TJAP - 0001095-19.2019.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MACIEL MORAES

CPF *03.***.*48-07

Advogados

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

OAB: 3634/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 11:17

    A parte ré está ciente sobre o teor do mandado.

  • 12/03/2025 07:18

    Nº: 1050178267, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/03/2025

  • 10/03/2025 19:57

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 24/02/2025 14:53

    Certifico que a sentença #284 de mov. transitou em julgado em 20/02/2025 em relação ao(s) réu(s)

  • 20/02/2025 16:28

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 16:28:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/02/2025 12:22

    Remessa

  • 20/02/2025 12:21

    Em Atos do Promotor.

  • 19/02/2025 12:36

    Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 12:36:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/02/2025 09:33

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/02/2025 08:07

    Certifico a remessa ao MP, para ciência da sentença absolutória.

  • 12/02/2025 10:56

    Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 12/02/2025

  • 11/02/2025 16:55

    Em Atos do Juiz.

  • 04/02/2025 20:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 04/02/2025 20:06

    Certifico que encaminho os autos concluso pra sentença

  • 04/02/2025 09:57

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/01/2025 09:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 26/01/2025

  • 22/01/2025 08:55

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do patrono do acusado, determino a sua intimação para que indique um novo patrono ou manifeste interesse em ser representado pela Defensoria Pública.

  • 20/01/2025 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 20/01/2025 13:07

    Em atenção a certidão de ordem #276, promovo os autos conclusos para deliberações

  • 19/12/2024 13:20

    Decurso de Prazo

  • 01/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/11/2024 08:10:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 21/11/2024 08:10

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/11/2024 08:10:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 21/11/2024 08:10

    Às partes para alegações finais por memoriais.

  • 21/11/2024 08:00

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:00:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/11/2024 14:25

    Remessa

  • 20/11/2024 14:25

    Em Atos do Promotor.

  • 04/10/2024 13:34

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 13:34:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/09/2024 11:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 24/09/2024 11:43

    Autos ao MP.

  • 12/09/2024 14:43

    Em audiência

  • 12/09/2024 14:43

    Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2024 às '14:43'h

  • 16/08/2024 11:05

    Ag. devolução da CP.(Carta precatória de ordem 254 foi distribuída com o número 0801343-35.2024.8.10.0088 - GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA).

  • 18/07/2024 15:21

    Certifico que a carta precatória de ordem 254 foi distribuída com o número 0801343-35.2024.8.10.0088 - GOVERNADOR NUNES FREIRE

  • 15/07/2024 12:21

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 15/07/2024 08:32

    Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 254.

  • 09/07/2024 12:00

    Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 254.

  • 03/07/2024 12:55

    Aguardando retorno do sinal de internet para fim de cumprimento dos expedientes pentendes.

  • 25/06/2024 12:51

    Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 254.

  • 25/06/2024 09:45

    Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 254.

  • 17/06/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/04/2024 08:04:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEI

  • 07/06/2024 09:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 07/06/2024

  • 07/06/2024 08:34

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OSVALDO MOURA MENDES FILHO, endereçada à COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA ( JUIZO DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 07/06/2024

  • 07/06/2024 08:32

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 23/04/2024 08:04

    Aguarda preparação de audiência.

  • 23/04/2024 08:04

    Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2024 às 11:00h

  • 10/04/2024 09:15

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência conforme requerido pelo MP (#246).

  • 01/04/2024 08:16

    Conclusão

  • 01/04/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:16:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 31/03/2024 18:21

    Remessa

  • 31/03/2024 18:21

    Em Atos do Promotor.

  • 12/03/2024 21:06

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 21:06:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/03/2024 13:40

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/03/2024 13:39

    Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho de ordem 242.

  • 08/03/2024 10:41

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000 que fixou a competência deste juízo para apreciação  e julgamento do feito.Considerando que na última audiência realizada perante este juízo (or

  • 28/02/2024 11:09

    Finalizo os histórico em aberto.

  • 28/02/2024 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 28/02/2024 11:08

    Tombo em 26/02/2024.

  • 15/02/2024 12:23

    Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 08/02/2024 10:01

    DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 08/02/2024 10:00

    Certifico a remessa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, 235.

