TJAP - 0001115-04.2019.8.03.0011

24/10/2022 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Ante o teor da certidão de ordem 108, a qual informa a inclusão do precatório na lista para pagamento, arquive-se.

17/10/2022 08:45

Promovo os autos conclusos, consiiderando a certidão de ordem 108.

17/10/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/10/2022 13:37

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006597-58.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA JANETE COSTA LACERDA

13/10/2022 10:06

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 1150000413 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006597-58.2022.8.03.0000.

13/10/2022 09:40

Aguarda assinatura de Precatório

05/10/2022 14:34

Em Atos do Juiz. A parte requerida aquiesceu aos cálculos [MO 102].Desta forma, oficie-se ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amapá, através da Presidência, requisitando o pagamento do crédito.

26/09/2022 12:17

Autos conclusos, face juntada #102

26/09/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/09/2022 13:19

MANIFESTAÇÃO

19/09/2022 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2022 19:11:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2022 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2022 19:11:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2022 19:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá no prazo de 10 dias sobre a petição de ordem 91.

09/09/2022 10:13

Decurso de Prazo

09/09/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/06/2022 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 14:33:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2022 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 14:33:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022 14:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para no prazo de 10 dias manifeste-se sobre a petição de ordem 91.

08/06/2022 13:51

Certifico que remeto os autos conclusos

08/06/2022 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/05/2022 15:25

MANIFESTAÇÃO

20/05/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora pessoalmente e seu causídico [via escritório virtual] para que no prazo de 10 dias cumpram o despacho ordem 84 e requeiram  o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 

12/05/2022 12:49

Decurso de Prazo

12/05/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 12:08:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

16/02/2022 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 12:08:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/02/2022 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 12:08:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

31/01/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que no prazo de 10 dias manifestem-se sobre os cálculos apresentados na ordem 79.

28/01/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/01/2022 09:00

Certifico que, faço os autos conclusos, ante a juntada da planilha #79 pela Contadoria Judicial.

13/12/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:52:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2021 12:21

Remessa

13/12/2021 12:21

Faço juntada.

09/04/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:48:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

09/04/2021 10:01

CONTADORIA - MACAPÁ

09/04/2021 10:00

Certifico que encaminho o processo à Contadoria, conforme a determinação de ordem 75.

30/03/2021 17:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual - Juizado da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).O Estado do Amapá, intimado acerca dos cálculos apresentados pela exequente, impugnou-os, aduzindo que foram real

16/03/2021 12:20

Decurso de Prazo # 71

16/03/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/03/2021 11:25

Faço juntada a estes autos do ofício 3806814 .

19/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 13:29:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:37

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 14:25

Despacho (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 14:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 13:29:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

20/01/2021 13:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual - Juizado da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Estado à ordem 62. 

18/12/2020 05:16

#62 e 63 - Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

18/12/2020 05:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/12/2020 05:14

Certifico que nesta data realizei consulta no precatório referido à ordem #50 (0003280-23.2020.8.03.0000), de sorte que, embora ainda em trâmite, já possui comando para cancelamento do procedimento (#19), conforme documento juntado nesta ordem.

11/12/2020 18:39

IMPUGNAÇÃO

26/10/2020 07:48

Certifico que aguarda prazo para impugnar os cálculos apresentados.

26/10/2020 07:46

Faço juntada a estes autos do Código de rastreabilidade: 8032020637010 DE ENVIO DO OFÍCIO DE ORDEM 47 Documento: 1115 enviar.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( OCIONE CORDEIRO DA COSTA ) Destinatário: Secretaria Especia

24/10/2020 08:34

Em Atos do Juiz. Verifico que o precatório em questão, apesar de cancelado, ainda encontra-se tramitando.Assim, expeça-se ofício à Secretaria de Precatórios indicando o cancelamento do mesmo , eis que aquele juntada aos autos à ordem 47 sequer indica o có

22/10/2020 13:33

Finalizo rotinas cumpridas.

20/10/2020 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/10/2020 18:13

Faço juntada a estes autos do(s) Acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, confirmatório da liminar que concedeu a segurança.

06/10/2020 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2020 22:54:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/10/2020 12:01

Certifico que aguarda prazo para impugnar os cálculos apresentados.

