20/08/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 08:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:01

Transitado em Julgado em 26/07/2024
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ELISANGELA CUNHA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:23

Publicado Sentença em 25/07/2024.
26/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010952-89.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELISANGELA CUNHA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (ID10379141).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID10379111).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 22 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 07:54

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:24

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/06/2024 21:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:57

Expedição de Alvará.
30/05/2024 11:46

Expedição de Ofício.
29/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/01/2024 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/12/2023 12:24

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/07/2023 20:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 10:39

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2022.
25/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 07:41

Expedição de Certidão.
15/06/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:59

Recebidos os autos
13/06/2022 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/06/2022 08:20

Expedição de Certidão.
01/10/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2021 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:09:58 para DECISÃO
03/09/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
03/09/2021 15:33

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 22:35

Outras Decisões
02/08/2021 11:40

Conclusos para decisão
02/08/2021 11:40

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/07/2021 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/07/2021.
16/04/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:49:16 para DECISÃO
15/04/2021 17:56

Expedição de Certidão.
15/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 13:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:25:07 para DECISÃO
07/12/2020 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2020 00:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
04/06/2020 23:22

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2020.
14/03/2020 11:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:08:12 para DECISÃO
13/03/2020 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/03/2020 às 08:44:46 para DECISÃO
12/03/2020 08:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2020 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
03/03/2020 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/03/2020 às 07:56:21 para Rotinas processuais
02/03/2020 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 09:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 09:02

Expedição de Certidão.
03/02/2020 12:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 12:57:28 para Rotinas processuais
30/01/2020 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2019 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2019 às 10:28:33 para DECISÃO
16/12/2019 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 12:30

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
29/11/2019 14:56

Conclusos para decisão
29/11/2019 14:56

Expedição de Certidão.
14/06/2019 09:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2018 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2016 08:33

Processo Suspenso
12/04/2016 15:12

Processo Suspenso
05/11/2014 10:08

Processo Suspenso
01/10/2014 15:13

Remessa Cancelada
14/08/2014 11:33

Processo Suspenso
06/08/2014 11:07

Recebidos os autos
04/08/2014 11:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
21/07/2014 10:24

Processo Suspenso
21/07/2014 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2014 08:26

Conclusos para despacho
21/07/2014 08:26

Expedição de Certidão.
21/07/2014 08:21

Apensado ao processo 0032199-29.2014.8.03.0001 1
25/06/2014 09:54

Expedição de Certidão.
11/06/2014 12:31

Recebidos os autos
23/05/2014 11:29

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.
03/04/2014 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2014 12:07

Conclusos para despacho
31/03/2014 12:07

Processo Autuado
11/03/2014 10:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050573-59.2015.8.03.0001

Sheila Melo de Azevedo

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053105-93.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Municipio de Macapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004701-09.2024.8.03.0000

Antonio Carlos Guedes dos Santos

Turma Recursal do Juizado Especial do Es...

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010422-17.2016.8.03.0001

Jeane Mary Araujo de Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Wladimir Ribeiro Fonseca Vales

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018090-10.2014.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Amiraldo da Silva Favacho Junior

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/04/2014 00:00

Exibir Processo