23/02/2023 12:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/02/2023 15:27

Em Atos do Juiz. Verifique a Secretaria deste Juízo o cumprimento integral da sentença condenatória (#76) e, tudo cumprido, arquive-se.
09/02/2023 20:20

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 20:20:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
09/02/2023 20:20

Conclusão
06/02/2023 22:08

Remessa
06/02/2023 22:08

Em Atos do Promotor.
06/02/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:41:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
25/01/2023 13:24

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
25/01/2023 13:23

Remeto os autos ao MP.
25/01/2023 08:21

Decurso de Prazo para pagamento da pena de multa.
13/01/2023 12:12

Certifico que estes autos ficarão aguardando pena de multa.
16/12/2022 11:07

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, extraída dos autos da carta precatória 0009516-14.2022.8.03.0002 (diligência positiva).
24/10/2022 11:20

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0009516-14.2022.8.03.0002
24/10/2022 11:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DENIS DE ALMEIDA MODESTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 24/10/2022
17/10/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE (#238).Intime-se pessoalmente o réu DENIS DE ALMEIDA MODESTO para pagamento da pena de multa (#222).
06/10/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
06/10/2022 09:50

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov# 238.
01/10/2022 18:06

Manifestação DPE/AP.
30/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/09/2022 13:03:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/09/2022 11:43

Notificação (Determinada diligência na data: 15/09/2022 13:03:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA
15/09/2022 13:03

Em Atos do Juiz. Considerando que o Advogado constituído pelo réu renunciou ao mandato, bem como a diligência negativa para que fosse constituído novo defensor, encaminhe-se o feito à Defensoria Pública atuante nessa comarca para que figure como patrono d
05/09/2022 09:31

Certifico que transcrevo Mov.#11 da carta preca Nº: 0006787-15.2022.8.03.0002, Certifico que DENIS DE ALMEIDA MODESTO compareceu hoje declarando não ter condições para constituri advogado pois desempregado. Apresentou a CNH n. *53.***.*56-33, CPF 002.159.722
05/09/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
05/09/2022 09:29

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente a carta precatória nº 0006787-15.2022.8.03.0002, com diligência negativa.
12/07/2022 18:27

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: DILIGÊNCIAS. CP número 0006787-15.2022.8.03.0002
12/07/2022 12:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DENIS DE ALMEIDA MODESTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 12/07/2022
12/07/2022 12:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.
01/07/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente, por oficial de justiça, o réu DENIS DE ALMEIDA MODESTO, para que em 10 (dez) dias constitua novo advogado.
23/06/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
23/06/2022 10:30

Remeto os autos, ante a manifestação de MO#221.
22/06/2022 20:41

Rotina para fechar expediente cumprido.
21/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:02:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
20/06/2022 09:20

Remessa
20/06/2022 08:23

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença e acórdão, no que se refere a pena multa
10/02/2022 09:49

Manifestação de Renúncia
25/01/2022 20:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 20:32:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
25/01/2022 13:32

CONTADORIA - MACAPÁ
25/01/2022 13:32

Certifico que remeto a contadoria
18/01/2022 13:26

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42381 RELATIVA AO RÉU DENIS DE ALMEIDA MODESTO, foi autuada no processo de execução SEEU nº 5000002-16.2022.8.03.0013.
13/01/2022 11:34

Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinete para distriuição da Carta Guia #214 no Seeu.
10/12/2021 15:42

Certifico que o feito aguardará a(s) distribuição(ões) da(s) carta(s) guia(s) de ordem(ens) 214.
10/12/2021 15:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42381 RELATIVA AO RÉU DENIS DE ALMEIDA MODESTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000002-16.2022.8.03.0013
07/12/2021 09:28

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DENIS DE ALMEIDA MODESTO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6707/2021.
03/12/2021 11:45

Certifico que os autos foram disponibilizados no TRELLO para fins de cadastramento da sentença no INFODIP, bem como para análise e finalização de carta guia.
03/12/2021 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211455812PMUW
03/12/2021 11:41

Nº: 4026960, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 11:38

Certifico que os autos foram disponibilizados no TRELLO para fins de cadastramento da sentença no INFODIP, bem como para análise e finalização de carta guia.
28/11/2021 15:01

