TJAP - 0001342-19.2022.8.03.0001

13/02/2025 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/02/2025 12:04

Certifico o retorno dos autos ao arquivo.

11/02/2025 11:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/02/2025 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2025 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025010810I86DT

05/02/2025 11:49

Nº: 4647108, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 05/02/2025

27/01/2025 13:25

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos do acórdão de ordem 206, que declarou extinta a punibilidade dos réus pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, nos termos do art. 125, VII, do Código Penal Militar, na redação vigente à época do

24/01/2025 14:15

Conclusão

24/01/2025 14:15

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 14:15:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 09:04

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/01/2025 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/01/2025 09:03

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 206 TRANSITOU EM JULGADO em 14/01/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/11/2024 12:48

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

27/11/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 09:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:18

Remessa

26/11/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:09:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/11/2024 10:31

Remessa

26/11/2024 10:31

Em Atos do Procurador.

25/11/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:22:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 12:15

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/11/2024 12:04

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 206.

25/11/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:01:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2024 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 10:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 206.

04/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONISON DOS SANTOS ARAGÃO E PAULO SERGIO DA LUZ LOPES e provido na data: 24/10/2024 12:22:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONISON DOS SANTOS ARAGÃO E PAULO SERGIO DA LUZ LOPES e provido na data: 24/10/2024 12:22:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Réu).

29/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.

25/10/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2024

25/10/2024 12:38

Acórdão (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2024

25/10/2024 12:38

Notificação (Conhecido o recurso de RONISON DOS SANTOS ARAGÃO E PAULO SERGIO DA LUZ LOPES e provido na data: 24/10/2024 12:22:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIVAN GOMES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

25/10/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 09:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/10/2024 14:01

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:22

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 07:38

Conclusão

21/10/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 07:38:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 13:29

GABINETE 02

18/10/2024 13:28

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

03/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

02/10/2024 11:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/10/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/09/2024 07:19

Conclusão

23/09/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 07:19:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 13:34

GABINETE 02

20/09/2024 13:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

20/09/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:49:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 11:20

Remessa

19/09/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/09/2024 10:47

Remessa

19/09/2024 10:47

Em Atos do Procurador.

13/08/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024 12:42

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/08/2024 12:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/08/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 12:14:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2024 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024 11:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

08/08/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 14:45:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/08/2024 13:18

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 13:17

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

07/08/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/08/2024 11:04

Remessa

06/08/2024 11:04

Em Atos do Promotor.

18/07/2024 13:47

Mandado

15/07/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:00:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2024 13:29

Remessa

15/07/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/07/2024 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2024 13:05

Certifico remessa ao MP para contrarrazões.

15/07/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:04:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 11:02

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/07/2024 11:01

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.160.

10/07/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:13:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/07/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 03:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões aos apelos. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpridas as diligências, venham-me conclusos para relatório e voto.

03/07/2024 12:23

Conclusão

03/07/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 12:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 09:43

GABINETE 02

03/07/2024 09:42

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

01/07/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:45:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2024 20:39

Mandado

26/06/2024 11:59

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 11:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO SERGIO DA LUZ LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/06/2024 11:50

SORTEIO CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3310371 - Protocolado(a) em 25-06-2024 às 08:18

25/06/2024 11:25

JUNTAR RAZÕES DA APELAÇÃO, PAULO SERGIO DA LUZ LOPES RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.

25/06/2024 08:34

Manifestação DPE/AP - prescrição - RONISON DOS SANTOS ARAGÃO

25/06/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:18:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/06/2024 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2024 10:20

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

21/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/05/2024 20:25:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/05/2024 20:25:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Réu).

20/06/2024 17:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação [#137], pois tempestivoAnte o exposto, diante do interesse da parte em apresentar suas razões recursais em superior instancia, com fundamento no art. 600, §4º do CPP, determino a remessa dos autos ao Tribunal

14/06/2024 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

14/06/2024 11:42

Certifico que em razão da juntada de apelação apresentada no mov. 137, promovo a conclusão dos autos.

11/06/2024 10:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/05/2024 20:25:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIVAN GOMES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

11/06/2024 10:55

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO SERGIO DA LUZ LOPES - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 10:55

Intimação DE SENTENÇA para - RONISON DOS SANTOS ARAGÃO - emitido(a) em 11/06/2024

03/06/2024 10:01

APRESENTAR APELAÇÃO

03/06/2024 09:49

NESTE MESMO ATO REQUER PRAZO PARA JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ, PAULO SERGIO

03/06/2024 09:41

HABILITAÇÃO E ACESSO

29/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2024 12:45

Remessa

28/05/2024 12:45

Em Atos do Promotor.

27/05/2024 15:05

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:05:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 09:35

Remessa

24/05/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/05/2024 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 09:32

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

15/05/2024 20:25

Em Atos do Juiz.

