08/03/2022 09:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/03/2022 09:13

DISTRIBUICAO Nº 0024549-23.2017.8.03.0001 - Em cumprimento a determinação 04 apensa-se os autos ao processo principal nº 24549/2017.
24/02/2022 13:58

Em Atos do Juiz. Desapensem-se aos autos.Junte-se cópia da sentença e trânsito em julgado aos autos principais 0006164-90.2018.8.03.0001.Após, arquivem-se os autos.
10/02/2022 08:07

Decurso de Prazo
10/02/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:50:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
13/01/2022 14:12

Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:50:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
13/01/2022 10:20

Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:50:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
10/01/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do trânsito em julgado, requerendo o que entenderem de direito em 10 dias.Cumpra-se.
06/12/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/12/2021 10:09

Certifico que faço os autos conclusos
01/12/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:55:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/12/2021 12:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
01/12/2021 12:35

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.201, transitou em julgado em 01/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
17/11/2021 10:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
14/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 10:28:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
08/11/2021 09:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.
05/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007264-80.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO Advogado(a): FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA - 648AP Embargado: B.

B.

LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

VÍCIO INEXISTENTE. 1) Não havendo vício a ensejar esclarecimento, complemento ou eventual integração do que decidido no julgado, pois a tutela jurisdicional foi prestada de forma clara e fundamentada, a rejeição dos aclaratórios é medida inquestionável; 2) A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado; 3) Embargos rejeitados.

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, à unanimidade conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 08 a 14 de outubro de 2021.
04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021
04/11/2021 11:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 10:28:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
04/11/2021 10:36

Acórdão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021
04/11/2021 10:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 10:28:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
28/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
28/10/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 10:28

Em Atos do Desembargador.
26/10/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 13:25

Conclusão
26/10/2021 13:06

GABINETE 04
26/10/2021 13:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
21/10/2021 10:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.193.
21/10/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/10/2021 12:14

CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. Analisando detidamente o processo, verifico que há necessidade de levantar a suspensão do presente processo, vez que se encontra tramitando regularmente.À Secretaria para que execute a tarefa de levantamento de suspensão. Após, r
20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 11:25

Conclusão
18/10/2021 14:05

GABINETE 04
18/10/2021 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007264-80.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO Advogado(a): FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA - 648AP Embargado: B.

B.

LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021
29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021
29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00
23/09/2021 10:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
23/09/2021 10:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
23/09/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
22/09/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 12:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
05/05/2021 16:23

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 16:23:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2021 16:23

Conclusão
05/05/2021 12:34

GABINETE 04
05/05/2021 12:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desembargadora Relatora.
04/05/2021 17:41

EM PDF
30/04/2021 11:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.
29/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007264-80.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO Advogado(a): FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA - 648AP Embargado: B.

B.

LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Em síntese, o patrono da parte EmbargadaBB LEASING S.A.

ARRENDAMENTO MERCANTIL argumenta não ter acesso aos documentos vinculados aos autos e, para fazer prova, juntou imagem comprovando o alegado bem como juntou procuração aos autos.

Dessa forma, proceda-se a habilitação do referido patrono, devolvendo-lhe o prazo para que este possa se manifestar nos autos a respeito dos Embargos de Declaração interposto pela parte contrária.

Proceda-se ainda a exclusão do advogado Dr.

Rafael Sganzerla Durand da contracapa e habilitação nos autos eletrônicos, para que este não receba mais intimações e publicações, devendo todas as publicações e intimações serem feitas em nome do nome do advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito OAB/AP nº 1.551-A.
28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021
28/04/2021 15:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 16:31:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
28/04/2021 10:44

Despacho (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021
28/04/2021 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 16:31:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
28/04/2021 10:42

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, foi dado total cumprimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.163, quanto a habilitação do advogado, Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB nº 1551-A/AP.
28/04/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
27/04/2021 16:31

Remessa
27/04/2021 16:31

Em Atos do Desembargador. Em síntese, o patrono da parte EmbargadaBB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL argumenta não ter acesso aos documentos vinculados aos autos e, para fazer prova, juntou imagem comprovando o alegado bem como juntou procuração aos a
09/04/2021 14:50

EM PDF
03/03/2021 14:56

Recurso Especial interposto por ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.
11/01/2021 17:18

Conclusão
11/01/2021 17:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 17:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 09:26

GABINETE 04
08/01/2021 09:26

Certifico que em face da juntada da petição no movimento eletrônico n.156, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da relatora.
07/01/2021 10:16

Em PDF
24/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:09:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
17/12/2020 11:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.
15/12/2020 03:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:09:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.
14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020
14/12/2020 11:34

