TJAP - 0054545-27.2021.8.03.0001

22/05/2025 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2025 11:09

Certifico que finalizei o movimento de ordem 172.

22/05/2025 11:05

Decurso de Prazo #170.

05/05/2025 12:19

Realizei o juntada da carta guia/recolhimento no BNMP3.0 - 0054545-27.2021.8.03.0001.15.0002-02 devidamente instruída - nos autos 50003604620248030001.Outrossim procedi a transfêrência da referida carta guia para Execução Penal conforme evento EV2025.08.

02/05/2025 11:35

Mandado

11/04/2025 12:54

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que lancei a carta guia no BNMP. Aguarda assinatura para posterior transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), conforme a determinação da referida resolução, que prevê que, caso a

11/04/2025 12:32

Guia de Execução Definitiva nº 0054545-27.2021.8.03.0001.15.0002-02

01/04/2025 11:24

Certifico que procedi o registro da condenação criminal no INFODIP sob o número 1596/2025-AP.

01/04/2025 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025030454SUBTW

01/04/2025 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025030453X406U

01/04/2025 11:17

Nº: 4660779, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 11:17

Nº: 4660780, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 11:11

MANDADO JUDICIAL para - PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 01/04/2025

28/03/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 09:35:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/03/2025 10:43

Remessa

27/03/2025 10:42

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2025 11:56

CONTADORIA ÚNICA

03/02/2025 11:55

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria judicial.

03/02/2025 11:54

Certifico que a sentença de evento 62, transitou em julgado em 25/11/2024.

25/11/2024 17:55

Em Atos do Juiz. Cumpra o venerando acórdão de evento 129.

25/11/2024 12:56

Conclusão

25/11/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:56:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 11:04

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/11/2024 11:03

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

25/11/2024 11:02

Certifico que o Acórdão de mov.129 transitou em julgado em 25/11/2024.

29/10/2024 10:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 22/11/2024.

29/10/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 08:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2024 12:51

Remessa

24/10/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/10/2024 11:04

Remessa

24/10/2024 11:04

Em Atos do Procurador.

24/10/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2024, às 08:53:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 13:36

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/10/2024 13:14

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 129.

23/10/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 12:38:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2024 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 09:35

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 129.

19/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO e provido na data: 09/09/2024 09:35:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).

10/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 13:16

Acórdão (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

09/09/2024 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO e provido na data: 09/09/2024 09:35:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/09/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:04:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/09/2024 09:57

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 09:35

Em Atos do Desembargador.

03/09/2024 13:23

Conclusão

03/09/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:23:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 13:16

GABINETE 01

02/09/2024 13:16

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 10:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/08/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2024 16:41

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 08:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/07/2024 09:35

Conclusão

30/07/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:35:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 11:52

GABINETE 02

29/07/2024 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

25/07/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:21

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com relatório.

15/03/2024 09:20

Conclusão

15/03/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:20:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 13:04

GABINETE 01

13/03/2024 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/03/2024 14:56

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:56:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 11:46

Remessa

05/03/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:43:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/03/2024 10:56

Remessa

05/03/2024 10:56

Em Atos do Procurador.

01/03/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 10:53

Remessa

01/03/2024 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

01/03/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:41:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2024 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 10:24

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

29/02/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:03:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/02/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 10:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/02/2024 10:48

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3295587 - Protocolado(a) em 23-02-2024 às 14:41

23/02/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:41:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2024 12:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2024 12:19

Certifico que faço remessa do feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/02/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/02/2024 12:59

Remessa

05/02/2024 12:59

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:28:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 09:02

Remessa

16/01/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 21:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 21:05

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

27/11/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 74, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os p

10/11/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/11/2023 10:28

Certifico que torno os autos conclusos.

07/11/2023 14:52

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/06/2023 09:33:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).

