TJAP - 0011280-43.2019.8.03.0001

26/05/2025 09:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

03/04/2025 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

13/02/2025 08:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

29/11/2024 08:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

11/10/2024 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

26/08/2024 08:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

25/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

19/08/2024 07:32

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

16/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 13:14

Decisão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 13:14

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 08:34:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - R

15/08/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. O e. Pleno deste Tribunal de Justiça, durante a 182ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 19 e 25 de julho de 2024, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000, de Relatoria do Desemba

06/08/2024 13:17

Conclusão

06/08/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:17:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 13:14

GABINETE 08

06/08/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/08/2024 13:13

Decurso de Prazo em 05/08/2024.

30/07/2024 11:25

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

28/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 12:37:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

25/07/2024 12:19

Certifico que os presentes autos aguardam notificação positiva da parte AUTORA para o feito constante no movimento de nº 101.

22/07/2024 22:32

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/07/2024 11:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 12:37:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

19/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 13:03

Despacho (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 12:37:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

18/07/2024 13:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 97.

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/07/2024 13:00

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. No julgamento do REsp nº 2023892/AP, realizado em 05/03/2024, a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, declarou nulo o acórdão deste Tribunal e reconheceu a inadmissibilidade do IRDR n° 0002702-94.2019.8.03.0000, sem formulação de tes

16/07/2024 12:58

Conclusão

16/07/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:11

GABINETE 08

16/07/2024 11:09

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

03/06/2024 08:12

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 27/05/2024 02:11 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2024 (300104),

15/04/2024 09:27

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 05/03/202415:24 Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM E

23/02/2024 07:49

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 22/02/2024 05:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024 (92), razão pela qual renovo a suspensão deste feito (IRDR 00027

08/01/2024 16:48

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator), razão pela qual renovo a suspensão deste fe

08/01/2024 16:32

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 16:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/01/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. Para fins de correção do trâmite e adequação conforme as Tabelas Processuais Unificadas, suspenda-se o feito para aguardar o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, atualmente, em trâmite no STJ (REsp nº 2023892 / AP).Cu

19/12/2023 13:47

Conclusão

19/12/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 13:42

GABINETE 08

19/12/2023 13:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para correção do trâmite e adequação conforme as Tabelas Processuais Unificadas quanto à suspensão do feito.

29/11/2023 12:12

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator), razão pela qual renovo a suspensão deste f

31/08/2023 10:39

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator), razão pela qual renovo a suspensão deste f

11/04/2023 14:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

19/10/2022 17:38

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

18/07/2022 11:53

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

20/04/2022 18:18

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

17/03/2022 12:03

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

17/01/2022 21:22

Certifico que o presente processo aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000 para retificação da certidão de julgamento.

26/11/2021 10:37

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão.

06/10/2021 14:06

Certifico que o presente processo aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000

07/05/2021 07:25

Certifico que o presente processo aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000 para retificação da certidão de julgamento.

04/03/2021 16:27

Certifico que o presente processo aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000 para retificação da certidão de julgamento..

27/11/2020 12:39

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão.

21/09/2020 12:04

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão.

21/02/2020 13:22

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão.

25/11/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/11/2019 11:28

CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 09:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista pedido verbal do gabinete da Desembargadora SUELI PINI no sentido de reanalisar o voto lançado na 5ª Sessão Virtual, realizada no período de 11 a 18 de outubro de 2019, considerando tratar-se de demanda envolvendo

21/10/2019 09:14

Conclusão

21/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 16:26

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/10/2019 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 5ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2019 a 18/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

03/10/2019 08:05

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2019 08:00 até 18/10/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2019 em 03/10/2019.

02/10/2019 21:45

Registrado pelo DJE Nº 000180/2019

02/10/2019 14:38

Pauta de Julgamento (11/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019

02/10/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 5, realizada no período de 11/10/2019 08:00:00 a 18/10/2019 07:59:00

02/10/2019 14:20

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente.

02/10/2019 13:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

02/10/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/10/2019 12:47

CÂMARA ÚNICA

01/10/2019 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento da apelação e da remessa necessária conhecida de ofício.

01/10/2019 09:14

Conclusão

01/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 09:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 14:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 14:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

22/08/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 11:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/08/2019 10:17

CÂMARA ÚNICA

22/08/2019 10:03

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/08/2019 08:36

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

16/08/2019 11:51

Conclusão

16/08/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 10:07

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/08/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2019 08:46

CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 08:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: IVANEI BATISTA MOREIRA.

16/08/2019 08:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 57.182/2019 - GP) e Desembargador MANOE

16/08/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 08:44:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/08/2019 09:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2019 09:53

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

12/08/2019 17:18

Protocolo Nº 16428815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões

09/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 08:26:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

30/07/2019 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 08:26:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

30/07/2019 08:26

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 27. Consigno que, ap

25/07/2019 12:17

Protocolo Nº 16313246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

19/07/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/07/2019 16:37:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

10/07/2019 09:39

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/07/2019 16:37:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2019 09:35

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/07/2019 16:37:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2019 09:35

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/07/2019 16:37:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

07/07/2019 16:37

Em Atos do Juiz.

14/05/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/05/2019 08:24

Faço os autos conclusos para julgamento.

13/05/2019 09:10

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:01:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

29/04/2019 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/04/2019 11:58

Protocolo Nº 15760588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/04/2019 12:06

Protocolo Nº 15753373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O autor informa não possuir outras provas a apresentar.

26/04/2019 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:01:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2019 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:01:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

25/04/2019 11:01

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

25/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 11:33:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

21/04/2019 12:11

Protocolo Nº 15705131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de réplica

15/04/2019 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 11:33:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

15/04/2019 11:33

Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

14/04/2019 09:10

Protocolo Nº 15680596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

29/03/2019 15:06

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:10:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2019 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:10:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2019 14:10

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 3

27/03/2019 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/03/2019 11:28

Tombo em 27/03/2019.

14/03/2019 17:47

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1643804 - Protocolado(a) em 14-03-2019 às 17:46