TJAP - 0003993-87.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA

CPF *32.***.*08-90

Advogados

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB: 4106/AP

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ

CNPJ: 60.975.737/0009-09

Advogados

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 09:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 10:01

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 07/11/2024 00:21

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 06/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/10/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 11:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 25/09/2024 11:37

    Realizado cálculo de custas

  • 21/09/2024 20:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/09/2024 20:30

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 21/09/2024 20:29

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2024 00:22

    Decorrido prazo de KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 00:20

    Decorrido prazo de KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 00:20

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 15/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 00:06

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:34

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 09:59

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do ID 14075095 - (SENTENÇA improcedência).

    Macapá/AP, 6 de agosto de 2024.

  • 07/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP remeto os autos para publicação via diário eletrônico, da sentença proferida em ID 11157264.

    Macapá/AP, 6 de agosto de 2024.

  • 06/08/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 20:27

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 20:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/05/2024 20:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 22:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/02/2024 17:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/02/2024 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/09/2023.

  • 20/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 07:58

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:56

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2023 07:35

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:20

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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