TJAP - 0002816-93.2020.8.03.0001

18/10/2022 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

18/10/2022 09:18

Certifico que a sentença de mov.(#209)transitou em julgado em 17/10/2022 em relação as partes.

18/10/2022 09:15

Certifico que a sentença de mov.(#209)transitou em julgado em 17/10/2022 em relação as partes.

02/10/2022 06:01

Intimação (Homologado o pedido na data: 14/09/2022 13:27:27 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Homologado o pedido na data: 14/09/2022 13:27:27 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

22/09/2022 08:45

Notificação (Homologado o pedido na data: 14/09/2022 13:27:27 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

14/09/2022 13:27

Em Atos do Juiz.

06/09/2022 14:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#201

06/09/2022 11:45

Certifico que promovo os autos conclusos para analise do peticionamento(#205).

06/09/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

01/09/2022 18:47

Manifestação.

31/08/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a manifestação da parte exequente (#202).

31/08/2022 13:08

Petição concordando com os termos de acordo firmado com o autor, pedido de homologação do acordo e desbloqueio de C bancárias da reclamada

31/08/2022 10:52

Aceitação de proposta de acordo.

29/08/2022 23:01

Pedido com suporte nos termos do Art. 916 caput c/c §1º, do CPC/2015.

22/08/2022 11:47

Certifico que promovo a conclusão os autos

22/08/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

15/08/2022 15:41

Reforço de penhora.

15/08/2022 14:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO, DENIZ CHAVES ALMEIDA - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 12:08

Faço juntada a estes autos do DJO referente ao valor de R$ 3.242,44 e 3.054,93.

03/08/2022 09:15

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$6.297,37 foi registrada no Banco Central. ID:072022000016589660 ID:072022000016589805

27/07/2022 11:24

Em Atos do Juiz. A considerar o decurso de prazo para parte executada, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo alvará de levantamento em nome da parte credora, consignando no documento a representação por seu patrono,

26/07/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

26/07/2022 13:19

Decurso de Prazo em 25/07/2022 para a ré se manifestar nos autos quanto ao bloqueio realizado.

04/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 13:37:11 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

24/06/2022 13:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 13:37:11 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

24/06/2022 13:37

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$6.297,37 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

24/05/2022 14:53

Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio, no valor de R$43.153,08 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2538-76.

17/05/2022 11:55

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para pesquisas RENAJUD e SISBAJUD , conforme determinado no despacho de ordem 186.

11/05/2022 00:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, (#83).Proceda as pesquisas RENAJUD e SISBAJUD na modalidade teimosinha, por um período de 30 (trinta) dias. 

09/05/2022 09:15

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº # 83.

09/05/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

02/05/2022 09:20

Manifestação.

29/04/2022 08:08

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$92,74 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim procedi com o desbloqueio por se tratar de valor ínfimo.

29/03/2022 11:33

Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio, no valor de R$43.153,08, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9499-63.

24/03/2022 13:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela parte exequente(#). Proceda-se pesquisa Sisbajud pelo prazo de 30(trinta) dias consecutivos.Com a resposta, nova conclusão.

23/03/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

23/03/2022 10:29

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 177, faço conclusos os presentes autos.

22/03/2022 16:46

Reforço de penhora.

22/03/2022 10:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO, DENIZ CHAVES ALMEIDA - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 09:10

Certifico que foi expedido alvara de levantamento conforme despacho de ordem 171.

22/03/2022 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) DJO.

14/03/2022 09:18

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 5.279,45 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9871-38. ID:072022000004344055 ID:072022000004344047

23/02/2022 09:50

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para transferir o valor bloqueado para a conta judicial, conforme determinado no despacho de ordem 158.

21/02/2022 16:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho(#158).

21/02/2022 12:02

Certifico que o prazo para oposição de embargos encerra-se em 21.02.2022.

21/02/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/02/2022 11:47

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 18/02/2022, sem manifestação.

28/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2022 14:14:30 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

18/01/2022 14:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2022 14:14:30 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

18/01/2022 14:14

PENHORA ON LINE: R$ 5.279,45. Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias.

18/01/2022 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

18/01/2022 14:10

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 162.

11/01/2022 07:11

Manifestação.

07/01/2022 09:09

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 5.279,45 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

16/12/2021 08:23

Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio, no valor de R$44.149,52, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9871-38.

01/12/2021 11:57

Certifico que encaminho os autos para que proceda-se bloqueio de valores via SISBAJUD.

17/11/2021 09:08

Em Atos do Juiz. Proceda-se a pesquisa via Sisbajud do valor atualizado da dívida, indicado na petição (#155).Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o praz

11/11/2021 10:14

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 155, faço conclusos os presentes autos.