  • 12/01/2024 16:18

    Em Atos do Juiz. Em face do julgamento proferido nos autos nº 0004092-60.2023.8.03.0000 (evento 234), encaminhe-se os autos ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

  • 19/12/2023 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 19/12/2023 12:38

    Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 18/10/2023 07:23

    Certifico que os autos permanecem aguardando julgamento do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 15/09/2023 07:44

    Certifico que os autos permanecem aguardando julgamento do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 15/08/2023 14:58

    Certifico que os autos permanecem aguardando julgamento do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 25/07/2023 11:48

    Certifico que os autos permanecem aguardando julgamento do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 05/07/2023 08:53

    Certifico que os autos aguardam julgamento do Conflito de Competência nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 31/05/2023 13:22

    Faço juntada a estes autos de informação de distribuição do Conflitode Competência sob o nº 0004092-60.2023.8.03.0000.

  • 23/05/2023 13:51

    Faço juntada a estes autos de comprovante de envio e tramitação conflito negativ de competência.

  • 23/05/2023 13:25

    Nº: 4372765, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 23/05/2023

  • 18/05/2023 12:47

    Em Atos do Juiz. A denúncia narra que “no dia 03 de fevereiro de 2019, por volta da 1h, o denunciado ANTÔNIO MACIEL MORAES, desrespeitando os deveres de cuidado objetivo, por imprudência, ceifou a vida de VALTER OLIVEIRA MORAES com um tiro acidental de e

  • 11/04/2023 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 11/04/2023 14:06

    Tombo em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 11:22

    Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 11/04/2023 11:19

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:19:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 11/04/2023 10:03

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/04/2023 10:02

    Certifico que, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE ORDEM 217, FAÇO REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO DE MACPÁ.

  • 03/04/2023 18:58

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de ANTÔNIO MACIEL MORAES pela prática, em tese, das condutas descritas no art. 121, §3º, do Código Penal e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.Narra a denúncia q

  • 31/03/2023 12:22

    Conclusão

  • 31/03/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 30/03/2023 10:09

    Remessa

  • 30/03/2023 10:09

    Em Atos do Promotor.

  • 27/03/2023 10:23

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:23:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2023 10:01

    Remessa

  • 27/03/2023 09:57

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:57:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/03/2023 09:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2023 09:52

    Certifico que, Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 23/03/2023 15:41

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 22/03/2023 12:33

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 199.

  • 22/03/2023 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 22/03/2023 12:32

    Tombo em 21/03/2023.

  • 22/03/2023 11:00

    Redistribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 22/03/2023 08:40

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 21/03/2023 00:59

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

  • 16/03/2023 12:08

    Aguardando a finalização de resenha para envio dos autos para a redistribuição.

  • 16/03/2023 12:06

    Remeto os autos para redistribuição.

  • 16/03/2023 12:05

    Decisão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

  • 13/03/2023 13:23

    Em audiência

  • 13/03/2023 13:23

    Em audiência

  • 13/03/2023 13:23

    Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2023 às '13:23'h

  • 13/03/2023 07:24

    Mandado

  • 10/03/2023 09:52

    Faço juntada a estes autos do número da Carta Precatória expedida em #189

  • 01/02/2023 13:20

    Código de rastreabilidade: 8032023788353 Documento: cp 1095.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Edilson Rodrigo São Felipe Calandrini de Azevedo ) Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Governador Nunes Freire ( TJMA ) Data

  • 20/01/2023 10:45

    Código de rastreabilidade: 8032023786257 Documento: 0001095-19.2019.8.03.0009.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Roberto Mauro Amaral Ribeiro ) Destinatário: Secretaria de vara única-Comarca de Governador Nunes Freire ( TJMA ) Data de

  • 20/01/2023 10:26

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OSVALDO MOURA MENDES FILHO, endereçada à COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA ( JUIZO DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 20/01/2023

  • 20/01/2023 08:21

    Aguardando assinatura de deprecata.

  • 20/01/2023 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 20/01/2023

  • 21/11/2022 12:54

    Aguarda preparação de audiência.

  • 06/10/2022 13:09

    Aguarda preparação de audiência.

  • 06/10/2022 13:09

    Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2023 às 09:00h

  • 23/08/2022 17:43

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público (ordem nº 179) e do que mais consta nos autos, determino:1) Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento em data que possibilite o cumprimento de diligência por

  • 16/08/2022 07:44

    Conclusão

  • 16/08/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 07:44:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 15/08/2022 22:19

    Remessa

  • 15/08/2022 22:19

    Em Atos do Promotor.

