29/01/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 02:04

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
27/12/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 09:49

Expedição de Alvará.
11/12/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:32

Processo Desarquivado
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0045068-53.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSIVALDO CRUZ DE MATOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID10707100).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID13998179).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 08:34

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:55

Expedição de Alvará.
01/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:05

Expedição de Ofício.
29/07/2024 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.
28/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/10/2023 10:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2023 12:39

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 12:40

Conclusos para decisão
16/01/2023 12:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/01/2023.
13/10/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:56

Recebidos os autos
03/06/2022 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
09/11/2021 21:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2021 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
09/11/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 10:02

Expedição de Certidão.
13/10/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 13/10/2021 às 08:57:34 para DECISÃO
13/10/2021 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/10/2021 às 08:05:04 para DECISÃO
08/10/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 10:21

Outras Decisões
29/09/2021 08:51

Conclusos para decisão
29/09/2021 08:51

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 07:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/09/2021.
30/08/2021 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 30/08/2021 às 08:15:07 para DECISÃO
27/08/2021 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2021 às 09:20:27 para DECISÃO
26/08/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 22:31

Outras Decisões
20/07/2021 11:25

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2021.
23/04/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 09:01:28 para Rotinas processuais
22/04/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 14/12/2020 às 08:59:47 para DECISÃO
11/12/2020 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2020 23:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 09:24

Conclusos para decisão
24/11/2020 09:24

Expedição de Certidão.
26/05/2020 14:30

Decorrido prazo de PARTES em 26/05/2020.
14/03/2020 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 14/03/2020 às 10:11:37 para DECISÃO
12/03/2020 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:53:17 para DECISÃO
11/03/2020 08:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/03/2020 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 15:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
29/02/2020 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 29/02/2020 às 10:52:40 para DECISÃO
28/02/2020 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 13:42

Outras Decisões
12/02/2020 17:56

Conclusos para despacho
12/02/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2020 18:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 19/01/2020 às 18:30:44 para DESPACHO
17/01/2020 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 11:22

Expedição de Certidão.
14/12/2019 10:45

Conclusos para decisão
14/12/2019 10:45

Expedição de Certidão.
18/07/2019 09:51

Processo Suspenso
12/09/2018 09:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 11:11

Processo Suspenso
20/03/2017 16:53

Processo Suspenso
10/02/2017 12:53

Proferida decisão de mero expediente
26/09/2016 07:51

Processo Suspenso
22/09/2016 08:23

Conclusos para despacho
22/09/2016 08:23

Processo Autuado
09/09/2016 08:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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