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento das determinações da sentença de ordem #76.
25/11/2021 07:32

Certifico que diante do retorno dos autos, promovo o feito.
25/11/2021 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
18/11/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:53:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2021 13:39

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
18/11/2021 13:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
18/11/2021 13:38

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 182 TRANSITOU EM JULGADO em 05/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
18/11/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:37:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2021 12:42

Remessa
18/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
18/11/2021 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2021 11:00

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 182.
18/11/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:50:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2021 09:56

Remessa
18/11/2021 09:13

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11
18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:56:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/11/2021 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/11/2021 13:54

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 182.
12/11/2021 13:54

Decurso de Prazo, em 04/11/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 182.
29/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/10/2021 10:54:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
20/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.
20/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000627-43.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DENIS DE ALMEIDA MODESTO Advogado(a): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - 923AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO.

RECEPTAÇÃO SIMPLES.

MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS.

ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

DOSIMETRIA DA PENA QUE DISPENSA REPAROS.

RECURSO DESPROVIDO. 1) Se os elementos de convicção dos autos dão como certas a materialidade e autoria do crime de receptação descabe a absolvição pretendida pelos condenados em sede de primeiro grau. 2) O depoimento da vítima e o interrogatório do apelante, sobretudo quando submetidos ao crivo do contraditório, quando harmônicos com o conjunto probatório, são aptos a respaldar uma condenação. 3) Provadas a autoria e materialidade do crime de receptação dolosa, são inviáveis os pleitos de absolvição por fragilidade probatória. 4) Dosimetria escorreita. 5) Recurso não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 83ª Sessão Virtual, realizada no período entre 24 a 30/09/2021, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador JAYME FERREIRA (Revisor) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 24 a 30/07/2021.
19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021
19/10/2021 09:33

Acórdão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021
19/10/2021 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/10/2021 10:54:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
19/10/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/10/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 10:54

Em Atos do Desembargador.
05/10/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:24:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2021 08:24

Conclusão
04/10/2021 09:48

GABINETE 09
04/10/2021 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000627-43.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DENIS DE ALMEIDA MODESTO Advogado(a): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - 923AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00
09/09/2021 09:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
09/09/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/09/2021 18:48

CÂMARA ÚNICA
08/09/2021 18:09

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/09/2021 14:01

Conclusão
08/09/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 14:01:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/09/2021 13:30

GABINETE 06
08/09/2021 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
08/09/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/09/2021 11:19

CÂMARA ÚNICA
01/09/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
28/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:20:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2021 09:20

Conclusão
26/07/2021 10:02

GABINETE 09
26/07/2021 10:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
26/07/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:59:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/07/2021 14:03

Remessa
23/07/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 14:03:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
23/07/2021 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/07/2021 13:46

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 206/21-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu DENIS DE ALMEIDA MODESTO, inconformado com a sentença proferida no evento nº 76, em sede de Aç
15/07/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:36:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2021 11:33

Remessa
14/07/2021 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOAUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
14/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:56:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/07/2021 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/07/2021 14:10

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
13/07/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA
12/07/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:50:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
09/07/2021 07:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/07/2021 07:43

Certifico que os autos autos será remetido ao TJAP para julgamento do recurso.
28/06/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
27/06/2021 20:43

Remessa
27/06/2021 20:43

Em Atos do Promotor.
24/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:32:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
24/06/2021 08:42

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
24/06/2021 08:41

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
18/06/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que no prazo da lei oferte contrarrazões ao recurso de apelação.Em seguida, encaminhem-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.
16/06/2021 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
16/06/2021 23:38

Certifico que diante do retorno dos autos, promovo.
10/06/2021 18:24

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 18:24:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2021 13:56

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
10/06/2021 13:54

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 116, e em razão da juntada de razões recursais por advogado constituído do réu-apelante, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MIN
10/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 08:40:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/06/2021 15:35

RAZÕES RECURSAIS
09/06/2021 15:31

Juntada de SUBSTABELECIMENTO
31/05/2021 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 08:40:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF
31/05/2021 12:47

Certifico que, nesta data, cumprindo despacho do Movimento nº 116, alterei a representação da parte ré-apelante para Defensora PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES, representante da Defensoria Pública em atuação perante a Vara de Origem.
31/05/2021 12:41