  • 15/08/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/08/2022 10:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/08/2022 09:15

    Vista ao MP em atenção ao despacho de ordem #172

  • 25/07/2022 11:44

    Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos indevidamente. Assim, cumpra-se o disposto no despacho de ordem nº 172 no tocante à remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 21/07/2022 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 21/07/2022 12:12

    Vista ao MP em atenção ao despacho de ordem #172

  • 11/07/2022 13:26

    Em Atos do Juiz. A par da ocorrência processual de ordem nº 165 e do pleito de ordem nº 168, concedo vistas dos autos ao Ministério Público para que, na forma da decisão de ordem nº 163, manifeste se persiste o interesse na oitiva da testemunha OSVALDO MO

  • 30/06/2022 08:15

    Conclusão

  • 30/06/2022 08:15

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:15:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 30/06/2022 08:13

    Remessa

  • 30/06/2022 08:13

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:45:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/06/2022 09:34

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/06/2022 12:09

    Em atenção as determinações #163, certifico que a mídia da audiência de ordem #122 foram perdidas em razão de uma pane ocorrida no terminal na qual estava salva, assim como todas as mídias do ano de 2021. Foi tentado, pelo técnico em TI, o resgate das ref

  • 03/05/2022 10:02

    #163 - Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 26/04/2022 20:00

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de ANTÔNIO MACIEL MORAES pela prática, em tese, das condutas descritas no artigo 121, §3º, do Código Penal e artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.Em sua denúncia, o Minis

  • 25/04/2022 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/04/2022 08:15

    Certifico que faço os autos concluso para decisão.

  • 08/04/2022 16:30

    Em audiência

  • 08/04/2022 16:30

    Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2022 às '16:30'h

  • 08/04/2022 10:38

    Nesta data, às 10h00, diligenciei à localidade de Vila Vitória. Porém, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, OSVALDO MOURA MENDES FILHO, por não ter localizado seu endereço. Certifico, ainda, que diligenciei nas proximidades da residênci

  • 24/01/2022 11:11

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 12/01/2022 09:14

    Diligenciei ao endereço RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, onde ANTÔNIO MACIEL MORAES, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 07/01/2022 11:54

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OSVALDO MOURA MENDES FILHO - emitido(a) em 17/11/2021

  • 29/12/2021 15:12

    Diligenciei ao endereço AV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 240/521, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, VALFREDO DOS SANTOS MORAES, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

  • 10/12/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:00:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 09/12/2021 22:23

    Remessa

  • 09/12/2021 22:23

    Em Atos do Promotor.

  • 09/12/2021 11:45

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:45:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/12/2021 10:42

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/12/2021 10:41

    Certifico que remeto ao MP

  • 30/11/2021 12:27

    Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

  • 30/11/2021 12:09

    Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

  • 30/11/2021 11:53

    Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

  • 27/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:43:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 17/11/2021 08:43

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:43:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 17/11/2021 08:43

    Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2022 às 10:00h

  • 17/11/2021 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 17/11/2021

  • 17/11/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALFREDO DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 17/11/2021

  • 17/11/2021 08:41

    Certifico que aguarda assinar mandado de condução Controle: 4012640

  • 09/11/2021 12:03

    Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

  • 09/11/2021 12:02

    Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2022 às 10:00h

  • 09/11/2021 12:02

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, POR OCASIÃO DA AUSÊNCIA DE SERVIDOR QUE SE ENCONTRA DOENTE, FATO QUE IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO. COMARCA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO.

  • 17/09/2021 11:50

    Certifico que aguarda cumprimento de mandados.

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 10:35:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 19/08/2021 21:40

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OSVALDO MOURA MENDES FILHO - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 10:35

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 10:35:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 18/08/2021 10:35

    C nstrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 10:00h

  • 18/08/2021 10:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 10:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALFREDO DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 10:33

    Certifico que aguarda assinar mandado de conduçao Controle: 3941739

  • 12/08/2021 10:07

    Aguardando preparação de audiência.

  • 12/08/2021 10:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 10:00h

  • 04/08/2021 16:43

    Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 29/07/2021 13:46

    Em audiência

  • 29/07/2021 13:46

    Em audiência

  • 29/07/2021 13:46

    Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2021 às '13:46'h

  • 24/06/2021 10:28

    Certifico que estes autos aguardam a audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 29/07/2021, às 11h00.

  • 16/06/2021 13:56

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:56:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/06/2021 11:38

    Remessa

  • 16/06/2021 11:38

    Em Atos do Promotor.

  • 15/06/2021 14:08

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 14:08:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/06/2021 12:05

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/06/2021 12:04

    Certifico que aguarda remessa ao MP.