06/05/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

06/05/2024 13:46

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

30/04/2024 08:36

DPE/AP - Alegações Finais

13/04/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/04/2024 12:02:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2024 12:03

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/04/2024 12:02:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

03/04/2024 12:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

21/03/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/03/2024 08:18

Remessa

20/03/2024 08:18

Em Atos do Promotor.

06/03/2024 15:09

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 15:09:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 09:08

Remessa

06/03/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:07:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/03/2024 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 09:02

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

28/02/2024 11:18

Em audiência

28/02/2024 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2024 às '11:18'h

27/02/2024 16:17

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência

05/02/2024 08:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a reposta do Ofício nº 4505456, em que nesta data intimei o réu Paulo Sergio da Luz Lopes, o qual ficou ciente da audiência marcada em 28/2/2024, às 10h30min.

05/02/2024 08:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta da carta precatória destina a LUCAS DA COSTA SOUZA, o qual não foi intimado para audiência do dia 6/9/2023, conforme anexo.

29/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 06/09/2023 13:15:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

23/01/2024 08:53

Certifico que o o policial militar: 2º SGT QPPMC RONISON DOS SANTOS ARAGÃO, pertencente ao 13º BPM, foi notificado para participar de audiência 28/2/2024, às 10h30min.

23/01/2024 08:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/01/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:35:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/01/2024 10:51

Remessa

20/01/2024 10:51

Em Atos do Promotor.

19/01/2024 15:46

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 15:46:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2024 12:59

Remessa

19/01/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:58:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/01/2024 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2024 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024005008NXQ6S

19/01/2024 10:28

Nº: 4505456, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 09:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

19/01/2024 09:33

Certifico que em virtude da audiência agendada para o dia 28/02/2024 as 10h30mim, faço remessa dos autos para o MP se manifestar, no prazo de 5 dias, da instrução e julgamento.

18/10/2023 12:04

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

18/10/2023 12:02

Certifico que no mov. 78 consta audiência agendada para 28/02/2024 às 10:30h

08/10/2023 09:19

Em Atos do Juiz. Designe-se data para interrogatório dos acusados. Intime-se pela Corregedoria.Ciência MP e defesa

19/09/2023 08:10

Conclusão

19/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/09/2023 09:41

Remessa

18/09/2023 09:41

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 02:24

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 02:24:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 13:25

Remessa

15/09/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/09/2023 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 12:32

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para se manifestar quanto a atualização do endereço da testemunha Lucas da Costa Souza, no prazo de 5 dias

15/09/2023 12:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta da carta precatória

06/09/2023 13:16

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0001342-19.2022.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 28/02/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

06/09/2023 13:15

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2024 às 10:30h

06/09/2023 13:14

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

06/09/2023 13:13

Em audiência

06/09/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2023 às '13:13'h

05/09/2023 10:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento da carta precatória expedido no mov.72 para a comarca de Larajanl do Jari- AP, até o presente momento não foi possível localizar a certidão do oficial de justiça.

19/07/2023 21:30

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: INTIMAÇÃO A VÍTIMA ALYSON E AS TESTEMUNHAS: LUCAS; MARI CRISTINA; E RANIERI, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/09/2023 ÀS 10:30:00. CP número

19/07/2023 15:19

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALYSON BRENDO BEZERRA DA SILVA, LUCAS DA COSTA SOUZA, MARIA CRISTINA GOMES, RANIERE RODRIGO ARRUDA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Senhor Diretor do Cartór

19/07/2023 08:05

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALYSON BRENDO BEZERRA DA SILVA, LUCAS DA COSTA SOUZA, MARIA CRISTINA GOMES, RANIERE RODRIGO ARRUDA RODRIGUES, endereçada à 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO LARANJAL DO JARI ( JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERA

18/07/2023 19:01

Certifico que fecho os movimentos em aberto.

03/07/2023 12:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/06/2023 12:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: destino equivocado - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALYSON BRENDO BEZERRA DA SILVA, LUCAS DA COSTA SOUZA, MARIA CRISTINA GOMES, RANIERE RODRIGO ARRUDA RODRIGUES, endereçada à 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIA

29/06/2023 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023066817YRDCN

29/06/2023 10:37

Nº: 4398784, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 10:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/06/2023 10:12:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

29/06/2023 10:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

27/06/2023 10:37

Certifico que, nesta data, os réus RONISON DOS SANTOS ARAGÃO e PAULO SÉRGIO DA LUZ LOPES , bem como a testemunha RANIERE RODRIGO ARRUDA RODRIGUES compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência do dia 06/09/2023 às 10h30min , saindo devidam

27/06/2023 10:26

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h20min a intimação, via telefone ( 96) 99174-5841, ALYSON BRENDO BEZERRA DA SILVA para a audiência dia 06/09/2023 às 10h30min

27/06/2023 10:13

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0001342-19.2022.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 06/09/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

27/06/2023 10:12

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2023 às 10:30h

27/06/2023 09:21

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CERTIFICADA

27/06/2023 09:21

Certifico que por determinação judicial a audiência será redesignada, eis que o Juiz Titular está de Férias (Portaria Nº 68777/2023 )e a substituta responde por 4 Varas, sendo uma delas com depoimento especial (Vitória do Jari) , bem como a Vara de Violên

21/06/2023 16:21

Faço juntada a estes autos da certidão do Of. Justiça, referente à Precatória #53.

