TJAP - 0004747-95.2024.8.03.0000

13/02/2025 13:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/02/2025 11:52

Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência de cadastro de parte, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 101208], para fins de arquivamento dos presentes autos.

31/01/2025 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025009523YBQF1

29/01/2025 13:59

Nº: 4645641, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 13:38

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 41 TRANSITOU EM JULGADO em 22/01/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/01/2025 13:28

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 13:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 13:15

Remessa

24/01/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 13:14:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/01/2025 13:01

Remessa

24/01/2025 13:01

Em Atos do Procurador.

24/01/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de January de 2025, às 11:40:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 11:34

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/01/2025 11:29

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #41.

24/01/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 10:30:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2025 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 13:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 41.

23/01/2025 13:28

Decurso de Prazo em 21/01/2025.

02/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COSME NEVES VIANA e não-provido na data: 21/11/2024 13:54:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2024 em 25/11/2024.

22/11/2024 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2024

22/11/2024 07:58

Acórdão (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2024

22/11/2024 07:57

Notificação (Conhecido o recurso de COSME NEVES VIANA e não-provido na data: 21/11/2024 13:54:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

22/11/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 07:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/11/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 13:54

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 12:21

Conclusão

18/11/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 12:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 11:31

GABINETE 08

18/11/2024 11:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2024 09:29

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 30.

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

08/10/2024 08:50

Certifico que os presentes autos, retirados de pauta anterior por ausência de quorum, aguardam reinclusão em pauta virtual de julgamento.

07/10/2024 07:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

19/09/2024 00:00

Intimação

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 16:55

Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00

12/09/2024 12:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/09/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:56

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 10:14

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/09/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/08/2024 09:20

Conclusão

06/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 08:04

GABINETE 08

06/08/2024 08:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/08/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 09:48

Remessa

05/08/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/08/2024 09:43

Remessa

05/08/2024 09:43

Em Atos do Procurador.

29/07/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 12:27:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2024 12:05

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/07/2024 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

29/07/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 11:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2024 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2024 13:38

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/07/2024 15:23

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 15:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 11:59

Tombo em 19-07-2024

19/07/2024 11:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3313253 - Protocolado(a) em 17-07-2024 às 13:02