  • 09/06/2021 02:36

    Mandado devolvido sem cumprimento, em razão da perda de seu objeto.

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 11:00:00 na data: 14/04/2021 11:24:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 14/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/07/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001095-19.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO MACIEL MORAES Advogado(a): JEAN BARBOSA DE MEDEIROS - 3634AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 29/07/2021 às 11:00

  • 13/05/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

  • 13/05/2021 10:45

    Certifico que o(s) item(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 13/05/2021 10:43

    Agendamento de audiência (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:39

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 09/05/2021 21:39

    Mandado

  • 09/05/2021 21:34

    Mandado

  • 03/05/2021 09:55

    Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

  • 03/05/2021 09:55

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 28/04/2021 20:20

    Diligenciei ao endereço RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 87/521, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, OSVALDO MOURA MENDES FILHO, sem maiores informações, fato que

  • 23/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/07/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001095-19.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO MACIEL MORAES Advogado(a): JEAN BARBOSA DE MEDEIROS - 3634AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 29/07/2021 às 11:00

  • 22/04/2021 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

  • 22/04/2021 13:28

    Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

  • 22/04/2021 13:25

    Agendamento de audiência (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

  • 22/04/2021 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 22/04/2021

  • 22/04/2021 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDIANE MACIEL MORAIS, OSVALDO MOURA MENDES FILHO, VALFREDO DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 22/04/2021

  • 14/04/2021 11:24

    Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

  • 14/04/2021 11:24

    Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2021 às 11:00h

  • 29/03/2021 15:50

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 120

  • 24/03/2021 09:42

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da certidão de ordem #90, determino agendamento de data para audiência, devendo as partes/testemunhas serem intimadas para que informem acerca da possibilidade de participarem do ato por videoconferência.Em caso positi

  • 23/03/2021 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 23/03/2021 11:01

    Certifico que, por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MMº. Juiz de Direito, retiro de pauta a audiência agendada para esta data,

  • 23/03/2021 11:00

    DE ORDEM DO MMº JUIZ

  • 23/03/2021 00:21

    Diligenciei à avenida Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Vila Vitória, Oiapoque-AP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, pelo fato de ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naquele local.

  • 31/01/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 11:30:00 na data: 14/01/2021 12:04:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 23/01/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

  • 21/01/2021 20:05

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEIDIANE MACIEL MORAIS - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 20:05

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OSVALDO MOURA MENDES FILHO - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

  • 21/01/2021 09:45

    Certifico que com a remessa dos Mandados à Central para distribuição, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

  • 21/01/2021 09:44

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 21/01/2021 09:44

    Agendamento de audiência (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

  • 21/01/2021 09:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 21/01/2021

  • 14/01/2021 12:04

    Aguardando preparação de audiência.

  • 14/01/2021 12:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 11:30h

  • 08/01/2021 09:59

    Mandado

  • 04/01/2021 17:12

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendar nova data para audiência de instrução e julgamento.

  • 16/12/2020 10:52

    Em audiência

  • 16/12/2020 10:52

    Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2020 às '10:52'h

  • 16/11/2020 12:28

    Aguardando preparação de audiência.

  • 16/11/2020 12:27

    Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 13:30h

  • 12/11/2020 11:35

    Certifico que remeto ao Gabinete para designação de audiencia

  • 29/10/2020 10:13

    Em audiência

  • 29/10/2020 10:13

    Instrução e Julgamento realizada em 29/10/2020 às '10:13'h

  • 28/10/2020 19:42

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 04/09/2020 08:47

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

  • 29/06/2020 09:15

    Certifico que aguarda o cumprimento do mandado #57 (acusado). Ressalto que as testemunhas: CLEIDIANE MACIEL MORAIS, OSVALDO MOURA MENDES FILHO serão MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA #55.

  • 15/06/2020 11:17

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 15/06/2020 11:11

    Remessa

  • 15/06/2020 11:11

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2020 11:22

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/06/2020 09:49

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 08/06/2020 09:48

    Remeto os autoa ao RMP para ciênia da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2020 às 10:30h

  • 08/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2020 às 10:30:00 na data: 09/03/2020 10:40:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 01/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/10/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.

  • 30/05/2020 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 29/05/2020

  • 29/05/2020 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2020

  • 29/05/2020 11:11

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEIDIANE MACIEL MORAIS, OSVALDO MOURA MENDES FILHO - emitido(a) em 29/05/2020

  • 29/05/2020 10:47

    Mandados expedidos aguardando assinatura.

