TJAP - 0040462-79.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO

CPF *88.***.*80-30

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:58

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/08/2023 14:57

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 2.562.26.

  • 16/08/2023 14:53

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 24/07/2023 07:02

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 19/07/2023 18:59:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/07/2023 10:06

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 19/07/2023 18:59:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/07/2023 18:59

    Em Atos do Juiz. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios, conforme processo nº 0005756-63.2022.8.03.0000 (MOs 82 e 83). Os honorários de sucumbência foram pagos, através do alvará de levantamento expedido no MO 103. A parte exequente, int

  • 13/07/2023 11:32

    Decurso de Prazo

  • 13/07/2023 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/05/2023 08:31

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 17:42:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/05/2023 13:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 17:42:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/05/2023 17:42

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

  • 22/05/2023 08:33

    Decurso de Prazo

  • 22/05/2023 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 20:38

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

  • 08/05/2023 11:41

    Decisão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

  • 03/05/2023 07:50

    Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 110 no DJe.

  • 26/04/2023 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 26/04/2023 12:12

    Decurso de Prazo

  • 17/04/2023 06:28

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 12:16:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/04/2023 13:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 12:16:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/04/2023 12:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Escritório Wagner para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante do recolhimento do DARF/IRRF.

  • 28/03/2023 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/03/2023 09:28

    Decurso de Prazo - MO. 105.

  • 27/03/2023 08:24

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2023 11:18

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 13/03/2023 07:02

    Intimação (Deferido o pedido de ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO. na data: 07/03/2023 19:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 08:59

    Intimação (Deferido o pedido de ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO. na data: 07/03/2023 19:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/03/2023 16:39

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 13:33

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

  • 09/03/2023 13:33

    Notificação (Deferido o pedido de ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO. na data: 07/03/2023 19:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado

  • 07/03/2023 19:21

    Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 2.562,26 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais, vinte e seis centavos), com correção monetária, em favor da Sociedade Advocatícia Wagner Advogados Associados (CNPJ nº 04.073.827/00

  • 24/02/2023 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/02/2023 13:02

    Certifico que apresentada manifestação pela parte MO 96, faço os autos conclusos.

  • 17/02/2023 11:39

    Certifico que finalizo o mov. 95 e 96 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de MO 94.

  • 15/02/2023 17:44

    Expedição de Alvará de Levantamento - Honorários Sucumbenciais Súmula 345 do STJ e Juntada de Documentos.

  • 13/02/2023 08:28

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:31:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/02/2023 08:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:31:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2023 12:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:31:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/02/2023 12:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:31:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/02/2023 11:31

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 89, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbe

  • 25/01/2023 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/01/2023 11:18

    Certifico que procedi à juntada do bloqueio SISBAJUD realizado.

  • 16/12/2022 14:02

    Certifico que ainda não houve a consulta determinada em razão de problemas técnicos apresentados na página de acessos e Login desta Unidade ao SISBAJUD. Razão pela qual renovo o prazo para cumprimento.

  • 22/11/2022 14:28

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/7074-30.

  • 04/11/2022 09:19

    Certifico autos foram remetidos ao GAB/ADM para bloqueio de valores via SISBAJUD.

  • 04/11/2022 09:19

    Decurso de Prazo

  • 22/09/2022 13:36

    Certifico queo processo aguarda o prazo de mo.77.

  • 22/09/2022 12:04

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005756-63.2022.8.03.0000, Credor(a) ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO

  • 17/09/2022 09:04

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59470 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005756-63.2022.8.03.0000.

  • 16/09/2022 09:24

    Certifico que foi expedido o Precatório, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 08/09/2022 08:01

    Certifico que o feito aguarda a confecção do Precatório, diante da juntada dos docs.

  • 31/08/2022 13:44

    Juntada de documentos Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP

  • 22/08/2022 09:15

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/08/2022 10:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2022 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:26:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2022 08:56

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/08/2022 10:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/08/2022 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 11:03:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 13:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:26:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/08/2022 13:26

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte ré a proceder ao pagamento da RPV expedida no MO. 72, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 19/08/2022 12:09

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57687.

  • 19/08/2022 11:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 11:03:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/08/2022 11:03

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários, caso haja solicitação

  • 19/08/2022 11:03

    Certifico que foi devidamente expedida RPV de nº 57687, conforme determinado no MO. 66. Aguardando assinatura.

