01/07/2025 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 01/07/2025.
01/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000302-92.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JUNIOR, FELLIPE BRASIL FORTUNA, JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, RAFAEL FONSECA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar interposto por Elomar Moreira de Sousa Júnior e outros contra decisão proferida no processo n.º 6065415-24.2024.8.03.0001 em trâmite na 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que determinou a emenda da inicial para trazer aos autos os terceiros interessados e postergou a análise do pedido liminar.

Indeferido o pedido de antecipação da tutela recursal.

Contrarrazões apresentadas.

Determinada a manifestação dos agravantes dado que, após análise do pedido liminar pelo juízo, os agravantes peticionaram no feito principal a renúncia do prazo recursal e prosseguimento do feito. É o relatório.

Considerando que o pedido liminar foi examinado pelo juízo e os agravantes expressamente renunciaram ao prazo recursal, tem-se que tal comportamento denota o esvaziamento do interesse recursal.

Ademais, intimados para se pronunciarem sobre o interesse recursal, mantiveram-se inertes.

Assim, julgo prejudicado o agravo de instrumento nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
30/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 14:51

Prejudicado o recurso ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JUNIOR - CPF: *81.***.*00-06 (AGRAVANTE), FELLIPE BRASIL FORTUNA - CPF: *32.***.*69-53 (AGRAVANTE), JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA - CPF: *11.***.*56-15 (AGRAVANTE) e RAFAEL FONSECA MARQUES - CPF: *42.***.*28-68
27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
13/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA MARQUES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FELLIPE BRASIL FORTUNA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000302-92.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JUNIOR, FELLIPE BRASIL FORTUNA, JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, RAFAEL FONSECA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar interposto por Elomar Moreira de Sousa Júnior e outros contra decisão proferida no processo n.º 6065415-24.2024.8.03.0001 em trâmite na 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que determinou a emenda da inicial para trazer aos autos os terceiros interessados e postergou a análise do pedido liminar.

Considerando que houve análise do pedido liminar e as partes peticionaram no processo principal a renúncia ao prazo recursal e prosseguimento do feito, intimem-se os agravantes para em cinco dias manifestarem interesse recursal.

Cumpra-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador do Gabinete 05
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FELLIPE BRASIL FORTUNA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA MARQUES em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:33

Expedição de Ofício.
26/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:24

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/02/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:06

Expedição de Ofício.
14/02/2025 09:52

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 07:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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