  • 29/05/2020 10:46

    Agendamento de audiência (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

  • 29/05/2020 10:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 17/03/2020 12:23

    Certifico que o presente feito encontra-se suspenso pelo prazo de 15 dias, nos termos do Ato Conjunto nº 535/2020GP-CGJ.

  • 09/03/2020 10:41

    Aguardando preparação de audiência.

  • 09/03/2020 10:40

    Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2020 às 10:30h

  • 04/03/2020 15:09

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendar audiência.

  • 21/02/2020 13:44

    Para as proviências após a juntada da mídia.

  • 19/02/2020 07:59

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (04/02/2020), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes

  • 11/02/2020 10:11

    Aguardando juntada da mídia e posterior designação de audiência.

  • 06/02/2020 14:05

    Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

  • 04/02/2020 12:19

    Em audiência

  • 04/02/2020 12:19

    Em audiência

  • 04/02/2020 12:19

    Instrução e Julgamento realizada em 04/02/2020 às '12:19'h

  • 18/12/2019 11:55

    Mandado

  • 17/11/2019 21:27

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 32.Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação das testemunhas&nbsp;OSVALDO MOURA MENDES FILHO e VALFREDO DOS SANTOS MORAES.Sendo infrutífera a intimação das referidas testemunhas, intime-se a

  • 13/11/2019 08:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OSVALDO MOURA MENDES FILHO, VALFREDO DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 12/11/2019

  • 12/11/2019 19:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 12/11/2019 19:17

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto à cota ministerial #32, destacando que quanto a renovação da intimação das testemunhas, já foi providenciada por esta SUEI.

  • 12/11/2019 19:15

    Certifico que renovei as diligências conforme solicitado pelo RMP.

  • 05/11/2019 16:33

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:33:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 04/11/2019 17:28

    Remessa

  • 04/11/2019 17:28

    Em Atos do Promotor.

  • 24/10/2019 15:02

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 15:02:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/10/2019 16:35

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 21/10/2019 13:58

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre # 26 e 28.

  • 17/10/2019 13:59

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado, entretanto o réu não se fazia presente no local, pelo que cientifiquei genitora do réu Eunice Brazão Maciel, da audiência designada, entregando-lhe contrafé e esta lançou assinatura, em conformidade com o di

  • 30/09/2019 12:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 27/09/2019

  • 24/09/2019 10:27

    Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, por haver se mudado para a cidade de Saint Georges-GF, segundo informou sua sobrinha, Sra. Cleidiane Morais.

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/02/2020 às 11:00:00 na data: 16/08/2019 12:04:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 23/08/2019 10:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDIANE MACIEL MORAIS, OSVALDO MOURA MENDES FILHO, VALFREDO DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 22/08/2019

  • 22/08/2019 16:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/02/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 16/08/2019 12:05

    Autos à SU para preparação de audiência.

  • 16/08/2019 12:04

    Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2020 às 11:00h

  • 05/08/2019 13:44

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 05/08/2019 13:43

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 03/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 13:29:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

  • 24/07/2019 18:57

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 24/07/2019 18:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 13:29:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

  • 23/07/2019 13:29

    Em Atos do Juiz. O acusado ANTONIO MACIEL MORAES juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado particular, à ordem 15. Preliminarmente, pugnou pelo reconhecimento da incompetência do Tribunal do Júri para processar e julgar o feito. No mai

  • 22/07/2019 19:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/07/2019 19:37

    Decurso de Prazo em 15/07/2019 para manifestação da parte Ré. Conclusos.

  • 15/07/2019 10:02

    Protocolo Nº 16242240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

  • 23/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2019 18:06:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/06/2019 18:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2019 18:06:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

  • 13/06/2019 18:06

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 34 - Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos à DPE/AP para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal – CPP.

  • 13/06/2019 18:03

    Decurso de Prazo, para o acusado apresentar defesa, ocorrido em 10/06/2019

  • 31/05/2019 12:07

    O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

  • 07/05/2019 09:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO MACIEL MORAES - emitido(a) em 06/05/2019

  • 06/05/2019 14:18

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado.

  • 02/05/2019 13:09

    Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 055/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

  • 30/04/2019 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 30/04/2019 09:05

    Tombo em 30/04/2019.

  • 28/04/2019 14:50

    Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1693522 - Protocolado(a) em 28-04-2019 às 14:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2019

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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