TJAP - 0000300-71.2023.8.03.0009

08/05/2025 15:22

Em Atos do Juiz.

30/04/2025 08:06

Certifico que o ofício gerado no movimento #119 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

29/04/2025 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

29/04/2025 10:49

Certifico que faço os autos concluso para julgamento

29/04/2025 10:49

Nº: 1050179024, Senhor(a), para - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER EM OIAPOQUE - CRAM ( COORDENADORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER EM OIAPOQUE - CRAM ) - emitido(a) em 29/04/2025

27/03/2025 15:17

Em audiência

27/03/2025 15:17

Em audiência

27/03/2025 15:17

Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2025 às '15:17'h

27/03/2025 11:53

Desabilitação dos Autos

28/02/2025 13:47

A qual ficou ciente do inteiro teor do mandado.

20/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/02/2025 13:14:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MONALIZA BECHARA LEIT

11/02/2025 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARITA VERÔNICA LOPES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/02/2025

11/02/2025 07:59

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido 93 99201-7863 (mov. #87), com a finalidade de intimar o Réu RODRIGO DOS SANTOS LIRA, para a audiência designada. Intimação devidamen

10/02/2025 14:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MONALIZA BECHARA LEITE

07/02/2025 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2025 às 10:30h

17/01/2025 13:06

Aguarda manifestação da advogada intimada eletronicamente.

26/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/12/2024 14:06:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MONALIZA BECHARA LEITE (Advogado Réu).

16/12/2024 14:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/12/2024 14:06:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MONALIZA BECHARA LEITE

16/12/2024 14:06

Certifico a notificação eletrônica à advogada para juntar a notificação de renúncia.

08/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/11/2024 11:55:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MONALIZA BECHARA LEITE (Advogado Réu).

28/11/2024 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/11/2024 11:55:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MONALIZA BECHARA LEITE

25/11/2024 11:55

Em audiência

25/11/2024 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2024 às '11:55'h

21/11/2024 13:02

Renuncia ao mandato

21/11/2024 09:12

Mandado

09/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 29/10/2024 15:21:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE LUIS PEREIRA DE

09/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 29/10/2024 15:21:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MONALIZA BECHARA LEIT

05/11/2024 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARITA VERÔNICA LOPES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 12:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIS PEREIRA DE SOU

29/10/2024 15:22

Certifico que aguarda preparação de audiência.

29/10/2024 15:21

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2024 às 10:30h

24/10/2024 12:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

24/10/2024 11:14

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 24-A da Lei nº 11.340/2006 e 147-A, §1º, inciso II, do CP, por Rodrigo dos Santos Lira.Recebida a denúncia (#4).O réu, citado pessoalmente (#59), apresentou resposta

23/10/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/10/2024 08:55

Certifico a conclusão dos autos com o Ofício nº4618475 no mov. de ordem #88.

23/10/2024 07:50

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 4618475.

21/10/2024 18:22

Informando o endereço e telefone para contato atualizado.

21/10/2024 11:46

Habilitação nos autos.

18/10/2024 19:25

Resposta à Acusação

30/09/2024 13:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOG para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA, endereçada à COMARCA DE SANTARÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 12:42

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

30/09/2024 12:39

Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa, através do seu Procurador.

06/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2024 11:38:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (Advogado Réu). intime-se o advogado do réu, conforme procuração de ordem 59, para resposta à acusação, n

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

05/09/2024 00:00

Intimação

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

27/08/2024 11:39

Certifico que os autos aguardam notificação.

27/08/2024 11:39

Despacho (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

27/08/2024 11:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2024 11:38:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

27/08/2024 11:38

Certifico que INTIMO o advogado do réu, conforme procuração de ordem 59, para resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

27/08/2024 11:36

Certifico que atualizei o endereço do réu, conforme petição de mov.73.

23/08/2024 14:22

Petição Informando Endereço

31/07/2024 09:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 08:25

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

31/07/2024 08:20

Certifico que, em cumprimento a decisão de mov.69, encaminhei os documentos juntados no mov.67, conforme Código de rastreabilidade: 8032024883697 Documento: ilovepdf_merged (2).pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA

10/07/2024 10:46

Em Atos do Juiz. Cuida-se de decisão proferida em Habeas Corpus nº 0004471-64.2024.8.03.0000, substituindo a prisão preventiva do paciente por medidas protetivas de urgência, impetrado ante a prisão decretada nos autos nº 0002741-59.2022.8.03.0009 (1ª Var

10/07/2024 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/07/2024 08:32

Faço juntada a estes autos da(s) DECISÃO e ALVARÁ DE SOLTURA relativos ao Habeas Corpus 0004471-64.2024.8.03.0000 (Paciente: RODRIGO DOS SANTOS LIRA)

05/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 14:16:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (Advogado Réu). intime-se o advogado do réu, conforme procuração de ordem 59, para respos

25/06/2024 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 14:16:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

07/06/2024 14:16

Em Atos do Juiz. Habilite-se e intime-se o advogado do réu, conforme procuração de ordem 59, para resposta à acusação, no prazo de 10 dias.Caso inerte, intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo advogado ou Defensor Público, ficando consignado qu

02/06/2024 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

02/06/2024 12:19

Decurso de Prazo

14/05/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/04/2024 12:46:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (Advogado Réu).

