TJAP - 0004637-96.2024.8.03.0000

31/10/2024 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/10/2024 15:17

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação do Ministério Público (custos legis).

02/10/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 08:50

Remessa

01/10/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 08:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/09/2024 14:16

Remessa

30/09/2024 14:10

Em Atos do Procurador.

30/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de September de 2024, às 08:38:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 13:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/09/2024 12:59

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 343.

27/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:58:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/09/2024 18:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2024 18:12

Certifico que Acórdão de mov.50 transitou em julgado em 26/09/2024.

03/09/2024 08:31

Certifico que o ofício nº 4607215, foi encaminhado para o 1ª Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024889598,conforme comprovante em anexo.

03/09/2024 08:09

Certifico que o ofício nº 4607213, foi encaminhado para a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá malote digital, Código de rastreabilidade:8032024889582,conforme comprovante em anexo.

03/09/2024 07:57

Nº: 4607215, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE ESTADUAL ( A Sua Excelência (a) Senhor(a) ) - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 07:57

Nº: 4607213, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 08:43

Acórdão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

02/09/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:18:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/09/2024 08:11

Remessa

30/08/2024 13:56

Em Atos do Desembargador.

30/08/2024 12:09

Conclusão

30/08/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:09:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2024 11:38

GABINETE 06

30/08/2024 11:38

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.

30/08/2024 11:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 15:07

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

12/08/2024 12:31

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

12/08/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 12:23:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/08/2024 12:14

Remessa

12/08/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/08/2024 11:29

Conclusão

08/08/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 11:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/08/2024 11:02

GABINETE 06

08/08/2024 11:01

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

08/08/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:36:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 09:40

Remessa

08/08/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 09:39:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/08/2024 14:45

Remessa

07/08/2024 14:45

Em Atos do Procurador.

30/07/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2024 12:02

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/07/2024 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

30/07/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 11:38:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/07/2024 07:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2024 07:21

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

29/07/2024 07:52

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo juízo suscitado - 2 ° Vara Cível e de Fazenda Públlica da Comarca de Macapá.

26/07/2024 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo para informações do juízo ora suscitado.

16/07/2024 09:06

Certifico que os autos aguardam prazo para informações do juízo ora suscitado.

16/07/2024 08:45

Certifico que o ofício Nº 4592083, encaminhado para 2° Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024880908, foi lido em 15/07/2024.

16/07/2024 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

16/07/2024 07:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 17.* Rotina gerada unicamente para regularizar o histórico de movimento #15

15/07/2024 10:31

Certifico que o ofício nº 4592083 , foi, nesta data, encaminhado para a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá , via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024880908, conforme comprovante em anexo.

15/07/2024 10:18

Certifico que o ofício nº 4592073 , foi, nesta data, encaminhado para a 1ª Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá , via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024880904, conforme comprovante em anexo.

15/07/2024 09:35

Nº: 4592083, Requisição/Solicitação geral para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 09:35

Nº: 4592073, Requisição/Solicitação geral para - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE ESTADUAL ( A Sua Excelência (a) Senhor(a) ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/07/2024 07:46

Remessa

12/07/2024 14:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de conflito de competência suscitado pelo juízo do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual nos autos da ação indenizatória c/c obrigação de fazer ajuizada por Rosnilda Marques Batista em face da Associação Educadora São

12/07/2024 13:21

Conclusão

12/07/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/07/2024 13:18

GABINETE 06

12/07/2024 13:17

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

12/07/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 13:06:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2024 12:05

TRIBUNAL PLENO

12/07/2024 11:56

Tombo em 12-07-2024

12/07/2024 11:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3312719 - Protocolado(a) em 12-07-2024 às 10:57