TJAP - 0000394-74.2022.8.03.0002

20/02/2025 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025017408BOXPF

18/02/2025 14:50

Nº: 500899248, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 18/02/2025

18/02/2025 12:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012420 RELATIVA AO RÉU ANDERSON GOUVEIA PEREIRA.

18/02/2025 12:34

Certifico que o Acórdão de ordem 132 transitou em julgado em 07/01/2025.

18/02/2025 08:11

Certifico que os autos aguardam expedição de carta guia para execução da pena.

05/02/2025 09:39

Certifico que os autos aguardam expedição de carta guia para execução da pena.

17/01/2025 09:53

Em Atos do Juiz. Com o redimensionamento da pena aplicada ao réu e com o trânsito em julgado do Acórdão proferido ao movimento #132, cumpram-se as demais determinações da sentença proferida nos presentes autos, inclusive expedição de carta de guia e arqui

15/01/2025 09:39

Conclusão

15/01/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:01

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

09/01/2025 09:59

Certifico que o Acórdão de ordem 132 transitou em julgado em 07/01/2025.

27/11/2024 11:10

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

26/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 08:43

Remessa

21/11/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/11/2024 15:01

Remessa

19/11/2024 15:00

Em Atos do Procurador.

19/11/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2024 09:03

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/11/2024 08:57

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 132.

19/11/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:27:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/11/2024 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 11:48

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

17/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON GOUVEIA PEREIRA e provido na data: 06/11/2024 09:29:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 12:10

Acórdão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON GOUVEIA PEREIRA e provido na data: 06/11/2024 09:29:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

07/11/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 07:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/11/2024 12:50

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 09:29

Em Atos do Desembargador.

29/10/2024 07:56

Conclusão

29/10/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 11:37

GABINETE 02

25/10/2024 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

10/10/2024 00:00

Intimação

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

09/10/2024 08:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/10/2024 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/10/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/10/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 08:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/10/2024 13:05

Conclusão

04/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 13:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 11:16

GABINETE 03

04/10/2024 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 17:42

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 17:21

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

30/09/2024 07:32

Conclusão

30/09/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 11:16

GABINETE 02

27/09/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/09/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 07:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2024 09:02

Remessa

26/09/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:54:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/09/2024 15:47

Remessa

25/09/2024 15:47

Em Atos do Procurador.

18/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:14:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 09:35

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/09/2024 09:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

18/09/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 09:30:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2024 07:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 07:50

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

18/09/2024 07:48

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

18/09/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:44:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 12:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON GOUVEIA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2024 12:59

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319987 - Protocolado(a) em 16-09-2024 às 10:27

16/09/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

16/09/2024 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2024 09:12

Procedo remessa dos autos ao TJAP.

11/09/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

04/09/2024 14:36

Remessa

04/09/2024 14:35

Em Atos do Promotor.

05/08/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:45:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

25/07/2024 09:29

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

25/07/2024 09:29

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para contrarrazões recursais.

24/07/2024 12:21

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os aut

12/07/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

12/07/2024 09:06

Haja vista a juntada de apelação, faço os presentes autos conclusos para apreciação.

10/07/2024 10:58

Apelação

06/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 22:23:52 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2024 08:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 22:23:52 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

24/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 10:54:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

17/06/2024 09:57

Remessa

17/06/2024 09:57

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

27/05/2024 09:25

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

27/05/2024 09:23

Nesta data, remeto os presentes autos ao RMPE, para ciência da sentença proferida sob nº de ordem 69.

22/05/2024 22:23

Em Atos do Juiz.

03/05/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

03/05/2024 09:25

Certifico que diante dos memoriais e juntada da certidão criminal interna do acusado, faço os autos conclusos.

02/05/2024 19:13

Memoriais

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 09:24:17 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2024 09:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 09:24:17 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/04/2024 09:24

Certifico que notifico o patrono do réu para apresentar alegações finais.

