TJAP - 0065272-89.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ELIANE RIBEIRO DA SILVA

CPF *05.***.*68-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:06

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 06/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 11:13

    Transitado em Julgado em 16/08/2024

  • 15/08/2024 00:01

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:01

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0065272-89.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELIANE RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 116).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID 13931953) Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 09/08/2024 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2024 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 09:17

    Expedição de Alvará.

  • 02/08/2024 07:42

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 13:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/07/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/07/2024 09:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 07:30

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 07:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/06/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 04/03/2024 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 04/03/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 04/12/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2023.

  • 20/11/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:09

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 13/11/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 20:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 26/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/04/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 21:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/01/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 10:46

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/01/2023.

  • 20/09/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 10:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 23/05/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 09:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/12/2021 08:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/12/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 09:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:20:30 para DECISÃO

  • 03/09/2021 09:24

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2021 às 09:24:41 para DECISÃO

  • 02/09/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 12:01

    Outras Decisões

  • 30/07/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 09:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2021 às 09:23:22 para DECISÃO

  • 09/04/2021 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 11:38

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2021 23:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 07:37

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/06/2020 05:24

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2020 às 05:24:51 para DECISÃO

  • 27/06/2020 09:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:40:08 para DECISÃO

  • 26/06/2020 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2020 20:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 23/06/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 13:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2020.

  • 18/01/2020 08:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 08:44:51 para DECISÃO

  • 17/01/2020 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2020 19:49

    Outras Decisões

  • 14/12/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:19

    Processo Suspenso

  • 28/06/2019 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2018 10:28

    Processo Suspenso

  • 12/07/2017 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2017 13:10

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 12:18

    Proferida decisão de mero expediente

  • 12/10/2016 11:36

    Processo Suspenso

  • 08/09/2016 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2016 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2016 09:37

    Processo Suspenso

  • 13/04/2016 10:19

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 13/04/2016 às 10:19:23

  • 12/04/2016 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 09:14

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2015 09:17

    Recebidos os autos

  • 05/02/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 05/02/2015.

  • 03/02/2015 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2015

  • 03/02/2015 12:21

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 03/02/2015 09:53

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/01/2015 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 10:55

    Processo Autuado

  • 17/12/2014 11:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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