10/05/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/04/2024 12:46:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2024 08:03

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 22/03/2024, devidamente cumprido, conforme anexo.

04/05/2024 09:56

Notificação (Indeferimento na data: 30/04/2024 12:46:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

04/05/2024 09:35

Diligenciei através do número designado no mandado, mas não obtive sucesso. No entanto, através do contato 9392305893, fui informado pela namorada da parte ré que RODRIGO DOS SANTOS LIRA encontra-se preso no Estado do Pará.

03/05/2024 18:28

Desabilitação DPEAP

02/05/2024 08:33

Certifico que encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 22/03/2024, através do e-mail, conforme recibo, em anexo.

30/04/2024 13:50

Notificação (Indeferimento na data: 30/04/2024 12:46:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

30/04/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Primeiramente, as pretensões de liberdade de preso devem ser deduzidas em um processo incidente, distribuído por dependência com causa originária. Isso porque, se de um lado, pedidos de liberdade processados na ação penal gera tumulto pro

29/04/2024 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/04/2024 12:11

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #50.

29/04/2024 11:42

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva cumulado com Aplicação de Medidas Cautelares Diversas da Prisão

23/04/2024 08:25

Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 10:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 10:04

Certifico que os autos aguardam a assinatura de mandado.

20/03/2024 16:24

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 16:24:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/03/2024 14:27

Remessa

20/03/2024 14:27

Em Atos do Promotor.

11/03/2024 18:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 18:19:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/03/2024 10:59

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/03/2024 10:58

Certifico a remessa ao MP, diante da não localização do acusado.

06/03/2024 10:55

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento #35 com finalidade de intimar RODRIGO DOS SANTOS LIRA, com diligência negativa.

31/01/2024 12:33

Certifico que a Carta Precatória expedida no evento #35, foi distribuída na Vara De Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Santarém sob nº 0818403-58.2023.8.14.0051, estando no aguardo do cumprimento do mandado, conforme espelho em a

31/01/2024 09:55

Certifico que aguarda cumprimento de CP nos autos nº 0818403-58.2023.8.14.0051.

27/01/2024 12:50

Certifico que aguarda resposta de CP.

14/11/2023 12:43

Certifico que nesta data a Carta Precatória expedida no evento #35, foi enviada com sucesso, via malote digital, para a CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SANTARÉM ( TJPA ), sob Código de rastreabilidade: 8032023840073, conforme recibo em anexo.

13/11/2023 13:22

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 10:05

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória de citação ao endereço: Rua Paraná, nº 497, bairro Santarenzinho, no município de Santarém/PA.Sendo negativo, retorne ao Ministério Público. Com retorno, cite-se no modo indicado.

09/11/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/11/2023 11:57

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #29.

09/11/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/11/2023 08:57

Remessa

09/11/2023 08:56

Em Atos do Promotor.

08/11/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:01:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2023 11:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/10/2023 11:15

Certifico remessa ao Ministério Público para informar o endereço do réu.

11/10/2023 14:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados com diligência negativa pelo juízo deprecado.

20/09/2023 12:13

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da resposta da carta precatória enviada no evento anterior.

20/09/2023 12:12

Certifico que a Carta Precatória expedida no evento #19, foi enviada com sucesso, via malote digital, para a CENTRAL DE MANDADOS DE SANTARÉM ( TJPA ), sob Código de rastreabilidade nº 8032023831062, conforme cópia do recibo em anexo.

19/09/2023 11:44

Certifico que os autos aguardam remessa da CP #19.

13/09/2023 18:36

Certifico que os autos aguardam remessa da CP #19.

13/09/2023 18:36

Decurso de Prazo

05/06/2023 16:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 12:15

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura na Carta Precatória.

01/06/2023 16:00

Certifico que os autos aguardam atualização do endereço do réu e expedição de carta precatória de citação.

14/05/2023 12:26

Certifico que os autos aguardam atualização do endereço do réu e expedição de carta precatória de citação.

18/04/2023 09:24

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão #4, item 2 e seguintes, atualizando o endereço do réu e expedindo carta precatória de citação.

13/04/2023 07:06

Conclusão

13/04/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:06:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/04/2023 14:16

Remessa

11/04/2023 14:16

Em Atos do Promotor.

09/04/2023 20:10

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2023, às 20:10:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/04/2023 15:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/04/2023 14:29

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado para ser citado.

31/03/2023 10:35

Deixei de citar Rodrigo dos Santos Lira face o mesmo não mais residir naquele local conforme informou sua ex-companheira Karita Verônica que não sabe declinar o paradeiro do réu

28/02/2023 12:22

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.

28/02/2023 12:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 28/02/2023

17/02/2023 08:47

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime e apresenta rol das testemunh

13/02/2023 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/02/2023 15:38

Tombo em 13/02/2023.

13/02/2023 15:22

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003022-15.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3132377 - Protocolado(a) em 13-02-2023 às 15:22