  • 19/08/2022 11:02

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/08/2022 10:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/08/2022 11:02

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/08/2022 10:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/08/2022 10:48

    Em Atos do Juiz. Em obediência aos termos da Recomendação nº 001/2022-Corregedoria/TJAP, passo à homologação dos cálculos:1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 25.622,62 (valor principal - MO 65). A

  • 02/08/2022 19:36

    Juntada de nova planilha em atenção a certidão da Contadoria e demais providências.

  • 02/08/2022 11:58

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada no MO. 62.

  • 02/08/2022 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/08/2022 19:54

    Pedido de prazo de 05 (cinco) dias.

  • 25/07/2022 11:07

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/07/2022 11:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/06/2022 13:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova planilha de débito atualizada, de acordo com os dados requeridos pela Contadoria Judicial no MO 54.

  • 23/06/2022 09:06

    Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 57.

  • 13/06/2022 11:21

    Conclusão

  • 13/06/2022 11:21

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:19:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/06/2022 12:38

    Remessa

  • 06/06/2022 12:36

    Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

  • 05/08/2021 12:47

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:47:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/08/2021 10:50

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/08/2021 10:47

    Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 50.

  • 04/08/2021 13:56

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para análise da planilha apresentada pelo Exequente no MO 42, para a devida conferência do valor do ofício requisitório de precatório, de acordo com a Resolução nº1425/2021-GP/TJAP, Recomendação n

  • 22/07/2021 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/07/2021 09:58

    Decurso de Prazo

  • 09/06/2021 08:53

    Intimação (deferimento na data: 02/06/2021 21:32:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/06/2021 11:34

    Notificação (deferimento na data: 02/06/2021 21:32:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/06/2021 21:32

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 42.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar a

  • 25/05/2021 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/05/2021 13:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/05/2021 22:22

    Juntada de planilha de cálculo e documentos solicitados - Requer prosseguimento do feito

  • 24/05/2021 08:38

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 03/05/2021 09:18

    Intimação (deferimento na data: 27/04/2021 09:47:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040462-79.2016.8.03.0001 Parte Autora: ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Revejo o posicionamento anterior e defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento das custas iniciais comprometeria o sustento de sua família. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar termo de posse, fichas financeiras e a planilha de acordo com os parâmetros fixados na sentença, respeitada a data da inclusão do percentual dos 2,84% (FEV/17), corrigindo o valor da causa.

    Intime-se, inclusive pelo DJe.

  • 29/04/2021 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

  • 29/04/2021 08:43

    Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 29/04/2021 08:42

    Notificação (deferimento na data: 27/04/2021 09:47:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/04/2021 09:47

    Em Atos do Juiz. Revejo o posicionamento anterior e defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento d

  • 12/04/2021 12:49

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 12/04/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 12/04/2021 12:48

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 09/04/2021 12:59

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

  • 08/04/2021 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 08/04/2021 09:22

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 18/06/2020 09:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2020 23:20

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 25/05/2020 12:47

    Decurso de Prazo sem manifestação.

  • 25/05/2020 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/02/2020 10:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 11:35:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/01/2020 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 11:35:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/01/2020 11:35

    Em Atos do Juiz. Na condição de servidor público, patrocinado por Advogado particular, não se pode dizer que a parte Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciais

  • 16/01/2020 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/01/2020 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 08/08/2019 08:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/03/2019 08:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/03/2019 08:09

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 está pendende de decisão, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 01/03/2019 18:03

    Protocolo Nº 15414848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aguarda-se o prosseguimento normal do feito.

  • 22/02/2019 15:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 09:13:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/02/2019 09:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 09:13:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2019 09:13

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 10/09/2018 11:37

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 77/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Foi procedida a virtualização da forma como recebi.

  • 18/05/2018 08:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/05/2018 11:25

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substiuídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remun

  • 09/03/2018 10:53

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 09/03/2018 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/03/2018 10:53

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 12/06/2017 08:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/08/2016 09:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10

  • 22/08/2016 09:26

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 19/08/2016 11:04

    Tombo em 19/08/2016.

  • 19/08/2016 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/08/2016 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 145775/2016 - Protocolado(a) em 16-08-2016 às 10:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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