme PORTARIA 1296/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

02/10/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:17:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 08:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 130.

26/09/2024 08:12

Certifico que procedi a abertura do chamado n. 95013, uma vez que não foi possível encaminhar os presentes autos para Procuradoria Geral de Justiça.

26/09/2024 07:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 130.

26/09/2024 07:56

Decurso de Prazo em 25/09/2024.

26/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATHEUS SILVA SANTOS E EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 15/08/2024 15:18:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 13:19

Acórdão (15/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 13:19

Notificação (Conhecido o recurso de MATHEUS SILVA SANTOS E EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 15/08/2024 15:18:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/08/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 13:00:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/08/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 15:18

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 09:22

Conclusão

05/08/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 08:16

GABINETE 02

05/08/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

15/07/2024 11:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

15/07/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/07/2024 09:32

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/07/2024 11:21

Conclusão

12/07/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:21:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 09:41

GABINETE 05

12/07/2024 09:40

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 72.052/2024) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

12/07/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/07/2024 09:32

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 21:47

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/07/2024 08:53

Conclusão

01/07/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:53:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 09:39

GABINETE 02

28/06/2024 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/06/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 13:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 12:06

Remessa

26/06/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 12:01:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/06/2024 11:52

Remessa

26/06/2024 11:52

Em Atos do Procurador.

25/06/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2024, às 08:37:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 12:39

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/06/2024 12:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

24/06/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2024 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 11:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 07:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2024 13:48

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 12:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS, MATHEUS SILVA SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/06/2024 12:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3309572 - Protocolado(a) em 19-06-2024 às 10:04

19/06/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:04:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/06/2024 14:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2024 14:10

Remeto os autos ao TJAP

12/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:58:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/06/2024 09:41

Remessa

10/06/2024 09:41

CONTRARRAZÕES

26/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2024 12:53

Remessa

22/04/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 12:52:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2024 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2024 12:50

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

22/04/2024 12:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49410 RELATIVA AO RÉU MATHEUS SILVA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000682-66.2024.8.03.0001

22/04/2024 12:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49409 RELATIVA AO RÉU EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000686-06.2024.8.03.0001

16/04/2024 12:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a apelação interposto pela DPE, #74.Razões já apresentadas, venham as  contrarrazões recursais.
Tratando-se de réu preso, expeça-se carta guia provisória.Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

16/04/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

16/04/2024 09:46

Certifico que foi juntada Apelação, assim faço conclusão dos autos.

11/04/2024 16:22

interposição e razões de apelação - DPE-AP

04/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/03/2024 11:37:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2024 11:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/03/2024 11:37:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

25/03/2024 11:37

Certifico que habilito os autos a defesa para ciência da sentença.

20/03/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:37:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/03/2024 09:32

Remessa

20/03/2024 09:32

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:30:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 13:59

Remessa

11/03/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:58:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2024 13:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 13:18

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença

06/03/2024 11:36

Em audiência

06/03/2024 11:36

Em audiência

06/03/2024 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2024 às '11:36'h

06/03/2024 00:12

Testemunha Marheus Silva Santos - DPE-AP

05/03/2024 12:59

Certifico que o policial militar SGT QPPMC SÉRGIO DA CRUZ PANTOJA, foi devidamente notificado.

28/02/2024 11:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/02/2024 12:45

Certifico que for am intimados para audiência DENISE MARILÚ DO AMARAL MACIEL, JOÃO CLEBSON BALIEIRO DE SOUZA, e DENISE MARILÚ DO AMARAL MACIEL E JOÃO CLEBSON BALIEIRO DE SOUZA, em 20/02/202.

21/02/2024 09:53

Mandado

20/02/2024 20:38

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.Tel (96) 99142-9078. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

22/01/2024 09:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 47 tendo em vista que já se encontra cumprido.

22/01/2024 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202400529138N9I

22/01/2024 09:01

Nº: 4506209, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAELA SOUZA FONSECA - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENISE MARILÚ DO AMARAL MACIEL, JOÃO CLEBSON BALIEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005280IRO82

22/01/2024 08:22

Nº: 4506115, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 22/01/2024

18/01/2024 19:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS, GEDIELSON REIS DE OLIVEIRA e MATHEUS SILVA SANTOS, atribuindo-lhes a prática dos crimes previstos no art. art. 157, §2°, II

15/01/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/01/2024 12:13

Remeto os autos conclusos # 35 e #42

15/01/2024 08:13

remeto concluso ao magistrado

09/01/2024 12:19

resposta à acusação

08/11/2023 07:50

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/11/2023 11:31:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

07/11/2023 11:32

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

07/11/2023 11:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

07/11/2023 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2024 às 09:30h

07/11/2023 11:30

Certifico que tendo em vista a extinção de punibilidade de GEDIELSON REIS DE OLIVEIRA lancei o Contramandado no BNMP

06/11/2023 13:24

Em Atos do Juiz.

26/10/2023 16:27

Resposta à Acusação de Everton Oliveira dos Santos

25/10/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/10/2023 13:13

Certifico que remeto os autos conclusos

23/10/2023 15:59

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

19/10/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:32:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2023 08:38

Remessa

18/10/2023 08:38

Em Atos do Promotor.

16/10/2023 10:18

Protocolo Nº 26941101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo necroscópico

14/10/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/10/2023 14:38:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:17:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2023 08:16

Remessa

05/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:08:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:08:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/10/2023 15:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 14:40

Certifico que remeto os autos ao MP diligência infrutífera # 17

04/10/2023 14:39

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/10/2023 14:38:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

04/10/2023 14:38

Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) MATHEUS SILVA SANTOS devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo

30/09/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/09/2023 12:10:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2023 10:32

Mandado

20/09/2023 12:11

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/09/2023 12:10:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

20/09/2023 12:10

Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça

20/09/2023 12:04

aguarda prazo defesa MATHEUS SILVA SANTOS

14/09/2023 18:11

As 15:40h, e cientifiquei, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

11/09/2023 18:21

Certifico que arquivei a rotina 0020686-49.2023.8.03.0001 (prisão preventiva de EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS, GEDIELSON REIS DE OLIVEIRA e MATHEUS SILVA SANTO) que deu origem a esta ação penal. Outrossim, habilito captura referente aos acusados GEDIELSON

01/09/2023 09:18

Faço juntada a estes autos do(s) MANDADO DE CITAÇÃO para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2023Acusado EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS, na Ação Penal 0032620-04.202 3.8.03.0001, foi citado intimado na audiência de custódia, conforme assinat

31/08/2023 11:44

Faço juntada a estes autos da certidão Matheus Santos

31/08/2023 11:41

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Gedielson de Oliveira

31/08/2023 11:36

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Everton dos Santos.

31/08/2023 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATHEUS SILVA SANTOS - emitido(a) em 31/08/2023

31/08/2023 11:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEDIELSON REIS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2023

31/08/2023 11:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2023

30/08/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

25/08/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/08/2023 11:35

Tombo em 25/08/2023.

23/08/2023 10:51

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023728-09.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265649 - Protocolado(a) em 23-08-2023 às 10:51