01/04/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

24/03/2024 10:15

Remessa

24/03/2024 10:14

Em Atos do Promotor.

12/03/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

07/03/2024 09:16

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/03/2024 09:14

Certifico que procedo remessa dos autos ao MPE.

04/03/2024 16:25

Em Atos do Juiz. Assiste razão à Defensoria Pública.O Órgão Ministerial apresentou alegações finais e no bojo destas trouxe fatos e partes não relacionados à denúncia, razão pela qual, determino retorno dos autos ao Ministério Público para providências.Co

16/02/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/02/2024 10:59

Ante a apresentação da manifestação por parte da Defensoria Pública à ordem nº 53, faço concluso os presentes autos.

08/02/2024 15:03

Manifestação

04/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/01/2024 13:17:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2024 13:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/01/2024 13:17:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/01/2024 13:17

Certifico que NOTIFICO A DPE/AP para apresentar alegações finais.

11/01/2024 10:49

Certifico que os presentes autos foram suspensos em razão do recesso dos advogados, compreendido desde 20 de dezembro/2023 até 20 de janeiro/2024. Após, renovar a notificação para apresentação das alegações finais.

14/12/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:32:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/12/2023 12:54

Remessa

11/12/2023 12:48

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO I – RELATÓRIO O réu ANDERSON GOUVEIA PEREIRA foi de

05/12/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:06:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

24/11/2023 10:28

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

24/11/2023 10:27

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

24/11/2023 10:27

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 08/11/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

24/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

23/11/2023 12:37

Remessa

23/11/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:48:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

13/11/2023 09:30

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

13/11/2023 09:30

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

08/11/2023 10:49

Em audiência

08/11/2023 10:49

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2023 às '10:49'h

08/11/2023 08:06

Certifico que a secretaria promoveu diversas tentativas de contato telefônico com os números contidos nos autos, todavia, foram infrutíferas [seguem anexos], constam como mensagens da operadora "números bloqueados ou inexistentes". Aguarda-se realização d

30/10/2023 09:18

Certifico que aguarda-se realização de contato.

23/10/2023 20:55

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

22/10/2023 13:56

Mandado

18/10/2023 07:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA EDUARDA DE ARAUJO ALMEIDA - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 10:02

Certifico que procedi renovação de mandado.

15/10/2023 13:50

Mandado

14/09/2023 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAMILA EDUARDA DE ARAUJO ALMEIDA - emitido(a) em 12/09/2023

14/09/2023 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDERSON GOUVEIA PEREIRA - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023 09:24

Aguarda-se finalização dos mandados.

04/05/2023 11:51

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência designada.

04/05/2023 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2023 às 09:30h

25/01/2023 12:18

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência.

02/12/2022 13:19

Aguarda-se designação de audiência.

17/08/2022 08:26

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

18/05/2022 08:30

Certifico que estes autos aguardam pauta de audiência.

13/05/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

03/05/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

03/05/2022 13:15

Certifico que diante da apresentação da resposta à acusação pela Defensoria Pública à ordem 15, faço os autos conclusos.

25/04/2022 13:30

Resposta à acusação

25/04/2022 13:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 11:34:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2022 11:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 11:34:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

19/04/2022 11:34

Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 10. Certifico ainda diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferecê-la.

06/04/2022 10:07

Certifico que o acusado foi CITADO em 28/03/2022. Aguarda-se resposta à acusação.

31/03/2022 09:24

Mandado

09/03/2022 14:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON GOUVEIA PEREIRA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:02

Certifico que procedo a expedição de mandado de citação ao réu.

24/02/2022 11:17

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

15/02/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/02/2022 11:09

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

08/02/2022 11:24

Certifico que estes autos aguardam providências da secretaria.

27/01/2022 11:03

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Auto de Prisão em Flagrante nº 7747/202

19/01/2022 09:58

Tombo em 19/01/2022.

17/01/2022 15:05

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693023 - Protocolado(a) em 17-01-2022 às 15:02