TJAP - 0058429-45.2013.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GLAUCIELA SOBRINHO CUNHA PANTOJA FERREIRA

CPF *72.***.*16-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de GLAUCIELA SOBRINHO CUNHA PANTOJA FERREIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:20

    Transitado em Julgado em 26/07/2024

  • 26/07/2024 14:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 00:24

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 26/07/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0058429-45.2013.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GLAUCIELA SOBRINHO CUNHA PANTOJA FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve o pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

    Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    Macapá/AP, 17 de julho de 2024.

    HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 17/07/2024 21:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 08:01

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 17/06/2024 21:28

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 21:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 20:26

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2024 20:26

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2024 20:26

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2024 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/11/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/10/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 20:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/09/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 02/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 10:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2023.

  • 17/10/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 08:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/06/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 09:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/12/2021 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/12/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:59

    Outras Decisões

  • 23/11/2021 08:10

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 08:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/11/2021.

  • 19/08/2021 08:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:57:33 para Rotinas processuais

  • 18/08/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/07/2021 às 09:03:52 para DECISÃO

  • 21/07/2021 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 13:20

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 11:42:30 para DECISÃO

  • 22/03/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 12:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 22:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 09:30

    Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.

  • 09/05/2020 13:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:07:33 para DECISÃO

  • 05/05/2020 11:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:14:37 para DECISÃO

  • 04/05/2020 19:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2020 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2020 19:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 04/03/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 09:38

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 09:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:28:53 para DECISÃO

  • 22/01/2020 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2020 11:19

    Outras Decisões

  • 16/12/2019 11:05

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2019 10:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2019 às 10:05:07 para DECISÃO

  • 02/12/2019 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 08:29

    Outras Decisões

  • 13/11/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2018 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 11:49

    Processo Suspenso

  • 06/06/2016 16:15

    Processo Suspenso

  • 16/05/2016 09:06

    Recebidos os autos

  • 13/05/2016 11:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 13/05/2016 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2016 08:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/04/2016 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/04/2016 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2016 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2015 01:00

    Publicado DECISÃO em 15/06/2015.

  • 12/06/2015 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2015

  • 11/06/2015 09:00

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/06/2015 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2015 08:58

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2015.

  • 24/11/2014 01:00

    Publicado DECISÃO em 24/11/2014.

  • 21/11/2014 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2014

  • 21/11/2014 12:22

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/11/2014 13:08

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 22/08/2014 14:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2014 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2014 11:38

    Recebidos os autos

  • 15/08/2014 12:05

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 14/08/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 14/08/2014.

  • 13/08/2014 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2014

  • 13/08/2014 11:19

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/08/2014 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2014 09:38

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2014 09:23

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 09/07/2014.

  • 08/07/2014 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2014

  • 07/07/2014 14:42

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 07/07/2014 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2014 14:41

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 18/06/2014 10:52

    Recebidos os autos

  • 23/05/2014 11:29

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 15/05/2014 11:45

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2014 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2014 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2014 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 08:45

    Recebidos os autos

  • 09/01/2014 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/12/2013 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2013 09:53

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2013 09:53

    Processo Autuado

  • 18/12/2013 09:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2013

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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