TJAP - 0010267-67.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSEMIR MENDES DE SOUSA JUNIOR

CPF *66.***.*26-34

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF *88.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 08:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 08:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 08:03

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 15/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 08:54

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 26/07/2024 00:23

    Publicado Sentença em 25/07/2024.

  • 26/07/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010267-67.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSEMIR MENDES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (ID11164778).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID11164859 ).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 22 de julho de 2024.

    HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 22/07/2024 15:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2024 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 20:35

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 20:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 20:05

    Expedição de Alvará.

  • 06/06/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/12/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2023 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 18/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/12/2023 14:11

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 11/12/2023 13:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/12/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:07

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/10/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 09:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 21/07/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 17:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/03/2023 17:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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