07/11/2023 11:21

Recurso de Apelação/DPE

05/11/2023 12:21

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/06/2023 09:33:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

25/09/2023 11:13

Mandado

06/09/2023 11:05

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 06/09/2023

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/07/2023 21:29

Remessa

26/07/2023 21:28

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 20:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 20:13:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 12:35

Remessa

30/06/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 12:34:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/06/2023 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 12:30

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida.

27/06/2023 09:33

Em Atos do Juiz.

24/03/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/03/2023 08:58

Ante a juntada das mídias referentes à audiência de evento 55, faço os autos conclusos para julgamento.

07/02/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada das mídias referentes a audiência de evento 55. Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

22/11/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/11/2022 08:09

Face a audiência de evento 56, promovo os autos.

22/11/2022 08:07

Em audiência

22/11/2022 08:07

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2022 às '08:07'h

10/11/2022 10:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/10/2022 13:18

Novo Endereço: (Av. Antonio Castro Monteiro, Nº 545, Bairro Universidade ). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

27/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/07/2022 13:03:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

20/10/2022 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022114469E843A

20/10/2022 08:32

Nº: 4245310, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2022

20/10/2022 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICK MATEUS OLIVEIRA SANTOS - emitido(a) em 20/10/2022

17/10/2022 10:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

08/09/2022 11:02

Certifico que, nesta data, o(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência para o dia 21/11/2022, às 10H30MIN, conforme o link: https://us02web.zoom.us/j/984017958>ID: 984 017 958 , saindo devidamente intima

13/07/2022 13:03

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 21/11/2022, às 10:30, conforme link: <https://us02web.zoom

13/07/2022 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2022 às 10:30h

27/06/2022 14:04

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

23/05/2022 18:45

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme despacho de evento 30, intimando-se a testemunha requerida pelo MP, cujo novo endereço encontra-se na cota de evento 37

23/05/2022 13:11

Conclusão

23/05/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:11:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2022 12:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 12:06:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/05/2022 11:33

Remessa

13/05/2022 11:33

Protocolo Nº 23153314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

12/05/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:28:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2022 12:51

Remessa

12/05/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:48:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/05/2022 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2022 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022054606GDJQ1

11/05/2022 12:40

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 12:27

Em audiência

11/05/2022 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '12:27'h

11/05/2022 10:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/05/2022 10:02

Diligenciei em toda a extensão da Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade e não encontrei nenhum imóvel com o número 545. Ressalto que a numeração na mencionada via é irregular, conforme segue sequência mais próxima encontrada: 530 - S/N -

11/05/2022 09:15

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:30h.

11/05/2022 08:28

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

03/05/2022 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202205089982QHY

03/05/2022 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022050898LCLB8

03/05/2022 13:34

Nº: 4124123, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 13:34

Nº: 4124102, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICK MATEUS OLIVEIRA SANTOS - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 09:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/04/2022 03:39

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, em toda a extensão da Rua Amadeu Gama, no bairro Universidade e não encontrei nenhum imóvel com o número 879. Sendo que a sequência numérica na citada via é 853 - 873 - 895 - 893 - 903. Ante o exposto, devo

19/04/2022 12:10

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 11 mai. 2022 11h30min - Entrar na reunião Zo

19/04/2022 12:06

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:30h

08/04/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 12,  ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e c

08/04/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/04/2022 11:07

Face a juntada da resposta à acusação - evento 12, promovo os autos.

08/04/2022 09:50

Resposta à Acusação.

07/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2022 12:32:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).

07/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2022 12:32:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).

28/03/2022 12:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2022 12:32:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

28/03/2022 12:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente Resposta à Acusação, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

28/03/2022 09:35

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE CITAÇÃO ao reeducando PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

15/03/2022 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA #5 e cópia da denúncia para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022029682APUU4 - Data Envio: 15/03/2022.

09/02/2022 14:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 09/02/2022

17/01/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

10/01/2022 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/01/2022 13:58

Tombo em 10/01/2022.

26/12/2021 22:51

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0051818-95.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2683012 - Protoco