TJAP - 0039209-22.2017.8.03.0001

24/06/2025 01:51

Decorrido prazo de CENTRO EBENEZER SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANO RENOVA-DO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

23/06/2025 15:11

Publicado Notificação em 26/03/2025.

23/06/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

13/06/2025 09:31

Conclusos para decisão

25/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 12:47

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 11/04/2025 23:59.

09/04/2025 12:19

Juntada de Petição de cota ministerial

04/04/2025 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 00:00

Intimação

25/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/12/2024 10:29

Conclusos para decisão

16/12/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica

07/12/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 12:42

Juntada de Certidão

24/10/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/10/2024 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2024 13:18

Expedição de Carta.

10/09/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024 12:04

Conclusos para decisão

24/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição de habilitação

21/06/2024 23:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024 08:25

Juntada de Outros documentos

15/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.

14/06/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2024 11:35

Expedição de Ofício.

05/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024 08:30

Expedição de Mandado.

31/03/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 08:16

Conclusos para decisão

11/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.

05/03/2024 13:29

Recebidos os autos

05/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2024 12:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/03/2024 13:04

Recebidos os autos

01/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

01/03/2024 09:05

Recebidos os autos

29/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.

28/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 13:18

Juntada de Carta precatória

11/01/2024 10:37

Juntada de Outros documentos

08/01/2024 19:04

Expedição de Certidão.

04/12/2023 12:52

Juntada de Outros documentos

04/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.

11/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.

04/09/2023 16:24

Expedição de Carta precatória.

04/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023 10:34

Conclusos para decisão

09/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.

07/08/2023 09:55

Recebidos os autos

07/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/08/2023 09:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2023 12:28

Recebidos os autos

01/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

31/07/2023 10:03

Recebidos os autos

31/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.

30/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.

28/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.

25/04/2023 08:25

Expedição de Carta.

20/04/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023 11:02

Conclusos para decisão

30/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.

28/03/2023 14:39

Recebidos os autos

28/03/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023 11:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2023 11:15

Recebidos os autos

24/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

24/03/2023 08:45

Recebidos os autos

24/03/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2023 07:26

Expedição de Certidão.

19/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.

12/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.

09/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.

08/03/2023 08:31

Juntada de Outros documentos

01/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.

23/02/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 18:48

Conclusos para decisão

01/02/2023 18:48

Expedição de Certidão.

01/02/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023 14:52

Recebidos os autos

24/01/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/01/2023 15:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/01/2023 14:26

Recebidos os autos

17/01/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

17/01/2023 09:57

Recebidos os autos

17/01/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2023 09:02

Expedição de Certidão.

17/01/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022 16:51

Expedição de Certidão.

21/10/2022 14:08

Expedição de Mandado.

17/10/2022 08:39

Determinada diligência

26/09/2022 12:30

Conclusos para decisão

26/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.

21/09/2022 21:35

Recebidos os autos

21/09/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022 09:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/09/2022 09:31

Recebidos os autos

21/09/2022 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

20/09/2022 14:03

Recebidos os autos

20/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.

20/09/2022 13:08

Juntada de Outros documentos

08/09/2022 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022 12:28

Juntada de Ofício

04/05/2022 10:47

Conclusos para decisão

04/05/2022 10:47

Expedição de Certidão.

26/01/2022 09:44

Expedição de Certidão.

11/01/2022 08:37

Expedição de Certidão.

17/12/2021 09:19

Outras Decisões

17/11/2021 10:45

Conclusos para decisão

17/11/2021 10:45

Expedição de Certidão.

16/11/2021 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021 20:42

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 19:17

Outras Decisões

02/08/2021 09:10

Expedição de Certidão.

30/07/2021 08:14

Expedição de Certidão.

27/07/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021 09:32

Conclusos para decisão

27/07/2021 09:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2021.

14/07/2021 09:31

Expedição de Certidão.

15/06/2021 07:40

Expedição de Certidão.

14/06/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021 11:44

Expedição de Mandado.

12/05/2021 10:36

Expedição de Certidão.

12/05/2021 10:35

Expedição de Carta.

12/05/2021 10:33

Expedição de Carta.

06/05/2021 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2021 15:02

Conclusos para decisão

19/04/2021 15:02

Recebidos os autos

19/04/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2021 09:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/04/2021 14:57

Recebidos os autos

15/04/2021 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/04/2021 11:10

Recebidos os autos

15/04/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2021 11:07

Expedição de Certidão.

14/04/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 08:57

Conclusos para decisão

26/03/2021 08:57

Expedição de Certidão.

25/03/2021 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/02/2021 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2021 08:48

Outras Decisões

04/12/2020 07:38

Conclusos para decisão

04/12/2020 07:38

Expedição de Certidão.

