TJAP - 0000941-08.2022.8.03.0005

03/07/2025 13:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/07/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 13:10:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/07/2025 13:16

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/04/2025 09:19

Conclusão

03/04/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 10:27

GABINETE 03

02/04/2025 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/04/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 15:15

Remessa

01/04/2025 15:15

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 15:15:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/04/2025 15:01

Remessa

01/04/2025 15:01

Em Atos do Procurador.

13/03/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2025 12:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/03/2025 11:36

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 202 .

13/03/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2025 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 09:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

12/03/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 09:26:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2025 12:30

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 12:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a petição de ordem #199, que requereu a não homologação do acordo.Cumpra-se.

28/02/2025 09:26

Conclusão

28/02/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 09:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 14:45

DPE/AP - Manifestação pela não homogação do acordo

26/02/2025 10:40

GABINETE 03

26/02/2025 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/02/2025 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/02/2025 09:48

CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 09:46

Em audiência

25/02/2025 09:46

Conciliação realizada em 25/02/2025 às '09:46'h

25/02/2025 07:24

Conciliação agendada para 25/02/2025 às 08:30h

25/02/2025 07:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 11:18

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/02/2025 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

07/02/2025 12:57

Certifico que a Carta de Ordem foi recebida e distribuída. Processo Nº.: 6000153-81.2025.8.03.0005 (PJe)

05/02/2025 11:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de Ordem.

05/02/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 11:27:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2025 13:24

Remessa

03/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 13:20:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/02/2025 13:17

Remessa

03/02/2025 13:17

Em Atos do Procurador.

03/02/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2025 10:18

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/02/2025 10:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 08H30MIN. CONFORME MOVIMENTO # 171.

03/02/2025 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 09:56:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/02/2025 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2025 08:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da audiência de Conciliação.

03/02/2025 08:08

Faço juntada a estes autos dos recibos de envio da Carta de Ordem.

31/01/2025 16:52

CARTA DE ORDEM para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 31/01/2025

29/01/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/01/2025 09:54

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 09:50

Em audiência

29/01/2025 09:50

Conciliação realizada em 29/01/2025 às '09:50'h

29/01/2025 08:09

Conciliação agendada para 29/01/2025 às 08:30h

29/01/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 08:07:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 09:19

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/01/2025 09:19

Certifico que até a presente data não há informação sobre o cumprimento da carta de ordem e considerando a data agendada para sessão conciliatória procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

13/01/2025 10:32

Certifico que os autos aguardam confirmação do cumprimento da carta de ordem.

13/01/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:50:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2025 09:32

Remessa

13/01/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:29:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/01/2025 11:30

Remessa

10/01/2025 11:29

Em Atos do Procurador.

09/01/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 12:16:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2025 09:14

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/01/2025 09:12

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO #143.

09/01/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:06:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/01/2025 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2025 13:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 143.

08/01/2025 13:48

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio da Carta de Ordem.

08/01/2025 10:26

CARTA DE ORDEM para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 08/01/2025

21/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2024 10:56:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 10:57

Rotinas processuais (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

11/12/2024 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2024 10:56:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

11/12/2024 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, e considerando o teor do Certidão de mov. 143, intimem-se as partes para sessão CONCILIATÓRIA redesignada para o dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h30min, por meio de videoconferência, através do link de aces

11/12/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/12/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 10:50

Certifico que, De Ordem do Gabinete de Origem, diante do peticionamento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme MOV.#141, fica redesignada a sessão de Conciliação para o dia 29/01/2025 às 08h30min, por meio de videoconferência, através do link

11/12/2024 09:37

Conciliação agendada para 11/12/2024 às 10:30h

10/12/2024 18:33

DPE/AP - Intimação pessoal

10/12/2024 08:02

Certifico que o processo aguarda audiência conforme MOV.#129.

10/12/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 07:53:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 12:17

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/12/2024 12:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada.

06/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2024 10:21:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 11:54

Despacho (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2024 10:21:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

26/11/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/11/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 10:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, inclusive com expressa previsão no § 2º do art. 3º, do NCPC, antes de examinar o mérito da demanda determi

10/09/2024 12:30

Conclusão

10/09/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 09:21

GABINETE 03

10/09/2024 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/09/2024 09:20

Decurso de prazo em 09/09/2024 para a parte ré.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2024 11:41:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 11:11

Despacho (01/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2024 11:41:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

07/08/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/08/2024 11:51

CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o Ministério Público de primeiro grau suscitou a preliminar de intempestividade do recurso (evento nº 87).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em dili

14/06/2024 08:53

Conclusão

14/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 08:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 14:50

GABINETE 03

11/06/2024 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/06/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 14:13:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 11:43

Remessa

11/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:42:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/06/2024 09:52

Remessa

11/06/2024 09:52

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 09:33

O Ministério Público do Estado do Amapá encaminha Parecer nº 217/2024 - PJ -04, processo nº 0000941-08.2022.8.03.0005.

24/04/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:42:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 12:41

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/04/2024 12:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

24/04/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:31:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2024 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 09:47

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/04/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 10:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/04/2024 10:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302670 - Protocolado(a) em 23-04-2024 às 09:33

23/04/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:33:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

22/04/2024 12:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2024 12:54

Certifico que faço remessa destes autos ao TJAP, conforme expediente de ordem #84

19/04/2024 14:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme já determinado no despacho de ordem 84.

