TJAP - 0057332-39.2015.8.03.0001

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/06/2023 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2023 08:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.329,74.

30/06/2023 08:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDNELSON CORDEIRO MARQUES no valor de R$ 12.120,00.

30/06/2023 08:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.129 transitou em julgado em 30/06/2023.

30/06/2023 08:42

Decurso de Prazo

24/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2023 17:59:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/06/2023 08:57

Decurso de Prazo

15/06/2023 08:59

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2023 17:59:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2023 09:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2023 17:59:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

12/06/2023 17:59

Em Atos do Juiz.

12/06/2023 13:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviado pelo Banco do Brasil.

12/06/2023 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/06/2023 19:56

Nº: 4380211, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 12:23

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura

01/06/2023 12:23

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

02/05/2023 08:26

Certifico que aguardo resposta de ofício pelo prazo de 20 (vinte) dias.

15/03/2023 12:01

Certidão para regularização processual eletrônica.

15/03/2023 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023024359142NT

09/03/2023 16:43

Nº: 4324988, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 16:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDNELSON CORDEIRO MARQUES - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 16:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 13:17

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

07/03/2023 19:21

Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pela patrona da Exequente de MO 111, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 106 - ID - 072023000001914875, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente EDNELSON CORDEI

24/02/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2023 12:04

Certifico que apresentada manifestação pela parte MO 111, faço os autos conclusos.

17/02/2023 08:36

Certifico que o processo aguarda prazo do Mo.110.

16/02/2023 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 11:02:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/02/2023 08:28

JUNTAR DOC´S E REQUERER EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

14/02/2023 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 11:02:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2023 07:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 11:02:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

13/02/2023 11:02

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 106, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumb

02/02/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 11:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

27/01/2023 08:25

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/6573-51

25/01/2023 09:05

Certifico os autos foram remetido ao GAB/ADM para bloqueio via SISBAJUD.

25/01/2023 09:04

Certifico que o movimento de ordem nº 102 foi salvo indevidamente.

25/01/2023 09:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Certifico os autos foram remetido ao GAB/ADM para bloqueio via SISBAJUD.

25/01/2023 09:03

Decurso de Prazo

25/11/2022 11:28

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ para manifestação, decorrerá na data de 24/01/2023.

20/09/2022 07:50

Certifico que os autos aguardam pagamento de RPV.

15/09/2022 08:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/09/2022 10:03:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2022 10:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/09/2022 10:03:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2022 10:03

Intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

02/09/2022 17:08

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 10:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/09/2022 12:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58613.

01/09/2022 09:27

Certifico que os auto(s) aguarda(m) a finalização de documento(s) expedido(s).

01/09/2022 08:32

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 10:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2022 11:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 10:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

26/08/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Diante da renúncia parcial de crédito do valor principal (MO 82) e do cancelamento do ofício requisitório de precatório de MO 81, passo a homologação do valor principal, nos seguintes termos:1. Trata-se de cumprimento de sentença do valor

22/08/2022 07:55

Conclusão

22/08/2022 07:55

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0003047-55.2022.8.03.0000, Credor(a) EDNELSON CORDEIRO MARQUES

16/08/2022 12:37

Nº: 4199818, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 12:36

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

27/07/2022 18:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de renúncia parcial do crédito principal requerido pelo patrono do Exequente no MO 82.Oficie-se à Secretaria Especial de Precatórios do e.TJAP solicitando o cancelamento do Ofício Requisitório de Precatório nº 0003047-55.2

14/07/2022 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/07/2022 13:53

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2022 17:23

MANIFESTAÇÃO.

23/06/2022 11:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 54082 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003047-55.2022.8.03.0000.

23/06/2022 11:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54085.

21/06/2022 12:55

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 14:49:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/06/2022 08:38

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 14:49:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2022 11:39

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 14:49:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

06/06/2022 14:49

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 13.297,42 (treze mil duzentos e noventa e sete reais, quarenta e dois centavos - valor principal). Assim, sendo homologo os cálculos sobredito

26/05/2022 08:14

Certidão de regularização.

25/05/2022 10:28

Conclusão

25/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/05/2022 07:50

Remessa

16/05/2022 07:50

Certifico que, compulsando os autos, observei às ordens #63 e #64, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os devolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-C

01/09/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:44:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2021 08:42

CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2021 08:41

Certifico que remeto os autos à Contadoria do Fórum

01/09/2021 08:40

Certifico que remeto os autos à Contadoria do Fórum

31/08/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para análise da planilha apresentada pelo Exequente no MO 76, para a devida conferência do valor do ofício requisitório de precatório, de acordo com a Resolução nº1425/2021-GP/TJAP, Recomendação n

25/08/2021 07:58

Decurso de Prazo

25/08/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2021 08:48

Citação (deferimento na data: 06/07/2021 16:13:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 12:49

Notificação (deferimento na data: 06/07/2021 16:13:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2021 12:48

Decisão (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

06/07/2021 16:13

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 55.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar a

01/07/2021 07:57

Certifico que faço os autos conclusos.

01/07/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2021 15:05

Planilha de execução

02/06/2021 11:37

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/06/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

31/05/2021 20:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

21/05/2021 15:49

Decurso de Prazo

21/05/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2021 09:57

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 16:09

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/04/2021 14:20

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

28/04/2021 14:10

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/04/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Revejo o posicionamento anterior e defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento d

14/04/2021 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/04/2021 15:59

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 39.

14/04/2021 15:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

13/04/2021 11:41

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

12/04/2021 09:33

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/07/2020 08:47

Decurso de Prazo

23/06/2020 09:27

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/06/2020 15:36:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/06/2020 03:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/06/2020 15:36:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2020 16:19

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/06/2020 15:36:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

22/06/2020 16:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2020 15:36

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

04/06/2020 00:45

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que manteve o acórdão que inadmitiu o IRDR autos nº 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

04/06/2020 00:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2019 08:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2019 11:07

Protocolo Nº 16518806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

01/04/2019 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/12/2018 09:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2018 09:17

Decurso de Prazo

11/09/2018 08:20

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 77/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Foi procedida a virtualização da forma como recebi.

09/01/2018 12:21

Decurso de prazo, ciência das partes.

07/12/2017 10:43

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/12/2017 17:18:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2017 13:03

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/12/2017 17:18:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

06/12/2017 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2017 12:19

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/12/2017 17:18:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Procuradoria Geral Do Es

05/12/2017 17:18

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

28/09/2017 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/09/2017 12:09

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

28/09/2017 12:08

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 08:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 08:24

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

08/06/2016 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2016 14:01

Faço juntada a estes autos da petição do exequente em que requer o prosseguimento do feito sem o devido recolhimento das custas.

06/06/2016 16:18

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 13:53

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

10/03/2016 13:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

09/12/2015 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2015 09:26

Tombo em 09/12/2015.

04/12/2015 15:41

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 203450/2015 - Protocolado(a) em 3/12/2015 às 12:28:57