25/05/2023 15:55

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/06/2023, AS 10H30MIN., A TESTEMUNHA: LUCAS DA COSTA SOUZA. CP número 0001179-81.2023.8.03.0008

19/05/2023 10:20

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h18min a intimação, via telefone/whatsapp, de LUCAS DA COSTA SOUZA para audiência agendada conforme movimento 36.

19/05/2023 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 19/05/2023

18/05/2023 12:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCAS DA COSTA SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Senhor Diretor do Cartório Distrubuidor ) - emitido(a) em 18/05/2023

17/05/2023 11:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h19min a intimação, via telefone/whatsapp, de RANIERE RODRIGO ARRUDA RODRIGUES para audiência agendada conforme movimento 36.

17/05/2023 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIERE RODRIGO ARRUDA RODRIGUES - emitido(a) em 17/05/2023

16/05/2023 10:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 9h58min a intimação, via telefone/whatsapp, de MARIA CRISTINA GOMES para audiência agendada conforme movimento 36.

16/05/2023 10:19

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

16/05/2023 09:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2023 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA CRISTINA GOMES - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 08:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 8h42min a intimação, via telefone/whatsapp, de ALYSON BRENDO BEZERRA DA SILVA para audiência agendada conforme movimento 36.

16/05/2023 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALYSON BRENDO BEZERRA DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2023

12/05/2023 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023047212SF6AL

12/05/2023 11:13

Nº: 4365322, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 10:45

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/08/2022 14:53:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

12/05/2023 09:54

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSOR

10/05/2023 13:51

Certifico que os autos aguardam expedição de documento para a realização da audiência agendada.

18/04/2023 09:36

Certifico que os autos aguardam expedição de documento para a realização da audiência agendada.

18/01/2023 10:13

Certifico que os autos aguardam expedição de documento para a realização da audiência agendada.

21/08/2022 14:54

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0001342-19.2022.8.03.0001 Hora: 27 jun. 2023 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

21/08/2022 14:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2023 às 10:30h

09/08/2022 11:09

Certifico que os autos estão aguardando designação de audiência.

05/08/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Os acusados Ronison e Paulo Sérgio juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 31), alegando que se manifestarão sobre o mérito por ocasião da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnaram po

26/07/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/07/2022 12:23

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 31

25/07/2022 13:16

Resposta à acusação.

17/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/07/2022 08:22:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2022 08:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/07/2022 08:22:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

07/07/2022 08:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta a acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/07/2022 19:27

Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de crime militar de competência do Juiz de Direito do Juízo Militar e que os réus foram citados (Eventos 9 e 10) e não apresentaram resposta a acusação e nem constituíram advogado, retornem os autos ao Defensor

01/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/06/2022 11:46:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/06/2022 11:51

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

24/06/2022 10:33

Manifestação.

21/06/2022 11:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/06/2022 11:46:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

21/06/2022 11:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, na fase do art. 407 e 408 do CPPM.

13/06/2022 17:53

Em Atos do Juiz. Considerando que os réus foram citados (Eventos 9 e 10) e não apresentaram defesa e nem constituíram advogado, remetam-se os autos a Defensoria Pública.

01/06/2022 08:24

Conclusão

01/06/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:11:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/05/2022 18:01

Remessa

31/05/2022 18:01

Em Atos do Promotor.

18/04/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:44:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 13:18

Remessa

18/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:16:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/04/2022 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 12:53

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público Militar para ciênca.

25/03/2022 11:23

Certifico que nesta data o acusado SOLDADO QPPMC PAULO SÉRGIO DA LUZ LOPES, lotado no 11º BATALHÃO, compareceu nesta secretaria presencialmente, e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da den

03/03/2022 10:10

Certifico que nesta data o acusado SGT QPPMC RONISON DOS SANTOS ARAGÃO compareceu nesta secretaria, e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judicial inicial. Ressalt

22/02/2022 12:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/02/2022 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022019358HIRQC

18/02/2022 12:37

Nº: 4068867, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 12:31

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados.

26/01/2022 08:25

Em Atos do Juiz. Crime militar de competência do Juiz de Direito do Juízo Militar.Inicialmente consigno que, diante da omissão de normas no CPPM se aplica ao caso as regras do procedimento ordinário do CPP, muito embora em um primeiro momento este Juízo t

18/01/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/01/2022 14:36

Tombo em 18/01/2022.

14/01/2022 12:38

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES MILITARES (DECRETO-LEI Nº 1.001/69) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2691737 - Protocolado(a) em 14-01-2022 às 12:37