09/04/2024 12:17

Conclusão

09/04/2024 12:17

Certifico que faço estes autos conclusos sobre #87

30/03/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2024, às 10:32:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/03/2024 11:22

Remessa

15/03/2024 11:22

Em Atos do Promotor.

01/03/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:00:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

28/02/2024 12:55

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/02/2024 21:36

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação e, em seguida, remetam-se os autos ao E. Tjap para julgamento do recurso.

02/02/2024 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

02/02/2024 13:14

Certifico que faço os autos conclusos

30/01/2024 15:20

Apelação DPE/AP

17/01/2024 11:45

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal até 31/01/2024.

17/01/2024 11:45

Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente. Por consequência, não é o caso de cumprimento de sentença conforme requerido no evento #74, eis que os autos aguardam decurso de prazo recursal até 31/01/2024.

11/01/2024 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/01/2024 12:52

Certifico que faço os autos conclusos

11/01/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 07:54:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

19/12/2023 18:11

Remessa

19/12/2023 18:11

Em Atos do Promotor.

19/12/2023 17:05

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 17:05:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

19/12/2023 12:08

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

19/12/2023 12:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 79.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov.31, transitou em julgado em 18/12/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSÉ WILSON CUNHA DO NASCIMENTO

19/12/2023 12:06

Certifico que promovo estes autos ao MP, para ciência da sentença proferida no MO#64

23/11/2023 14:33

Certifico que finalizei as rotinas cumpridas

22/11/2023 22:35

Mandado

16/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2023 11:30:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/11/2023 11:39

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 06/11/2023

06/11/2023 11:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2023 11:30:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUS

31/10/2023 11:30

Em Atos do Juiz.

26/08/2023 17:14

Conclusão

26/08/2023 17:14

Certifico que sobre o pedido do MP #59, faço estes autos conclusos

16/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:12:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

14/08/2023 11:56

Remessa

14/08/2023 11:56

Em Atos do Promotor.

14/08/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/08/2023 13:25

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/08/2023 16:07

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 51 eis que o réu já foi devidamente citado (#41), deixando transcorrer o prazo sem apresentar contestação.Retornem os autos ao Ministério Público para indicar as provas que eventualmente pretenda produzir ou req

07/07/2023 10:06

Conclusão

07/07/2023 10:06

Certifico que sobre o pedido de ordem #51, faço estes autos conclusos

27/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:46:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

26/06/2023 09:14

Remessa

26/06/2023 09:14

Em Atos do Promotor.

24/06/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2023, às 08:49:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

05/06/2023 10:02

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

05/06/2023 09:55

Certifico que remeto os autos para manifestação do MP.

31/05/2023 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

26/05/2023 10:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/05/2023 10:44

Certifico que, remeto estes autos ao MP conforme determinação de ordem 44.

19/05/2023 11:16

Em audiência

19/05/2023 11:16

Conciliação realizada em 19/05/2023 às '11:16'h

22/03/2023 11:58

Certifico que estes autos aguardam a realização de audiência de ordem 30.

13/03/2023 18:24

Mandado

15/02/2023 09:56

Certifico que os autos aguarda audiência

14/02/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:31:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

13/02/2023 17:09

Remessa

13/02/2023 17:08

Em Atos do Promotor.

10/02/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:55:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/02/2023 09:25

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/02/2023 09:23

Certifico que faço remessa destes autos ao MP, para ciência de audiência redesignada

09/02/2023 08:30

Certifico que, nesta data, o(a) JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência redesignado, saindo devidamente intimado(a).

07/02/2023 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRÉVIA - LIMINAR para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 11:21

Certifico que aguarda finalização de documentos

07/02/2023 11:20

Conciliação agendada para 19/05/2023 às 11:00h

07/02/2023 11:19

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, procedo a redesignação da audiência agendada, tendo em vista choque de pauta entre as Comarcas de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes

07/02/2023 11:19

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, procedo a redesignação da audiência agendada, tendo em vista choque de pauta entre as Comarcas de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes

06/02/2023 15:06

Mandado

16/01/2023 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:49:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

16/01/2023 02:08

Remessa

16/01/2023 02:08

Em Atos do Promotor.

12/01/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 10:06:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

11/01/2023 12:28

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

11/01/2023 12:27

Certifico que remeto estes autos ao MP, para manifestação sobre a não citação do reu #13

11/01/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:33:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

10/01/2023 19:39

Remessa

10/01/2023 19:39

Em Atos do Promotor.

10/01/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/01/2023 10:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/01/2023 10:17

Certifico que faço estes autos com remessa ao MP para ciência de audiência

01/01/2023 17:43

Mandado

01/12/2022 08:07

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 13:08

Nos termos da Portaria 001/2022- tendo em vista a não citação do réu, #10 promovo sua renovação

19/11/2022 23:00

Mandado

19/10/2022 13:14

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSE WILSON CUNHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/10/2022

14/10/2022 10:28

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*69-84 ID da reunião: 896 1066 9984

14/10/2022 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/02/2023 às 10:00h

10/10/2022 12:07

Certifico que remeto estes autos para agendamento de audiência

29/09/2022 14:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública manejada pelo Ministério Público estadual em face de JOSÉ WILSON CUNHA DO NASCIMENTO objetivando, em síntese, a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos ambientais materiais e imateriais. C

14/09/2022 15:25

Evolução da Classe Processual

14/09/2022 15:24

Conclusão

14/09/2022 15:24

Tombo em 14/09/2022.

14/09/2022 11:22

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2980241 - Protocolado(a) em 14-09-2022 às 11:21