11/11/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

26/10/2021 10:54

Retificação dos cálculos.

24/10/2021 23:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DENIZ CHAVES ALMEIDA - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 09:55

Certifico da devida expedição do alvará de levantamento.

22/10/2021 09:48

Faço juntada a estes autos do DJO.

21/10/2021 12:46

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 10.940,53 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6008-53. ID:072021000016581833.

15/10/2021 09:34

Reforço de penhora.

14/10/2021 22:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO, DENIZ CHAVES ALMEIDA - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 15:57

Encaminho os autos ao gabinete, a fim de que seja anexado aos autos o DJO referente ao pedido de transferência de ordem 146.

14/10/2021 12:22

Alvará expedido.

29/09/2021 08:32

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 10.940,53 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6008-53.

23/09/2021 12:21

Certifico que em cumprimento ao item 4 do despacho#131, encaminho os autos ao GAB/ADM.

22/09/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/09/2021 11:42

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 141, faço conclusos os presentes autos.

22/09/2021 11:41

Decurso de Prazo conforme certidão de ordem 137.

21/09/2021 17:22

Manifestação.

28/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 15:37:34 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

18/08/2021 15:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 15:37:34 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

18/08/2021 15:37

Certifico que conforme despacho de ordem 131, intimo o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias.

17/08/2021 08:03

Manifestação.

09/08/2021 14:14

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 10.940,53 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

02/08/2021 11:11

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio, no valor de R$51.861,26 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6008-53.

27/07/2021 10:54

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para que proceda a pesquisa via Sisbajud do valor atualizado da dívida, indicado na petição #128, conforme determinado no despacho de ordem 131.

27/07/2021 10:53

Mudança de Classe Processual

18/07/2021 22:13

Em Atos do Juiz. Processo em fase de cumprimento de sentença.1 - Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, conforme orientação do CNJ.2 - Proceda-se a pesquisa via Sisbajud do valor atualizado da dívida, indicado na petição #128..3 - Sen

14/07/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

14/07/2021 08:20

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 128, faço conclusos os presentes autos.

13/07/2021 08:19

Sisbajud.

23/06/2021 18:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 108 transitou em julgado em 21/06/2021 em relação às partes.

19/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 15:42:10 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

15/06/2021 12:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

09/06/2021 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 15:42:10 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

31/05/2021 15:42

Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte ré a comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o pagamento da condenação, conforme planilha apresentada pela parte autora no mov. 122. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte aut

29/05/2021 08:11

Cumprimento de sentença.

29/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2021 17:42:04 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

29/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2021 17:42:04 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

28/05/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:23:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/05/2021 13:23

Conclusão

28/05/2021 07:55

3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

28/05/2021 07:38

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

27/05/2021 17:32

Manifestação.

21/05/2021 10:41

Certifico que aguarda prazo recursal, após, ao juízo de origem.

20/05/2021 15:07

Ressarcimento

19/05/2021 11:39

Intimação

19/05/2021 11:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2021 17:42:04 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

19/05/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:33:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

18/05/2021 21:21

Remessa

18/05/2021 17:42

Em Atos do Magistrado.

14/05/2021 09:46

Conclusão

14/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/05/2021 09:45

GABINETE RECURSAL 01

14/05/2021 09:32

Certifico autos conclusos ao eminente relator, para lavrar acórdão.

14/05/2021 08:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

28/04/2021 11:04

AGUARDA SESSÃO

28/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 13:08

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

27/04/2021 11:06

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

27/04/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 09:52:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

27/04/2021 07:51

Remessa

26/04/2021 13:38

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 10:52:31 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

09/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/04/2021 12:48

Conclusão

09/04/2021 10:44

GABINETE RECURSAL 01

09/04/2021 10:02

GABINETE 1

08/04/2021 14:32

Manifestação.

08/04/2021 12:30

Intimação

08/04/2021 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 10:52:31 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

08/04/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:47:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

07/04/2021 13:48

Remessa

07/04/2021 10:52

Em Atos do Magistrado. A parte ré protocolou embargos de declaração no movimento de ordem 77.Intime-se a parte autora/embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos concluso

06/04/2021 13:53

Conclusão

06/04/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2021 12:00

GABINETE RECURSAL 01

06/04/2021 10:39

GABINETE 1

06/04/2021 10:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Embargado: MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO.

31/03/2021 22:25

Embargos de Declaração quanto a omissão do Acórdão quanto a vigência da norma

25/03/2021 11:20

PRAZO PARA RECURSO

25/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:10:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

25/03/2021 11:02

Remessa

25/03/2021 10:13

Em Atos do Magistrado.