Decurso de Prazo, em 28/05/2021, sem oferta de razões recursais pelo advogado constituído do réu-apelante.
29/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 08:40:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 13:28

Despacho (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 08:40:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
19/05/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA
19/05/2021 08:40

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se pessoalmente o apelante para, em 08 (oito) dias, apresentar suas razões recursais.2- Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para apresentar, no prazo legal, as razões recursais do apelant
10/05/2021 11:46

Conclusão
10/05/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2021 10:28

GABINETE 09
07/05/2021 10:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
07/05/2021 10:27

Decurso de Prazo, em 05/05/2021, sem oferta de razões recursais pelo réu-apelante DENIS DE ALMEIDA MODESTO.
06/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 17:30:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.
27/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000627-43.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DENIS DE ALMEIDA MODESTO Advogado(a): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - 923AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Intime-se o Advogado do Apelante para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente para contraminuta ao recurso de apelação interposto nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.Finalmente, depois de ofertada ou não contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Em seguida, conclusos.Publique-se.

Intimem-se.
26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021
26/04/2021 09:38

Despacho (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021
26/04/2021 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 17:30:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
26/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
25/04/2021 17:45

CÂMARA ÚNICA
23/04/2021 17:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Advogado do Apelante para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente para contraminuta ao recurso de apelação in
16/04/2021 12:17

Conclusão
16/04/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:17:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/04/2021 11:31

GABINETE 09
15/04/2021 11:30

Certifico que, nesta data, ante o pedido do apelante de oferta de razões recursais perante o Tribunal de Justiça [mov. 88], remeto os autos ao Gabinete da douta Relatoria.
15/04/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:25:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/04/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA
15/04/2021 10:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DENIS DE ALMEIDA MODESTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/04/2021 10:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2376930 - Protocolado(a) em 15-04-2021 às 10:24
15/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:24:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
12/04/2021 21:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/04/2021 21:37

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
07/04/2021 10:22

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o causídico da parte ré o Dr. AULO CAYO DE LACERDA MIRA, OAB/AP 923 [MO 87].No mais, remetam-se os autos ao Egrégio TJAP em cumprimento ao art. 600, §4º do CPP.
07/04/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
07/04/2021 07:23

Certifico que diante das manifestações de ordens 87 e 88 remeto os autos conclusos.
01/04/2021 16:27

Termo de Apelação
30/03/2021 17:11

Requer a devida habilitação aos autos.
10/01/2021 19:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000618-49.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
08/01/2021 10:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DENIS DE ALMEIDA MODESTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2021
08/01/2021 09:38

Certifico que os autos aguardam finalização de documento(precatória).
14/12/2020 06:01

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 03/11/2020 20:32:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR DENIS DE ALME
09/12/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
06/12/2020 12:04

Remessa
06/12/2020 12:04

Em Atos do Promotor.
04/12/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:24:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
04/12/2020 12:41

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
04/12/2020 12:28

Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 03/11/2020 20:32:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI
01/12/2020 17:36

Em Atos do Juiz.
03/11/2020 20:32

Certifico que diante das alegações finais, promovo os autos.
03/11/2020 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
25/10/2020 17:42

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ EM FAVOR DE DENIS DE ALMEIDA MODESTO
24/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/10/2020 22:44:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/10/2020 22:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/10/2020 22:44:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
14/10/2020 22:44

Certifico que os autos aguardam as alegações finais da defesa.
07/10/2020 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:52:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
07/10/2020 10:07

Remessa
07/10/2020 10:07

Em Atos do Promotor.
05/10/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:09:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
04/10/2020 23:21

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
04/10/2020 23:21

Certifico que da juntada de mídia da vítima, remeto os autos ao MP.
04/10/2020 23:18

Faço juntada a estes autos da oitiva da vítima CAMILO FILHO.
07/08/2020 22:49

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória 0001333-56.2019.8.03.0003.
10/07/2020 23:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória 0001333-56.2019.8.03.0003.
01/06/2020 07:23

Certifico que a carta precatória 0001333-56.2019.8.03.0003, até a presente data, encontra-se aguardando cumprimento de mandado de intimação.
30/01/2020 16:32

