11/09/2024 08:33

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/09/2024 00:12

Decorrido prazo de VALMIRA DOS SANTOS FURTADO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:07

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018771-09.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALMIRA DOS SANTOS FURTADO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID10336985).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID10336584).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 05:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 05:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 14:17

Expedição de Ofício.
14/06/2024 14:13

Expedição de Alvará.
14/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/01/2024 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2024 14:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/01/2024 14:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:11

Recebidos os autos
28/02/2023 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/02/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
15/02/2023 07:40

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 13:34

Recebidos os autos
09/11/2022 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/10/2022 13:02

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:59

Recebidos os autos
10/06/2022 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/06/2022 12:16

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
20/10/2021 10:35

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:03

Outras Decisões
24/09/2021 10:38

Conclusos para decisão
24/09/2021 10:38

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 10:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/08/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:57:27 para Rotinas processuais
18/08/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 09:58

Outras Decisões
09/07/2021 12:18

Conclusos para decisão
09/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
06/07/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 16:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 05/07/2021 às 16:13:52 para DECISÃO
02/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:53

Outras Decisões
02/06/2021 10:38

Conclusos para decisão
02/06/2021 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2021.
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/02/2021 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 23:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2021 22:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2021 11:03

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:03

Expedição de Certidão.
14/07/2020 07:32

Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2020.
07/07/2020 07:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 06/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/06/2020 05:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2020 às 05:16:17 para DECISÃO
26/06/2020 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 20:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
23/06/2020 12:20

Conclusos para decisão
23/06/2020 12:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2020.
28/02/2020 12:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 28/02/2020 às 12:43:08 para DECISÃO
28/02/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 13:44

Outras Decisões
18/02/2020 08:02

Conclusos para despacho
18/02/2020 08:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2020.
26/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 26/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/01/2020 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2020 21:32

Outras Decisões
14/12/2019 11:48

Expedição de Certidão.
14/12/2019 10:39

Expedição de Certidão.
14/12/2019 09:53

Conclusos para decisão
14/12/2019 09:53

Expedição de Certidão.
18/07/2019 08:18

Processo Suspenso
20/09/2018 10:18

Juntada de Outros documentos
18/01/2018 09:58

Processo Suspenso
20/03/2017 16:28

Processo Suspenso
10/02/2017 12:43

Proferida decisão de mero expediente
16/06/2016 08:13

Processo Suspenso
15/06/2016 09:59

Conclusos para despacho
15/06/2016 09:59

Processo Autuado
26/04/2016 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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