05/10/2020 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2020 22:54:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

04/10/2020 22:54

Em Atos do Juiz. Considerando a petição do Executado afirmando que não foi concedido no sistema prazo correto para impugnar os cálculos apresentados, consigne-se, no sistema tucujuris, data-prazo de 30 dias úteis (art. 535, do CPC), conforme já determinad

03/10/2020 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/10/2020 16:17

Certifico que em vista da petição de Ordem 48, remeto os autos conclusos.

03/10/2020 16:16

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3704092 noticiando a inclusão do Ofício Requisitório na LOA. Em seguida, remeto os autos a SUEI para renovar com os termos da Decisão de Ordem 40.

25/09/2020 11:30

Petição - Chama o feito a ordem - prazo errado.

23/09/2020 13:08

Nº: 3699049, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 15:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2020 09:23:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem 40, procedo a intimação do

17/09/2020 11:09

Certifico que os autos aguardam finalização de documento Controle: 3699049

17/09/2020 09:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2020 09:23:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

17/09/2020 09:23

Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem 40, procedo a intimação do Procurador do Estado do Amapá para impugnar os cálculos apresentados pelo exequente, nos termos do art. 535, do CPC.

17/09/2020 07:42

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

15/09/2020 14:21

Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão de Ordem 40 a Presidência da Turma Recursal e ao Gabinete Recursal 03, via Malote Digital. Em seguida, remeto os autos a SUEI para dar cumpriemnto com a r. Decisão.

14/09/2020 13:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual - Juizado da Fazenda Pública (Lei 12.153/09) na qual a parte exequente juntou a respectiva planilha de cálculos do valor devido (#24). Na sequência, c

14/09/2020 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/09/2020 12:11

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 0000057-25.2020.8.03.9001. Em seguida, remeto os autos conclusos.

25/08/2020 12:52

Certifico que os autos aguardam o retorno do protocolo do precatório de ordem 36, Nº. CNJ: 0003280-23.2020.8.03.0000, para posterior remessa ao arquivo provisório, conforme # 26

14/08/2020 13:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 31077 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003280-23.2020.8.03.0000.

14/08/2020 10:34

Certifico que aguarda finalização de ofício requisitório.

29/07/2020 08:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 08:47:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . DECISÃO

28/07/2020 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 08:47:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

21/07/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Indefiro de plano o pleito de ordem 30, uma vez que já explicitado na decisão de ordem 26 o rito de processamento do presente feito.Prossiga-se.

11/05/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

11/05/2020 11:25

Chamamento do feito à ordem

22/03/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 04/03/2020 09:20:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

13/03/2020 08:43

Intimação (deferimento na data: 04/03/2020 09:20:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/03/2020 08:46

Notificação (deferimento na data: 04/03/2020 09:20:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

04/03/2020 09:20

Em Atos do Juiz. De fato, ao examinar a sentença proferida, foi arbitrado os honorários de sucumbência em desfavor do Estado do Amapá. Entretanto, em sede de Juizado especial da Fazenda Pública de primeiro grau, tal condenação é incabível.Sendo assim, pro

14/02/2020 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/02/2020 21:27

Cumprimento de Sentença e manifestação quanto aos honorários de sucumbência

02/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/01/2020 14:13:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

23/01/2020 14:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/01/2020 14:13:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

23/01/2020 14:13

FINALIDADE: Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito.

23/01/2020 14:13

Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 22/01/2020.

08/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2019 14:31:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor). PRAZO PARA RECURSO

29/11/2019 07:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2019 14:31:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PRAZO PARA RECURSO

28/11/2019 13:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2019 14:31:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

28/11/2019 13:49

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 15.

21/11/2019 14:31

Em Atos do Juiz.

15/10/2019 20:24

REQUERER JULGAMENTO DO FEITO

15/10/2019 20:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 11:10:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

04/10/2019 17:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 11:10:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

27/09/2019 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo legal de 15 dias. Após, conclusos para prolação de sentença.

18/09/2019 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

18/09/2019 14:43

Contestação

09/08/2019 08:07

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:11:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2019 15:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:11:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

02/08/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Procedimento especial - rito sumaríssimo [Juizado da Fazenda Pública - Lei 12.153/09]. Sem incidência de custas nas ações relativas aos Juizados Especiais, em primeiro grau, nos moldes do art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de eventual recur

02/08/2019 07:35

Tombo em 02/08/2019.

02/08/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

01/08/2019 09:58

Protocolo Nº 16356909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexo da inicial excedente

24/07/2019 21:10

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1793027 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 21:07