24/03/2021 13:38

Conclusão

24/03/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:39:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2021 13:22

GABINETE RECURSAL 01

24/03/2021 13:14

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1335ª Sessão Ordinária realizada em 24.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do

16/03/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:16:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

16/03/2021 08:08

Remessa

16/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 13:12

Pauta de Julgamento (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1335, DO DIA 24/03/2021, às 08:00 HORAS

15/03/2021 13:05

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão ordinária desimpedida.

18/01/2021 13:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

18/01/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/01/2021 11:52

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pela parte Requerida (ordem 40), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Recolhimento do preparo comprovado (ordem 40).As contrarrazões foram devidamente apresentadas (Ordem 47). Conclus

08/01/2021 12:25

Conclusão

08/01/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:24:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/01/2021 12:25

GABINETE RECURSAL 01

08/01/2021 12:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

08/01/2021 11:49

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Recorrido: MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO.

08/01/2021 10:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2278809 - Protocolado(a) em 07-01-2021 às 10:36

07/01/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 10:31:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

29/12/2020 15:04

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/12/2020 14:49

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 43, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

19/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2020 16:38:15 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

15/12/2020 17:57

Impugnação às contrarrazões do recorrido/impugnado

15/12/2020 07:56

Contrarrazões recursais.

11/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/11/2020 18:55:35 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

11/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/11/2020 18:55:35 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

09/12/2020 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2020 16:38:15 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

07/12/2020 16:38

Em Atos do Juiz. A considerar a interposição de recurso, #40, intime-se a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Independentemente de manifestação, após o decurso do prazo, remetam-se os autos para a Colenda Turma

07/12/2020 09:28

Certifico que em razão da juntada do Recurso Inominado de ordem nº 40, faço conclusos os presentes autos.

07/12/2020 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

04/12/2020 16:25

Reforma da r. sentença #31 e da Decisão #38, posterior aos embargos de declaração #33

01/12/2020 12:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/11/2020 18:55:35 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

30/11/2020 18:55

Em Atos do Juiz.

28/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2020 23:12:34 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

28/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2020 23:12:34 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

24/11/2020 10:32

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 33, faço conclusos os presentes autos.

24/11/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

23/11/2020 22:42

Embargos de Declaração, suporte no Art. 1.022, Inciso II, do CPC

18/11/2020 12:11

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2020 23:12:34 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

17/11/2020 23:12

Em Atos do Juiz.

27/10/2020 08:18

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 26/10/2020, sem manifestação.

27/10/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 10:31:10 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Réu).

08/10/2020 10:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 25.

08/10/2020 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 10:31:10 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLES PLATON MAIA

05/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 22:56:22 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

02/10/2020 10:31

Em Atos do Juiz. É genérico o protesto pela produção de provas formulado ao final da contestação #19, sem indicação de sua necessidade para a solução da lide.Destarte, intime-se a parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, especificar qual prova ainda pre

01/10/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

01/10/2020 11:20

Faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 19 e 21.

30/09/2020 12:12

Manifestação.

25/09/2020 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 22:56:22 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

22/09/2020 22:26

Extinção do feito com suporte no Art. 485, Inc. IV, do CPC/2015

04/07/2020 23:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

04/07/2020 23:12

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - emitido(a) em 04/07/2020

02/07/2020 22:56

Em Atos do Juiz. Em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário Nacional, incluídas as audiências de conciliação, instrução e julgamento, foram suspensas (art. 2º, Resolução CNJ nº313/2020 e Art.1º, R

02/07/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

02/07/2020 09:55

Certifico que até o momento não houve devolução do AR da carta#08.

13/05/2020 13:00

Certifico que o presente feito aguardará a devolução do AR por mais 30 dias, em razão da suspensão dos prazos nos termos da Resolução 1352/20 e dos Atos Conjuntos Nº 535 e 536/2020-GP-CGJ.

07/05/2020 18:15

Em Atos do Juiz.  Considerando a pandemia provocada pelo novo coronavírus, as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário Nacional, incluídas as audiências de conciliação, instrução e julgamento, foram suspensas (art. 2º, Resolução CNJ nº313

14/03/2020 13:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

06/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 09:20:00 na data: 24/01/2020 12:23:06 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

27/01/2020 18:14

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 09:20:00 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

27/01/2020 18:14

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - emitido(a) em 27/01/2020

24/01/2020 12:23

Certifico que designei data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, retornando os autos à SU para demais providências.

24/01/2020 12:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2020 às 09:20h

24/01/2020 12:15

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para agendamento de audiência, conforme determinado no despacho de ordem 4.

23/01/2020 15:00

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Intimem-se.

23/01/2020 07:56

Tombo em 23/01/2020.

23/01/2020 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

22/01/2020 17:52

Distribuição - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1978873 - Protocolado(a) em 22-01-2020 às 17:52