Aguarde-se a devolução da carta sob nº 0001333-56.2019.8.03.0003 , oitiva da vitíma, agendada para 28/04/2020 às 08:00h.
30/01/2020 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2020 às '12:45'h
30/01/2020 12:45

Em audiência
05/12/2019 17:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 17:22:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA
05/12/2019 09:51

Remessa
05/12/2019 09:51

Protocolo Nº 17216778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.
05/12/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
02/12/2019 18:00

GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA
02/12/2019 17:58

Certifico que a audiência da CP 0001333-56.2019.8.03.0003 foi redesignada para 28/04/2020 às 08:00:00.
28/11/2019 15:44

às 11h49min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36
16/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2019 12:14:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/11/2019 18:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIS DE ALMEIDA MODESTO - emitido(a) em 06/11/2019
06/11/2019 12:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2019 12:14:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
06/11/2019 12:14

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensoria Pública, para ciência da resdesignação da audiência para o dia 30/01/2019 às 12:00.
05/11/2019 17:04

Certifico que o processo encontra-se à disposição da SECRETARIA ÚNICA DE ENTRÂNCIA INICIAL (SUEI), a fim de realizar as diligências necessárias à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO reagendada para 30/01/2020, às 12h.
04/11/2019 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 12:00h
04/11/2019 12:56

determinação
04/11/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 12:37:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P
04/11/2019 09:40

Remessa
04/11/2019 09:40

Em Atos do Promotor.
01/11/2019 22:32

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2019, às 22:32:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
21/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 09:00:00 na data: 19/09/2019 11:41:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/10/2019 18:59

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
11/10/2019 18:58

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça com diligência positiva acerca da CP distribuída sob o nº 0001333-56.2019.8.03.0003.
11/10/2019 18:56

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da audiência.
11/10/2019 18:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D
10/10/2019 09:00

às 10h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36
29/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 11:53:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA (Advogado Réu).
19/09/2019 17:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIS DE ALMEIDA MODESTO - emitido(a) em 19/09/2019
19/09/2019 16:35

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001333-56.2019.8.03.0003 com finalidade: OITIVA
19/09/2019 16:30

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: OITIVA
19/09/2019 12:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CAMILO FILHO FERREIRA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 19/09/2019
19/09/2019 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 11:53:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA
19/09/2019 11:53

Nos termos da Portaria 10/2019, intimo a parte ré, através de seu patrono, da audiência designada.
19/09/2019 11:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2019 às 09:00h
12/09/2019 14:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência
10/09/2019 17:17

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e nem fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes e testemunhas
10/09/2019 15:31

Certifico que em razão do movimento de ordem 20 remeto os autos conclusos.
10/09/2019 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
30/08/2019 12:07

Protocolo Nº 16566628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
25/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 18:10:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA (Advogado Réu).
20/08/2019 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 515/2019- DEFENAP.
15/08/2019 15:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 18:10:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA
15/08/2019 15:29

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de cumprimento no determinado à ordem 15.
14/08/2019 18:10

Em Atos do Juiz. À Chefia de Gabinete para que junte eletronicamente o ofício 515/2019 -GAB/DPE-AP. Nomeio o advogado ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, OAB/AP 1732 como dativo para que apresente resposta a acusação no prazo de 10 dias nos termos do art. 396 do
13/08/2019 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
13/08/2019 19:58

Certifico que o Defensor Público foi intimado eletronicamente para apresentar a defesa do réu, porém deixou transcorrer o prazo sem fazê-lo
20/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2019 17:52:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/07/2019 17:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2019 17:52:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DA
10/07/2019 17:52

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, §2º do CPP).
10/07/2019 17:52

Decurso de Prazo (# 8)
27/06/2019 17:59

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa previa até dia 08/07/2019.
26/06/2019 18:52

às 15:20h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33
06/06/2019 14:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - DENIS DE ALMEIDA MODESTO - emitido(a) em 05/06/2019
05/06/2019 17:12

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
01/06/2019 17:40

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. 3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá ma
30/05/2019 11:11

Tombo em 30/05/2019.
30/05/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
24/05/2019 11:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1722869 - Protocolado(a) em 24-05-2019 às 11:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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