20/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:20

Decorrido prazo de EVERALDO CAETANO DANTAS DE SOUZA FILHO em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:02

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/09/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0000577-29.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EVERALDO CAETANO DANTAS DE SOUZA FILHO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10363179).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14402475).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 30 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
30/08/2024 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 07:57

Conclusos para julgamento
27/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
17/06/2024 21:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2024.
14/12/2023 08:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:18

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
02/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/05/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:44

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:12

Expedição de Ofício.
13/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2023 10:27

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:27

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2022 14:16

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:16

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:56

Recebidos os autos
06/06/2022 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/06/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
22/02/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:35:17 para DECISÃO
03/02/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 09:18

Outras Decisões
27/01/2022 18:46

Conclusos para decisão
27/01/2022 18:46

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:52

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:25

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 14:10

Expedição de Ofício Requisitório.
09/12/2021 10:27

Expedição de Certidão.
07/12/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/11/2021 às 10:08:33 para DECISÃO
17/11/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:24

Outras Decisões
14/10/2021 08:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2021.
29/09/2021 07:53

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:25

Conclusos para decisão
28/09/2021 12:25

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 11:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/09/2021.
30/08/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/08/2021 às 08:57:33 para DECISÃO
27/08/2021 09:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2021 às 09:21:35 para DECISÃO
26/08/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 21:24

Outras Decisões
20/07/2021 11:56

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:56

Expedição de Certidão.
20/07/2021 11:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2021.
23/04/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 09:01:50 para DECISÃO
22/04/2021 08:59

Expedição de Certidão.
22/04/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 10:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/12/2020 às 10:05:37 para DECISÃO
09/12/2020 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2020 22:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 08:59

Conclusos para decisão
26/11/2020 08:59

Expedição de Certidão.
04/06/2020 16:12

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2020.
21/03/2020 11:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:49:20 para DECISÃO
17/03/2020 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:19:12 para DECISÃO
16/03/2020 10:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2020 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
21/02/2020 15:38

Expedição de Certidão.
18/02/2020 11:32

Outras Decisões
06/02/2020 08:21

Conclusos para decisão
06/02/2020 08:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2020.
20/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
10/01/2020 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 17:29

Conclusos para decisão
09/12/2019 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2019 16:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:17:33 para DECISÃO
28/11/2019 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2019 11:58

Outras Decisões
13/11/2019 15:50

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:50

Expedição de Certidão.
27/08/2019 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 11:30

Juntada de Outros documentos
12/07/2017 16:49

Expedição de Certidão.
06/07/2017 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2016 08:46

Processo Suspenso
25/05/2016 09:15

Processo Suspenso
19/06/2015 10:05

Recebidos os autos
09/06/2015 10:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TANISE PARMEGGIANI DA SILVA.
29/05/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/05/2015.
28/05/2015 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2015
28/05/2015 11:07

Expediente Encaminhado ao DJE
28/05/2015 11:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2015 11:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/10/2014 16:22

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 11
17/09/2014 11:15

Juntada de Mandado
17/09/2014 11:14

Expedição de Certidão.
03/06/2014 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2014 12:14

Conclusos para despacho
16/05/2014 12:14

Recebidos os autos
16/01/2014 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/01/2014 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2014 08:54

Conclusos para despacho
14/01/2014 08:54

Processo Autuado
09/01/2014 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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