TJAP - 0022642-03.2023.8.03.0001

13/05/2025 07:58

Remeto a secretaria para providências

23/04/2025 12:24

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que lancei a carta guia no BNMP. Aguarda assinatura para posterior transferência da competência à Central de Garantias e Execução de Penas e medidas alternativas, conforme a determinação da referida

23/04/2025 11:49

Certifico que a certidão de ordem 171 foi enviada ao TJAP, gerando o processo nº 0006133-42.2025.8.03.0901.

23/04/2025 11:43

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - IZABELLE RIBEIRO DE MOURA - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025 11:41

Certifico que a certidão de ordem 169 foi encaminhada para o email:[email protected].

23/04/2025 11:38

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - IZABELLE RIBEIRO DE MOURA - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025 11:35

CERTIDÃO para - IZABELLE RIBEIRO DE MOURA - emitido(a) em 23/04/2025

14/04/2025 08:17

Decurso de Prazo (#166) em 10/04/2025 para a ré efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

01/04/2025 12:55

Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

26/03/2025 19:31

09:18h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159 seeu

26/03/2025 12:37

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 160.

18/03/2025 22:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 161, requisite-se a transferência do valor apreendido para conta Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a fim de que seja abatido do valor das custas processuais.Proceda-se o abatimento do referido va

07/03/2025 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/03/2025 07:16

Certifico que consta R$-2,00 (dois reais) e 02 (duas) armas branca, tipo faca apreendidos nos autos e que não foi dado destinação na sentença, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

07/03/2025 07:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IZABELLE RIBEIRO DE MOURA - emitido(a) em 07/03/2025

20/02/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 12:56:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/02/2025 11:55

Remessa

20/02/2025 11:54

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/01/2025 07:36

CONTADORIA ÚNICA

15/01/2025 07:35

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

17/12/2024 12:12

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 98865, para cadastrar a sentença.

17/12/2024 12:05

Certifico que o Acórdão de mov.121 transitou em julgado em 05/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/12/2024 12:48

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 98339, para cadastrar a sentença.

06/12/2024 12:38

Certifico que nesta data cadastrei o nome da ré no sistema INFODIP, sob o nº 7207/2024-AP.

06/12/2024 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024141231ELVFQ

06/12/2024 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024141228AVU0J

06/12/2024 12:34

Nº: 4636001, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2024

27/11/2024 19:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 141, cumpra-se a sentença de mov. 47.

21/11/2024 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/11/2024 13:15

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

11/11/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 13:48:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 13:25

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/11/2024 13:24

Certifico que o Acórdão de mov.121 transitou em julgado em 05/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/11/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2024 13:20

Remessa

07/11/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 13:16:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/11/2024 12:29

Remessa

07/11/2024 12:29

Em Atos do Procurador.

06/11/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 06 de November de 2024, às 08:13:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 13:56

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/11/2024 13:45

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 121.

05/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 13:33:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 12:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 121.

05/11/2024 12:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 04/11/2024, para a apelante recorrer.

03/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IZABELLE RIBEIRO DE MOURA e não-provido na data: 20/09/2024 11:02:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

24/09/2024 00:00

Intimação

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 12:42

Acórdão (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 12:42

Notificação (Conhecido o recurso de IZABELLE RIBEIRO DE MOURA e não-provido na data: 20/09/2024 11:02:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

23/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/09/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 11:02

Em Atos do Desembargador.

20/09/2024 09:33

Conclusão

20/09/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:33:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 09:16

GABINETE 02

20/09/2024 09:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a Juíza Convocada Stella Ramos, para redação de acórdão.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

29/08/2024 00:00

Intimação

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 110.

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

27/08/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/08/2024 15:25

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 14:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/08/2024 12:58

Conclusão

26/08/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 12:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:36

GABINETE 03

23/08/2024 12:35

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor, conforme solicitado.

21/08/2024 11:11

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.

20/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:19:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 15:41

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

13/08/2024 09:11

Conclusão

13/08/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:11:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:40

GABINETE 03

12/08/2024 11:39

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

09/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/08/2024 09:19

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 20:20

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

25/07/2024 11:45

Conclusão

25/07/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 11:28

GABINETE 02

25/07/2024 11:28

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

24/07/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 12:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024 10:43

Remessa

23/07/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:42:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/07/2024 10:08

Remessa

23/07/2024 10:07

Em Atos do Procurador.