03/12/2020 13:45

Recebidos os autos

03/12/2020 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/12/2020 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020 11:15

Recebidos os autos

23/11/2020 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

19/11/2020 13:58

Recebidos os autos

19/11/2020 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2020 13:55

Remessa Cancelada

17/11/2020 12:23

Recebidos os autos

17/11/2020 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

17/11/2020 12:03

Remessa Cancelada

29/03/2019 09:46

Recebidos os autos

28/03/2019 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2019 11:03

Recebidos os autos

14/03/2019 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

13/03/2019 13:29

Recebidos os autos

13/03/2019 13:13

Remessa Cancelada

13/03/2019 13:07

Expedição de Certidão.

12/03/2019 21:17

Outras Decisões

21/02/2019 16:04

Conclusos para decisão

21/02/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 08/02/2019 às 12:02:54 para DESPACHO

07/02/2019 11:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018 12:18

Conclusos para decisão

19/12/2018 12:18

Recebidos os autos

19/12/2018 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2018 09:34

Recebidos os autos

18/12/2018 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2018 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018 12:27

Recebidos os autos

23/11/2018 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

23/11/2018 10:29

Remessa Cancelada

23/11/2018 09:06

Recebidos os autos

22/11/2018 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2018 12:20

Expedição de Certidão.

19/11/2018 12:37

Proferida decisão de mero expediente

05/11/2018 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018 11:04

Conclusos para decisão

31/10/2018 11:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/10/2018.

08/10/2018 12:24

Expedição de Certidão.

28/08/2018 09:16

Expedição de Certidão.

22/08/2018 01:00

Publicado Edital em 22/08/2018.

21/08/2018 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2018

21/08/2018 11:40

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2018 13:58

Expedição de Edital.

17/08/2018 13:28

Expedição de Carta.

17/08/2018 10:19

Expedição de Certidão.

15/08/2018 13:45

Proferida decisão de mero expediente

30/07/2018 10:53

Conclusos para decisão

30/07/2018 10:53

Recebidos os autos

30/07/2018 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2018 10:03

Recebidos os autos

27/07/2018 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2018 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018 14:52

Recebidos os autos

21/06/2018 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

21/06/2018 09:33

Recebidos os autos

20/06/2018 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2018 18:21

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018 10:11

Conclusos para decisão

15/06/2018 10:11

Juntada de Certidão

25/04/2018 10:07

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2018 09:57

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2018 15:32

Expedição de Certidão.

17/04/2018 14:11

Expedição de Carta precatória.

13/04/2018 22:26

Expedição de Carta precatória.

12/04/2018 14:07

Expedição de Certidão.

10/04/2018 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018 14:10

Conclusos para decisão

23/03/2018 14:10

Recebidos os autos

22/03/2018 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2018 14:14

Recebidos os autos

20/03/2018 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2018 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018 15:03

Recebidos os autos

14/03/2018 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

14/03/2018 08:42

Recebidos os autos

13/03/2018 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2018 09:13

Juntada de Outros documentos

06/03/2018 11:21

Expedição de Certidão.

05/03/2018 14:16

Recebidos os autos

05/03/2018 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2018 09:51

Recebidos os autos

03/03/2018 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2018 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018 09:57

Recebidos os autos

27/02/2018 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

27/02/2018 09:55

Recebidos os autos

26/02/2018 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2018 10:52

Expedição de Certidão.

06/02/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/02/2018.

05/02/2018 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2018

02/02/2018 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE

02/02/2018 12:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2018 08:31

Expedição de Certidão.

25/01/2018 12:07

Conclusos para despacho

25/01/2018 12:07

Recebidos os autos

24/01/2018 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/01/2018 12:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/01/2018 13:41

Recebidos os autos

22/01/2018 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

22/01/2018 09:40

Recebidos os autos

16/01/2018 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2018 13:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2018 11:24

Recebidos os autos

02/01/2018 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/01/2018 10:19

Recebidos os autos

29/12/2017 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/12/2017 10:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2017 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2017 13:05

Expedição de Mandado.

23/11/2017 08:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2017 08:53

Recebidos os autos

21/11/2017 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2017 10:00

Recebidos os autos

21/11/2017 09:59

Recebidos os autos

17/11/2017 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2017 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2017 15:43

Recebidos os autos

27/10/2017 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

27/10/2017 13:12

Recebidos os autos

26/10/2017 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2017 12:26

Expedição de Certidão.

26/10/2017 12:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2017 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2017 14:46

Expedição de Mandado.

06/10/2017 14:46

Expedição de Mandado.

06/10/2017 13:42

Expedição de Certidão.

04/10/2017 13:19

Proferida decisão de mero expediente

29/08/2017 13:03

Expedição de Certidão.

29/08/2017 12:41

Conclusos para despacho

29/08/2017 12:41

Processo Autuado

24/08/2017 08:54

Distribuído por sorteio