Despacho (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020
14/12/2020 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:09:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
14/12/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 10:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
09/12/2020 16:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.
09/12/2020 16:09

Remessa
02/12/2020 11:21

Conclusão
02/12/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/12/2020 11:41

GABINETE 04
01/12/2020 11:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete da Desembargadora Relatora.
01/12/2020 11:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO. Embargado: B. B. LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
27/11/2020 18:14

Embargo Declaração apresentado por ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.
09/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO e não-provido na data: 27/10/2020 12:10:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
03/11/2020 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.
28/10/2020 03:20

Intimação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO e não-provido na data: 27/10/2020 12:10:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
28/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.
27/10/2020 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000196/2020
27/10/2020 12:53

Acórdão (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020
27/10/2020 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO e não-provido na data: 27/10/2020 12:10:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
27/10/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
27/10/2020 12:10

Em Atos do Desembargador.
27/10/2020 12:10

Remessa
23/10/2020 15:11

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 15:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/10/2020 15:11

Conclusão
23/10/2020 11:37

GABINETE 04
23/10/2020 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
23/10/2020 08:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.
06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020
06/10/2020 16:27

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020
06/10/2020 16:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00
05/10/2020 11:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
02/10/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 16:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
01/10/2020 17:21

CÂMARA ÚNICA
01/10/2020 17:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/06/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2020 14:41

Conclusão
22/06/2020 11:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
22/06/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 11:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/06/2020 11:05

CÂMARA ÚNICA
22/06/2020 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO. Apelado: B. B. LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
22/06/2020 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alteração conforme Portaria nº 60
22/06/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/06/2020 07:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/06/2020 11:34

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.
28/05/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.
27/05/2020 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/05/2020 12:16

Em PDF
07/05/2020 16:13

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 10:35:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
01/05/2020 17:37

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 10:35:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
29/04/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 15 dias.
08/04/2020 13:33

Recurso apresentado por ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.
08/04/2020 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2020 18:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
12/03/2020 17:22

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2020 18:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
12/03/2020 11:40

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2020 18:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
10/03/2020 18:37

Em Atos do Juiz.
09/03/2020 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/03/2020 16:37

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada nos autos nº 6164/2018.
18/02/2020 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/12/2019 08:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
03/12/2019 08:47

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão anterior.Suspenda-se o curso do processo até a conclusão para julgamento dos autos nº 0006164-90.2018.8.03.0001, tendo em vista que as lides serão decididas simultaneamente.
05/11/2019 11:54

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
05/11/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/10/2019 09:49

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento, onde será julgado simultâneos ao processo 0006164-90.2018.8.03.0001.Cumpra-se.
16/10/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/10/2019 12:12

Certifico que o processo nº 0006164-90.2018.8.03.0001, encontrava-se concluso para julgamento, no entanto, o julgamento foi convertido em diligência, com o intuito de intimar o Banco do Brasil, parte ré no referido processo, para que junte a procuração s
15/10/2019 07:45

Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU qual fase processual encontra-se os autos do processo 0006164-90.2018.8.03.0001 também em tramitação neste Juízo. Após, voltem conclusos.
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:41:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
01/10/2019 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2019 14:58

Petição da parte autora - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.
25/09/2019 13:16

Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:41:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA
22/09/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em 15 dias.
09/09/2019 12:07

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão.
09/09/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/08/2019 07:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo(aguarda decisão no Processo nº 0006164-90.2018.8.03.0001).
14/08/2019 17:02

Em Atos do Juiz. O CPC 2015 manteve, no caput do art. 55, a definição tradicional de conexão. Confira-se: “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.” No entanto, dando razão às criticas d
03/07/2019 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/07/2019 08:25

Decurso de Prazo
18/06/2019 16:11

Protocolo Nº 16081158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais apresentada pela parte autora - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.
10/06/2019 07:50

Certidão de finalização de ato 62
07/06/2019 11:19

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2019 às '11:19'h
07/06/2019 11:19

Em audiência
06/06/2019 18:47

Protocolo Nº 16005813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
24/04/2019 10:05

Certifico que o movimento de ordem nº 65 foi salvo indevidamente.
22/04/2019 11:53

10h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87
16/04/2019 08:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.
16/04/2019 08:44

Decurso de Prazo
08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 08:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
30/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 10:30:00 na data: 15/03/2019 09:45:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
27/03/2019 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 08:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA
27/03/2019 08:10

Nos termos do artigo 10, XX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 05 (dias), sobre a possibilidade de as partes realizem autocomposição e requeiram a homologação deste douto juízo, nos termos do art. 13
23/03/2019 09:19