16/07/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2024, às 08:25:14, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 12:15

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/07/2024 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

15/07/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:56:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2024 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 11:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

11/07/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:09:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 09:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IZABELLE RIBEIRO DE MOURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2024 09:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312443 - Protocolado(a) em 10-07-2024 às 11:03

10/07/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 11:03:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/07/2024 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2024 08:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao e. TJAP.

05/07/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/07/2024 11:16

Remessa

03/07/2024 11:16

Em Atos do Promotor.

26/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 09:20

Remessa

21/05/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:18:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/05/2024 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 09:17

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

17/05/2024 14:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais.Vista ao MP para contrarrazões.Após, subam os autos ao e. TJAP.

06/05/2024 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/05/2024 13:38

Remeto os autos conclusos

30/04/2024 17:25

razões de apelação - DPE-AP

29/04/2024 12:10

interposição de apelação - DPE-AP

26/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/03/2024 14:15:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2024 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/03/2024 14:15:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULI

10/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:25:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2024 10:26

Remessa

10/04/2024 10:26

Em Atos do Promotor.

04/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:32:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2024 09:44

Remessa

02/04/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:44:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/04/2024 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2024 09:39

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

26/03/2024 14:15

Em audiência

26/03/2024 14:15

Em audiência

26/03/2024 14:15

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2024 às '14:15'h

26/03/2024 11:57

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência agendada.

25/03/2024 17:12

Protocolo Nº 27879554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

21/03/2024 21:25

Mandado

15/03/2024 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIO DE AZEVEDO MARTINS - emitido(a) em 15/03/2024

20/02/2024 12:28

Certifico que estes autos aguardam a audiência.

15/02/2024 11:55

Certifico que estes autos aguardam a audiência.

08/02/2024 22:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pela audiência designada, oportunidade em que, não comparecendo a acusada, será declarada sua revelia.

29/01/2024 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/01/2024 10:55

Certifico que face ordem n 33, concluso.

11/01/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 14:01:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/12/2023 10:52

Remessa

22/12/2023 10:51

Em Atos do Promotor.

20/12/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 10:04:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2023 09:19

Remessa

15/12/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/12/2023 08:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2023 08:00

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

15/12/2023 07:58

Certifico que não foi intimada IZABELLE RIBEIRO DE MOURA.

11/12/2023 18:50

16:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

27/11/2023 13:14

Aguarda cumprimento de mandado pendente

06/11/2023 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZABELLE RIBEIRO DE MOURA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 16:22

Nº: 4473238, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/10/2023

05/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/09/2023 08:36:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

25/09/2023 08:37

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

25/09/2023 08:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

25/09/2023 08:36

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2024 às 11:15h

21/09/2023 13:49

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

06/09/2023 14:18

Certifico que aguarda abertura de pauta

10/08/2023 10:30

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

07/08/2023 22:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

26/07/2023 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/07/2023 14:58

Certifico que face manifestção de ordem n 12, concluso.

24/07/2023 11:17

Resposta à acusação - DPE/AP.

24/07/2023 11:04

Citação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 08:34:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2023 08:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 08:34:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

24/07/2023 08:34

Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-

24/07/2023 08:34

Decurso de Prazo

11/07/2023 18:55

11:10h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

26/06/2023 07:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - IZABELLE RIBEIRO DE MOURA - emitido(a) em 26/06/2023

22/06/2023 15:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

19/06/2023 08:31

Certifico que a presente ação penal foi autuada por dependencia da rotina 0003181-45.2023.8.03.0001, a qual foi concedida liberdade provisória em favor de IZABELLE RIBEIRO DE MOURA, sob o compromisso de bem observar, com fulcro nos arts. 319, 327, 328 e

19/06/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/06/2023 08:27

Tombo em 19/06/2023.

15/06/2023 19:35

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003181-45.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3249134 - Protocolado(a) em 15-06-2023 às 19:34