TJAP - 0039612-49.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 08:27
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2024 23:59.
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05/12/2024 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/12/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.
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18/10/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 16:53
Juntada de Petição de ciência
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07/10/2024 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/10/2024 08:41
Juntada de Certidão
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25/09/2024 12:11
Determinado o arquivamento
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28/08/2024 08:38
Conclusos para decisão
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27/08/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 09:50
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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08/08/2024 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039612-49.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Incidência: [Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais] EXEQUENTE: VARIG LOGISTICA S.A.
FALIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO da parte embargante (Varig Logística S.A.) para promover o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.105,56 (um mil, cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Macapá/AP, 2 de agosto de 2024.
LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
02/08/2024 18:08
Expedição de Edital.
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01/08/2024 12:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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01/08/2024 12:45
Realizado cálculo de custas
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01/08/2024 10:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/08/2024 10:44
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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31/07/2024 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2024 12:24
Conclusos para decisão
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25/06/2024 08:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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25/06/2024 08:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/06/2024 14:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/06/2024 07:58
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
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18/06/2024 07:54
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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04/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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24/04/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 12:16
Julgado improcedente o pedido
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09/04/2024 12:11
Conclusos para decisão
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09/04/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 10:21
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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21/03/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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15/03/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 12:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/03/2024 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/02/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 11:12
Conclusos para decisão
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21/02/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 12:19
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 12:45
Expedição de Certidão.
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30/09/2021 06:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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30/09/2021 06:48
Apensado ao processo 0027559-07.2019.8.03.0001 1
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28/09/2021 13:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
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24/09/2021 07:46
Conclusos para despacho
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24/09/2021 07:46
Processo Autuado
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23/09/2021 21:38
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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