Protocolo Nº 15529265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
22/03/2019 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 09:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - B. B. LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - emitido(a) em 22/03/2019
20/03/2019 17:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 10:30:00 na data: 15/03/2019 09:45:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
20/03/2019 10:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
15/03/2019 10:38

suspensão do exepediente
15/03/2019 09:46

Certifico que em virtude da PORTARIA Nº 57189/2019-GP o expediente será suspenso no 18/ 03/ 2019, razão pela qual a audiência que seria realizada no referente dia as 09:30 foi redesignada para o dia 07/ 06/ 2019 as 10:30.
15/03/2019 09:45

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2019 às 10:30h
14/12/2018 09:54

Em audiência
14/12/2018 09:54

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2018 às '09:54'h
14/12/2018 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2019 às 09:30h
11/12/2018 10:37

Certifico que abri a referida rotina tão somente para finalizar o andamento de ordem nº 30.
06/12/2018 09:16

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
06/12/2018 09:14

Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi devidamente excluido, por determinação deste juízo.
04/12/2018 16:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência, oportunidade em que será analisada a necessidade da oitiva da testemunha do juízo MARIA DAS DORES S. ALVES. Proceda-se a exclusão da petição de ordem 44 porque estranha ao processo. Aguarde-se audiênc
14/11/2018 17:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Protocolo Nº 14839164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte autora.
14/11/2018 15:58

Protocolo Nº 14838877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte autora.
14/11/2018 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/11/2018 12:23

Decurso de Prazo
06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:18:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
30/10/2018 11:50

Certifico que os autos aguardam AR, MO 33.
24/10/2018 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:18:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA
24/10/2018 08:18

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 36.
22/10/2018 11:05

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Travessa São Francisco e a percorri em toda a sua extensão, todavia, mesmo com a ajuda de moradores locais, não consegui encontrar o logradouro de nº 150, no Bairro do Alvor
20/09/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2018 às 10:30:00 na data: 10/09/2018 13:24:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
11/09/2018 12:30

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2018 às 10:30:00 na data: 10/09/2018 13:24:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
10/09/2018 13:29

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - B. B. LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - emitido(a) em 10/09/2018
10/09/2018 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO, MARIA DAS DORES S ALVES - emitido(a) em 10/09/2018
10/09/2018 13:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
10/09/2018 13:24

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2018 às 10:30h
10/09/2018 10:50

Ficam os autos aguardando designação de audiência.
10/09/2018 10:49

Decurso de Prazo
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:01:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
07/08/2018 11:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:01:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
06/08/2018 12:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:01:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
06/08/2018 12:01

Em Atos do Juiz. Verifico que há processo idêntico a estes, processo nº 6164-90.2018, também em tramitação neste Juízo. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos
12/07/2018 17:06

Protocolo Nº 14065314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
12/07/2018 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 10:57:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
03/07/2018 11:13

Protocolo Nº 14004474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do embargante.
29/06/2018 12:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 10:57:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
27/06/2018 11:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 10:57:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
27/06/2018 10:57

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir. Após, tornem os autos conclusos pra decisão.
19/06/2018 16:06

Protocolo Nº 13932491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERENDO A IMPUGNAÇÃO PARA PROTOCOLO.
19/06/2018 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/05/2018 10:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 08:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
28/05/2018 09:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 08:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
24/05/2018 08:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos.
07/03/2018 12:56

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.
07/03/2018 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/03/2018 12:22

Em Atos do Juiz. Considerando que os documentos foram extraídos do processo principal, não prescindindo mais de juntada de provas, façam-se os autos conclusos para julgamento.
26/02/2018 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/02/2018 11:16

Certifico que conforme determinado no movimento de ordem (4), foi juntado do processo principal as peças (6,11 e 16).
26/02/2018 11:05

Faço juntada a estes autos dos documentos.
26/02/2018 10:47

Nº único da Justiça 0024549-23.2017.8.03.0001 - Em cumprimento a determinação 04 apensa-se os autos ao processo principal nº 24549/2017.
22/02/2018 16:16

Em Atos do Juiz. Apense aos autos do processo principal de execução nº 24549/2017 Promova-se a Secretária Única o desentranhamento das peças do processo principal de execuçãoà ordem nº 6, 11 e 16 juntando-as aos embargos. Após, venham os autos conclusos
22/02/2018 12:26

Tombo em 22/02/2018.
22/02/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/02/2018 09:43

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024549-23.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1271588 - Protocolado(a) em 21-02-2018 às 17:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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